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205 resultados para "Conforme Lei n"

Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

contratação de empresa especializada para construção de barracão para instalação de concessão de uso de bens imóveis municipais para fins de instalação de uma indústria de artefatos de cimento, conforme Lei n° 2.137/2024, incluindo mão de obra com fornecimento de materiais, equipamentos e emissão de ART, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo, atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria e Comércio.

Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

contratação de empresa especializada para construção de barracão para instalação de concessão de uso de bens imóveis municipais para fins de instalação de uma indústria de artefatos de cimento, conforme Lei n° 2.137/2024, incluindo mão de obra com fornecimento de materiais, equipamentos e emissão de ART, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo, atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria e Comércio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA - PR · Itaipulândia/PRR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA, TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO POR APROXIMAÇÃO (NFC) OU SUPERIOR E SENHA INDIVIDUAL, CONFORME LEI N. 7.473/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 14,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Contratacao de empresa para realizacao do evento Festa do Trabalhador e Festa Natalina com fornecimento de servico de buffet locacao de espaco e banda com sonorizacao e iluminacao de palco destinada aos Servidores Publicos do Poder Executivo Municipal de Caete MG compreendendo a Prefeitura o Servico Autonomo de Agua e Esgoto SAAE a Fundacao Educacional de Caete FEC e a Fundacao Casa de Cultura de Caete FCCC conforme Lei n 3.470 2023.

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 586 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE 7 (SETE) LUGARES DESTINADO A DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS ORIUNDA DE EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR ADILSON CARLOS DOS SANTOS, CONFORME LEI N° 2.280/2026, PARA O MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.

Andradas · Andradas/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para a apresentação de proposta para 01 (um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 20 (vinte) casas térreas no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA ¿ FNHIS Sub 50, conforme Lei n° 14.620 de 13 de julho de 2023 que ¿Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida disposto no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junhode 2023, no art. 1º do Anexo I do Decreto

PREFEITURA MUNICIPAL ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - SP · Águas de Santa Bárbara/SPR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

Contratação de empresa do ramo da construção civil para a apresentação de proposta para 01 (um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 20 (vinte) casas térreas no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS Sub 50, conforme Lei n° 14.620 de 13 de julho de 2023 que “Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida ....

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS - SP · Iaras/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para fornecimento de sistema integrado de gestão pública (ERP), em plataforma 100 % web nativo e hospedado 100% em nuvem, com acesso via navegador. O contrato inclui licenciamento mensal, implantação, migração de dados, treinamento, hospedagem e serviços de suporte adicionais, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, admitida prorrogação conforme a Lei n° 14.133/2021, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA - PR · Realeza/PRR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para fornecimento de sistema integrado de gestão pública (ERP), em plataforma 100 % web nativo e hospedado 100% em nuvem, com acesso via navegador. O contrato inclui licenciamento mensal, implantação, migração de dados, treinamento, hospedagem e serviços de suporte adicionais, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, admitida prorrogação conforme a Lei n° 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Realeza/PRR$ 1,6 mi