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203 resultados para "A Secretaria Municipal de Planejamento por"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SEGURO VEICULAR TOTAL E SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIA - RCO, destinados aos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rio das Antas/SC, conforme especificações, quantitativos, coberturas mínimas e condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE · Rio das Antas/SCR$ 39 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SEGURO VEICULAR TOTAL E SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIA - RCO, destinados aos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rio das Antas/SC, conforme especificações, quantitativos, coberturas mínimas e condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE · Rio das Antas/SCR$ 39 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Transportes, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde vinculados à Prefeitura Municipal de Poço Verde/SE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POÇO VERDE/SE · Poço Verde/SER$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT) E DO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP) E NA ASSESSORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA E-SOCIAL EM CONFORMIDADE COM DESCRIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES LEGAIS E PADRONIZAR AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO · Conceição do Araguaia/PAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Guaraci/PRR$ 133 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E EMBALAGEM A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Guaraci/PRR$ 726 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Guaraci/PRR$ 58 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL,SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE,SECRETARIA MUNICPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO,SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Itapetininga/SPR$ 229 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL,SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE,SECRETARIA MUNICPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO,SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 282 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE AGUA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO, SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Itapetininga/SPR$ 282 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE AGUA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO, SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 302 mil
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE COMPÕEM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, BEM COMO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PROMOVENDO SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DA VOCAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO E DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA, EM ESPECIAL COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O ESTATUTO DA CIDADE, COM AS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI EXISTENTES E COM AS DEMAIS NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS APLICÁVEIS, INCLUSIVE AQUELAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO. ELABORAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO DIRETRIZES, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL ATUAL, BEM COMO COM OS INTERESSES HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS LOCAIS, ALÉM DA PROPOSIÇÃO DE DEMAIS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL COMPATÍVEIS E INTEGRADOS AO PLANO DIRETOR ATUALIZADO, INCLUINDO PARÂMETROS DIFERENCIADOS PARA ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, BENS PROTEGIDOS E SEUS ENTORNOS; INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, COMO LIMPEZA URBANA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, TRATAMENTO DE ÁGUA E ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL; REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO; REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO; ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TERRITORIAL DE TURISMO, PAISAGEM E USO PÚBLICO, INTEGRANDO PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO, CONSIDERANDO AS VOCAÇÕES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, DEVENDO SER CONSIDERADAS AS VOCAÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO RELACIONADAS AO TURISMO SUSTENTÁVEL, À PAISAGEM CULTURAL E AO USO PÚBLICO ORDENADO DE ÁREAS NATURAIS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE), LEI FEDERAL Nº 11.771/2008 (LEI GERAL DO TURISMO), LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 (SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO), LEI FEDERAL Nº 6.513/1977 (ÁREAS ESPECIAIS E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO) E LEI ESTADUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

Concorrência nº 012/2026 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços: Lote 01 – Pavimentação Asfáltica na Ruas Abacateiro, Rua Domingos Ribeiro da Silva, Rua Sete de Setembro, Rua Monte das Oliveiras, Rua Juscelino Kubischek de Oliveira, Viela Maycon Dieysony de Oliveira, Rua do Chá, ravessa Abacateiro, Rua Esperança, Rua da Paz, Rua Joaquim Lucinda e Rua Maria Eulalia Xavier, Bairro: Arapongal, pagos através da Demanda Sem Papel 90993. Lote 02 – Pavimentação Asfáltica na Rua Mata Atlântica – Bairro: Jd. Valeri, pagos através da Demanda Sem Papel 96953. Lote 03 – Pavimentação Asfáltica na Rua Rogério Costa Luis, Rua B, Viela B, Rua Alberico Raul de Azevedo, Rua Izabel Ramos Cardoso e Rua Vitor Soares – Bairro: Vila da Palha, pagos através da Demanda Sem Papel 92012. Lote 04 – Pavimentação Asfáltica na Rua Maria das Graças Leandro Barbosa, Rua F, Rua Projetada F, Viela da Rua E, Rua E e Rua D, Bairro: Vila da Palha, pagos através da Demanda Sem Papel 92837, todos firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E MEIO AMBIENTE · Registro/SPR$ 7,1 mi
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

CONCORRÊNCIA Nº 016/2026 - Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e revitalização do Centro Social Urbano - CSU do Município de Registro/SP, localizado na Avenida Cecy Teixeira de Mello Almada, Jardim Caiçara, Registro/SP, contemplando intervenções em quadra poliesportiva coberta, piscina e anexos, salão/secretaria de esportes, centro da juventude, campo de futebol, vestiários, áreas externas, implantação, urbanização e sistema de lazer. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E MEIO AMBIENTE · Registro/SPR$ 3,3 mi