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200 resultados para "EDUCAÇÃO"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

Registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de livros didáticos para os seguimentos educação infantil, educação fundamental (SAEB), educação fundamental (kit afro/indígena de 1º ao 9º ano), educação fundamental (educação financeira de 1º ao 9º ano), educação fundamental (inteligência emocional de 1º ao 9º ano) e educação fundamental (caligrafia de 1º ao 5º ano), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Monção/MA

Secretaria Municipal de Educação · Monção/MAR$ 6,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/05/2026encerrado

Registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de livros didáticos para os seguimentos educação infantil, educação fundamental (SAEB), educação fundamental (kit afro/indígena de 1º ao 9º ano), educação fundamental (educação financeira de 1º ao 9º ano), educação fundamental (inteligência emocional de 1º ao 9º ano) e educação fundamental (caligrafia de 1º ao 5º ano), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Monção/MA

Unidade Única · Monção/MAR$ 0
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de formação continuada para os profissionais da educação nas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Especial, para os Gestores e demais Profissionais da Educação da rede municipal de ensino, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB e o Plano Municipal de Educação do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER · Santa Maria da Boa Vista/PER$ 419 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Contratação, de empresa especializada na realização de cursos de formação de profissionais da Educação, nas diferentes Modalidades e Etapas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Acreúna Goiás. Os cursos se fundamentam no que preconizam os parâmetros legais: LDB nº 9.394/1996: Estabelece a formação continuada como fundamental para a valorização dos profissionais da educação básica. Lei nº 14.817/2024: Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, incluindo a obrigatoriedade da formação continuada e a estruturação de planos de carreira que a estimulem. Resolução CNE/CP nº 1/2020 - BNC-Formação Continuada: Institui as diretrizes nacionais, organizando a formação em eixos de Conhecimento, Prática e Engajamento. Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014): Define metas para a formação, garantindo que os profissionais da educação básica tenham acesso a programas de formação continuada. A Aquisição se dará em conformidade com a Lei 14.133/2021. Para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER · Acreúna/GOR$ 403 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de formação continuada para os profissionais da educação nas etapas de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Educação Infantil e Ensino Especial, para os Gestores e demais Profissionais da Educação da rede municipal de ensino, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB e o Plano Municipal de Educação do Município de Colombo, com carga horária total mínima de 700 horas, na modalidade hibrida (presencial e online), com disponibilização de plataforma digital para todos os servidores da SEMED - Secretaria Municipal da Educação

Departamento de Educação · Colombo/PRR$ 893 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, no Município de Lagoa Vermelha/RS,  , em terreno localizado na Rua Jorge Peixoto, s/n, Bairro Operário, conforme padrão FNDE - Creche Tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 79321/2025/FNDE/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em documentos em anexo. A contratação tem por finalidade atender à necessidade de ampliação da infraestrutura educacional do Município de Lagoa Vermelha/RS, proporcionando atendimento adequado à educação infantil, especialmente para famílias residentes nos bairros Operário, São Cristóvão, São José e adjacências. A implantação da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico permitirá a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em ambiente adequado, seguro e compatível com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A obra contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, redução da exclusão social e promoção do desenvolvimento social e econômico local. A contratação de empresa especializada é necessária em razão da complexidade técnica da obra, exigindo execução integrada, observância às normas técnicas, controle de qualidade, segurança estrutural e cumprimento dos prazos estabelecidos.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NAS DIFERENTES MODALIDADES E ETAPAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACREÚNA GOIÁS. OS CURSOS SE FUNDAMENTAM NO QUE PRECONIZAM OS PARÂMETROS LEGAIS: LDB Nº 9.394/1996: ESTABELECE A FORMAÇÃO CONTINUADA COMO FUNDAMENTAL PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. LEI Nº 14.817/2024: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA PÚBLICA, INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO CONTINUADA E A ESTRUTURAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA QUE A ESTIMULEM. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1/2020 - BNC-FORMAÇÃO CONTINUADA: INSTITUI AS DIRETRIZES NACIONAIS, ORGANIZANDO A FORMAÇÃO EM EIXOS DE CONHECIMENTO, PRÁTICA E ENGAJAMENTO. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE - LEI Nº 13.005/2014): DEFINE METAS PARA A FORMAÇÃO, GARANTINDO QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA TENHAM ACESSO A PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA. A AQUISIÇÃO SE DARÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021. PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

FMEB · Acreúna/GOR$ 403 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade a seleção de oficineiros para atuarem no Programa “Escola em Tempo Integral”, nas Escolas Municipais de Educação Infantil, Projeto do Programa AABB Comunidade e Centro Pedagógico Integrado Multiprofissional - CPIM. A contratação de Oficinas de Estimulação Sensório Motora, Cognitiva e Emocional para Crianças e Adolescentes da Rede Escolar Pública Municipal se dá pela necessidade de ampliação da jornada escolar estabelecida como meta no Plano Municipal de Educação, em conformidade com o Plano Nacional de Educação que determina que o município deve "Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.".

SMED - Secretaria Mun de Educação/cultura · São Sepé/RSR$ 265 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO 4.0 (EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL) ALINHADO À BNCC E AO PNED-PARA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL-COM PENSAMENTO COMPUTACIONAL E ROBÓTICA EDUCACIONAL SUSTENTÁVEL COM PROGRAMAÇÃO VISUAL E METODOLOGIAS ATIVAS (MAKER E STEAM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA.REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO 4.0 (EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL) ALINHADO À BNCC E AO PNED-PARA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL-COM PENSAMENTO COMPUTACIONAL E ROBÓTICA EDUCACIONAL SUSTENTÁVEL COM PROGRAMAÇÃO VISUAL E METODOLOGIAS ATIVAS (MAKER E STEAM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA.

Unidade Única · Centro do Guilherme/MAR$ 248 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/01/2026encerrado

[LICITANET] - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL (EDUCAÇÃO 4.0), CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DO AMBIENTE TECNOLÓGICO PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA DE UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO PROJETO, ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL(PNED), UTILIZANDO METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESTREITO/MA · Estreito/MAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/05/2026encerrado

Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos da Educação Infantil, Educação Fundamental, Educação Financeira e da Educação de Inteligência Emocional para atender aos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino de Cajari/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I – Termo de Referência do Edital e seus anexos.

Unidade Única · Cajari/MAR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Formalização de registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para a Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e Proteção Pessoal para atender a Secretaria municipal de Educação, bem como aos alunos da Rede Municipal de Ensino nas suas modalidades Ensino Infantil (Creche e Pré-Escolar) e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Especial e Educação do Campo, no decorrer do ano letivo de 2026.

Educação · Baixo Guandu/ESR$ 797 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia visando à conclusão da construção de unidade escolar de educação infantil – Creche Proinfância Tipo 1, localizada na Rua Projetada, nº 30, Parque de Exposição, Centro, no Município de Divinésia/MG, CEP 36.546-000, conforme condições, especificações e projetos constantes no instrumento convocatório, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 201901485-1, firmado no âmbito do Programa Proinfância – Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, instituído pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), integrante das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)

Unidade Única · Divinésia/MGR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático estruturado para a Educação Infantil, acompanhado de assessoria pedagógica continuada, destinado ao atendimento das crianças dos grupos G4 (Pré I - Faixa etária: crianças com 4 anos completos até a data de corte definida pelo MEC) e G5 (Pré II - Faixa etária: crianças com 5 anos completos até a data de corte definida pelo MEC)da rede municipal de ensino, em consonância com a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), DCNEI (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil), PNQEI (Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil) e RCMEI (Referencial Curricular Municipal de Educação Infantil).

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO FURGÃO, DESTINADO AO APOIO LOGÍSTICO E AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, DE SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE MATERIAL DIDÁTICO, LIVROS, APOSTILAS, BEM COMO DE PROFESSORES FORMADORES PARA CAPACITAÇÃO; COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PEDAGÓGICA, DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA GARANTIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. A AQUISIÇÃO ENQUADRA-SE NO DISPOSTO NO ART. 70 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LDB, RELATIVO À AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BENS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO ENSINO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA COTA DE 30% DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL.

Secretaria Municipal de Politicas para Educação · Campos Sales/CER$ 146 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Formalização de registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para a aquisição de Produtos de Panificação para atender a Secretaria municipal de Educação, bem como aos alunos da Rede Municipal de Ensino nas suas modalidades Ensino Infantil (Creche e Pré-Escolar) e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Especial e Educação do Campo, no decorrer do ano letivo de 2026.

Educação · Baixo Guandu/ESR$ 629 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO NO EVENTO DENOMINADO III SIMPÓSIO TEA: ALÉM DO OLHAR, COMPREENDENDO COM O CORAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12/09/2026 NO PERÍODO DAS 08:00 ÁS 12:00 E DAS 13:00 ÁS 17:00H, ENVOLVENDO FUNCIONÁRIOS DO CMAEE, PROFESSORES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPERUÇU E COMUNIDADE EM GERAL.

Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, Cultura e Turismo · Itaperuçu/PRR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, JOGOS E MATERIAIS EDUCATIVOS, incluindo recursos pedagógicos acessíveis voltados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e à promoção da educação inclusiva, destinados aos Centros de Educação Infantil (CEIs), às unidades escolares que ofertam Educação Infantil, aos Centros de Educação em Tempo Integral (CEDINs) e às Salas de Recursos Multifuncionais da Rede Municipal de Ensino de Itajaí

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 4,5 mi
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL (EMEF) DIOCESANA IMACULADA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO (FME).

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - FME · Redenção/PAR$ 4,0 mi