Pregão - Eletrônico14/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENÇÃO PRIMÁRIA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR 12040122000125003.
Prefeitura Municipal de Jaguaruana · Jaguaruana/CER$ 111 mil
215 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A MORADIA DE INTERESSE SOCIAL PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N° 20259690008.
FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Davinópolis/GOR$ 693 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N° 20259690008.
FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Davinópolis/GOR$ 755 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES – EMENDA PARLAMENTAR.
MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 128 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR, EQUIPAR E APRIMORAR OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS À POPULAÇÃO, CONFORME RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO SENADOR VANDERLAN CARDOSO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Porangatu/GOR$ 122 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado
Contratação de empresa para aquisição de 01 veículo, zero km, 5 lugares, adaptado para 1 cadeirante para atender as necessidades do departamento de saúde em conformidade com Emenda Parlamentar destinada ao fortalecimento da rede de atenção à saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI - SP · Manduri/SPR$ 199 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO, INFORMÁTICA), ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL TERMO Nº 814/2025
MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado
Aquisição de um veículo zero quilômetro para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Pedro Westphalen. Vinculo 601 sub vinculo 601.09. Pregão Eletrônico N°20/2026. Processo N°177/2026.
MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 115 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
Aquisição de um aparelho de ultrassom, subsidiando a futura contratação com recursos oriundos de emenda parlamentar, destinado a atender às necessidades da secretaria municipal da saúde do município de Analândia/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência
PREFEITURA MUNICIPAL ANALANDIA · Analândia/SPR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de implementos agrícolas, oriundos de emenda parlamentar, destinados ao uso da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Osório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 262 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado
NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES (11930883000122009/2022, 11930883000123017/2023 E 11930883000123002/2023) PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL MILTON PESSOA MORBECK, ADSTRITOS À SECRE
MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT · Barra do Garças/MTR$ 708 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PROVENIENTE DAS EMENDAS PARLAMENTARES N° 71100005 E 43930006
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 240 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado
aquisição de acessórios e periféricos de informática para apoio digital e qualificação da APS através de Emenda Parlamentar, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 126 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA USO NO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR 202528670001.
MUNICIPIO DE SEDE NOVA · Sede Nova/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado
aquisição de balanças e materiais leves (Balança corporal digital, Estadiômetro portátil, Colchonete de ginastica, Faixa Elástica Thera Band 1,5 metros, Bastão de alongamento postural, Par de Halteres revestidos e outros) para os Programas: Bolsa Família, Programa Saúde na Escola e Programa Saúde do Idoso através de Emenda Parlamentar, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 124 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, CARACTERIZADOS COMO MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS EM CONVÊNIOS DE OBRAS FIRMADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES
Prefeitura Municipal de Monte Mor - SP · Monte Mor/SPR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado
Aquisição de unidade móvel de saúde, proveniente da proposta 12684909000125006, e aquisição de equipamento e material permanente, proveniente da proposta 12684909000125009, recurso de emenda parlamentar, destinada ao fundo municipal de saúde do município de Santa Inês-MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES - MA · Santa Inês/MAR$ 472 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES DE MOBILIDADECONFORME EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 002/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), conforme Emenda Parlamentar, destinados a atender às demandas e necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins/TO
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO · São Bento do Tocantins/TOR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS 0KM COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 24 (VINTE E QUATRO) LUGARES, DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DESTINADA PELA DEPUTADA FEDERAL LEDA BORGES, EMENDA Nº. 44070003,PROPOSTA 11433328000125007.
FMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 633 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS 0KM COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 24 (VINTE E QUATRO) LUGARES, DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DESTINADA PELA DEPUTADA FEDERAL LEDA BORGES, EMENDA Nº. 44070003, PROPOSTA 11433328000125007, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA USO NO TRANSPORTE DE PACIENTES E EQUIPES EM ATIVIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
FMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 633 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVES – EMENDA PARLAMENTAR Nº 202339050004
SECRETARIA DE SAUDE · Caraguatatuba/SPR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFORME EMENDA DE BANCADA Nº 01/2025/ EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 01/2025, EMENDA DE BANCADA Nº 02/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSSITIVA Nº 03/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 06/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E MOBILIÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA, RECEBIDOS NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 640 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA, RECEBIDOS NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 211 mil