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204 resultados para "CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA"

Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES REFERENTES À SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º5.194/66, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS, PLANEJAMENTOS, ESTUDOS TÉCNICOS, PARECERES, LAUDOS, PERÍCIAS, AVALIAÇÕES, BEM COMO SUPERVISÃO OU GERENCIAMENTO DE OBRAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG.

DPTO DE ADM. E PLANEJAMENTO · Estrela do Indaiá/MGR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALCANTARAS - CE

SECRETARIA DO DESENV. URBANO, INFRA. E OBRAS · Alcântaras/CER$ 335 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O PREVDIB, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA CONSULTIVA, PREVENTIVA E CONTENCIOSA, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS: EMISSÃO DE PARECERES, APOIO NORMATIVO, ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS RELACIONADOS AO RPPS, SUPORTE A LICITAÇÕES E CONTRATOS E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE INTERNA, CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL E DO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREVDIB · Dois Irmãos do Buriti/MSR$ 73 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA PERMANENTE NO DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO, CONTROLE DE AÇÕES NO PLANEJAMENTO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS NO PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL, COM A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ONEROSOS, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS OU ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL. O OBJETO COMPREENDERÁ: ITEM 1 SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONSULTORIA TÉCNICO ESPECIALIZADA EM DIAGNÓSTICO FISCAL E FINANCEIRO BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS E AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL E ITEM 2.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Goianésia/GOR$ 646 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

ATA REGISTRO DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA, PARA IMPLEMENTAÇÕES DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS VOLTADAS ÀS FORMAÇÕES CONTINUADAS TEÓRICA E PRÁTICA, ASSESORIAS NOS SISTEMAS DE GESTÕES E MONITORAMENTO DOS INDICADORES EDUCACIONAIS DAS AVALIAÇÕES DE ENSINO, PROCESSOS CCONTÍNUOS DE "AÇÃO-REFLEXÃO-AÇÃO", QUE OCORRERÃO NAS REDES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - FME/SEMED

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 0
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em assessoria, gestão, desenvolvimento, implantação, manutenção e suporte técnico de solução tecnológica personalizada, compreendendo sistema informatizado e/ou aplicativos digitais, destinada aos setores de bibliotecas escolares, Núcleo de Mediação Socioescolar e Superintendências Pedagógica e Administrativa, da Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

Tauá · Tauá/CER$ 59 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

Contratação de serviços especializados em assessoria técnica administrativa em recursos humanos, com processamento de dados para o Portal eSocial, geração e acompanhamentos dos arquivos do SIM, execução da Escrituração Fiscal Tributária para cumprimento das obrigações e demais informações fiscais (EFD-Reinf), com transmissão da DCTFWeb/MIT, de interesse de diversas Secretarias do município de Iguatu - CE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 805 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA, SUPORTE TÉCNICO E EXECUÇÃO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO-SP PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI 14.133/21, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, CONFORME QUANTITATIVOS DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 157 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em assessoria para a criação e atualização de atos normativos municipais, capacitações, suportes técnicos, para a administração pública municipal direta e indireta, compreendidos em, instrução normativa, caderno técnico orientativo, capacitação e suporte técnico para implantação da Lei federal n° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados no município de Cubatão

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO · Cubatão/SPR$ 405 mil