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137 resultados para "Contratação dos serviços essenciais"

Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente Concorrência Pública tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta convencional e seletiva, transporte, fornecimento, higienização e manutenção de contêineres, valorização e destinação final de resíduos sólidos urbanos no Município de Treze Tílias-SC. A contratação visa garantir a continuidade dos serviços essenciais de manejo de resíduos sólidos, observando os princípios da economicidade, eficiência e sustentabilidade ambiental.

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis – etanol hidratado (conformidade ANP Resolução 836/2021), gasolina C comum (especificação ANP 40/2013) e óleo diesel S10 (ANP Resolução 879/2022)– destinados ao abastecimento da frota municipal composta, abrangendo serviços essenciais de transporte SAMU/escolar, coleta seletiva, patrolamento rural e obras emergenciais. A contratação compreende, ainda, a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos existentes no almoxarifado municipal e equipamentos adicionais em regime de comodato gratuito, garantindo operação contínua do sistema de abastecimento interno, com vigência de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos nos termos do art. 107, §2º, da Lei nº 14.133/2021, mediante melhor técnica/ preço e desempenho contratual comprovado. A contratação será estruturada em dois lotes: Lote 1 – Etanol/Gasolina e Lote 2 - Diesel, com julgamento pelo maior desconto sobre a tabela ANP.

Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 3,9 mi
Pregão - Presencialregistro de preços21/05/2026encerrado

A presente contratação visa assegurar a continuidade e a excelência operacional dos serviços essenciais de manutenção do patrimônio mecânico municipal, sob a gestão da Secretaria de Urbanismo e Limpeza Pública. Não obstante, o escopo deste certame se estende para suprir lacunas e otimizar a gestão de recursos que, em um panorama ideal de eficiência interdepartamental, deveriam ser solucionadas de maneira autônoma por outras pastas. Observamos a necessidade de uma intervenção centralizada devido à inércia, inépcia ou à reduzida capacidade de resposta programática demonstrada pelas secretarias coirmãs que também se utilizam desses serviços, como a secretaria de Saúde, Educação, Esportes e Agricultura. Assim, este processo licitatório atua como um mecanismo de contingência e coordenação de esforços, promovendo a equidade no acesso aos serviços de manutenção para todos os setores, diante de uma disparidade na execução das responsabilidades inerentes à conservação do maquinário de cada órgão

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 194 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução DDI, composta pelos serviços essenciais de rede DHCP (Dynamic Host Configuration Protocol), DNS (Domain Name System) e IPAM (IP Address Management) com garantia, suporte técnico e licenciamento, admitindo-se as seguintes funcionalidades adicionais integradas à plataforma: descoberta automatizada de ativos de rede, análise de registros de eventos (logs) e geração de relatórios operacionais e gerenciais

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 11,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

Justifica-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e logístico, considerando a necessidade de garantir condições adequadas para a realização de eventos e atividades promovidas ou apoiadas pelo Município de Araguatins/TO. Tais serviços são essenciais para assegurar organização, segurança, funcionalidade e eficiência na execução das ações públicas, permitindo que a secretaria municipal de educação concentrem esforços em suas atividades finalísticas. A contratação contribui para o adequado planejamento das ações, otimização dos recursos públicos, melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população e atendimento aos princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS · Araguatins/TOR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para terceirização de mão de obra qualificada para a prestação de serviços essenciais, de natureza continuada, de apoio técnico nas diversas áreas de atuação do Sebrae/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-DF · Brasília/DFR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e sistemas essenciais para assegurar a operação ininterrupta (24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano), incluindo manutenção evolutiva do sistema de acesso e suporte técnico com fornecimento e substituição de peças, componentes e equipamentos que dão sustentação ao funcionamento do data center da CDHU, pelo período de 24 (vinte e quatro) me

ESP-CIA.DESENV. HABITACIONAL E URBANA SP-CDHU · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de chaveiro, sob demanda. O serviço abrangerá a execução de atividades essenciais como abertura técnica, manutenção, reparo, regulagem e substituição de fechaduras, chaves, cilindros, cadeados e demais dispositivos de travamento, bem como o atendimento a situações emergenciais que impeçam ou restrinjam o acesso a ambientes de trabalho e áreas sensíveis, nos termos do edital e dos seus anexos.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 167 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil