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77 resultados para "Formalização de Termo de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1 - Formalizacao de Registro de Precos para aquisicao de solucao de seguranca XDR (extended detection and response), baseada em nuvem, incluindo os servicos de instalacao e configuracao, pelo periodo de 36 meses, nos termos do documento de formalizacao de demanda anexo, conforme especificacoes tecnicas, condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.

Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Conforme Termo de Referência

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 596 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Formalizacao de Ata de Registro de Precos para contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de lavagem, desinfeccao e passagem de roupas, para o atendimento das demandas da implantacao e funcionamento do Pronto Atendimento Municipal de Colatina/ES, nos termos do documento de formalizacao de demanda anexo, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.

Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 372 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas informativas, educativas e de identificação visual, bem como no fornecimento dos itens remanescentes declarados desertos nos Pregões Eletrônicos nº 09/2026 – Material de Expediente e nº 16/2026 – Materiais Gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, por meio de licitação compartilhada. A contratação observará o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, a Lei Municipal nº 945/2022, a Lei Municipal nº 971/2023, a Lei Municipal nº 1.140/2025, a Lei Municipal nº 1.050/2023, o Decreto Municipal nº 87/2022 e demais alterações e normas vigentes aplicáveis à matéria. No âmbito local, a execução compartilhada encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.050/2023, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, inclusive com a utilização da estrutura administrativa do Município. A formalização da cooperação dar-se-á por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual serão definidas as responsabilidades e competências das partes envolvidas. Os serviços deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e layouts fornecidos pela Administração, admitindo-se a personalização conforme a necessidade de cada órgão participante. A contratação tem por finalidade atender, de forma contínua e eficiente, às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal, garantindo padronização, qualidade, economicidade e o adequado atendimento ao interesse público.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 185 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerra hoje

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 250 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo para a aquisição de padrões de energia completos monofásicos, nos tamanhos de 5 (cinco) metros e 7 (sete) metros, destinados à instalação, manutenção, expansão e uso contínuo do sistema de iluminação pública e infraestrutura urbana do Município de Tocantinópolis – TO, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis – TO, mediante o Sistema de Registro de Preços – SRP, com formalização por Ata de Registro de Preços, nos termos dos Arts. 28, 29 e 82 da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 151 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 36,1 mi
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

Aquisição de veículo tipo SUV, zero km, modelo 2026/2026, conforme especificações técnicas detalhadas para atender à necessidade do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins - CISAT, conforme especificações técnicas preliminares constantes deste Documento de Formalização de Demanda e que serão detalhadas no Termo de Referência.

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins · Marabá/PAR$ 145 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/202617 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAESTRO JOSÉ TRÓPIA EM SETE LAGOAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 138862, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SMOISU).

Sec Mun de Obras, Infraest e Políticas Urbanas · Sete Lagoas/MGR$ 70 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência refere-se à solicitação de formalização de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, por meio de Ata de Registro de Preços, com o objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços técnicos arquivísticos e de gestão da informação, com execução continuada do tratamento da massa documental acumulada, incluindo o fornecimento de licenças de softwares, sistemas e hardwares necessários à operacionalização dos s

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Concorrência - Eletrônica10/08/202619 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITAMBÉ, INCLUSIVE ESCADA METÁLICA, GABIÃO, RECOMPOSIÇÃO DE VALAS, PAVIMENTAÇÃO SOBRE CALÇAMENTO POLIÉDRICO E ABERTURA DE NOVA RUA ONDE PASSARÁ A DRENAGEM, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 139888, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, IN

Sec Mun de Obras, Infraest e Políticas Urbanas · Sete Lagoas/MGR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica30/07/20267 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA REIS MAGOS, LOCALIZADA NA RUA DR. JOÃO BATISTA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 138874, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SMOISU).

Sec Mun de Obras, Infraest e Políticas Urbanas · Sete Lagoas/MGR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/20266 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TRECHO DE ACESSO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 138879, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SMOISU).

Sec Mun de Obras, Infraest e Políticas Urbanas · Sete Lagoas/MGR$ 79 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, DESCARTÁVEIS E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, FUNDOS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Aquisição de materiais para prevenção de incêndio, formado por Lote único com 12 (doze) itens, como extintores de incêndio, suportes de solo para extintor de incêndio, placas de sinalização diversas, luminárias de emergência e tapetes em fibra de vinil vulcanizado, antichamas, para atender a demanda de Unidades da Adapar, conforme Documento de Formalização de Demanda (DFD) nº 015/2026, ETP nº 004/2026 - DEAD e Termo de Referência 006/2026 - DEAD.

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 213 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, REFERENTES AOS ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026, EM RAZÃO DA NÃO FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELA EMPRESA ADJUDICATÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BAR$ 345 mil