Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

204 resultados para "Nos termos do artigo"

Concorrência - Presencial25/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (AGÊNCIA DE PROPAGANDA) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO: PLANEJAMENTO, ESTUDO, PESQUISA, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS À VEICULAÇÃO E CONTROLE DE RESULTADOS DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS, VISANDO EXECUTAR, DISTRIBUIR E DIVULGAR ATOS OFICIAIS, AÇÕES, CAMPANHAS E PROMOÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/SE, DE CARÁTER SOCIAL, ORIENTATIVO, EDUCATIVO E INFORMATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, §1º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, DETALHADOS NO BRIEFING E NA FORMA DO TERMO REFERENCIAL, INTEGRANTES DESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO.

MUNICÍPIO DE PACATUBA/SE · Pacatuba/SER$ 414 mil

Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Conforme Termo de Referência.

AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 7,3 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, COMPREENDENDO SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM DISPUTA AMPLA, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISCIPLINA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, E DO ARTIGO 106 DA MESMA LEI, QUE AUTORIZA SUA ADOÇÃO, ASSEGURADOS AINDA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ÀS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES GERAIS CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 140 mil

Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Conforme o Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 2 mil

Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Conforme Termo de Referência

ESP-HOSP. GUILHERME ALVARO, SANTOS · Santos/SPR$ 5 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 716 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 716 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Conforme Termo de Referência

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 596 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TESTES PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 269 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TESTES PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 269 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 91 mil

Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

Concessão de Serviço Público Comum, de natureza onerosa, nos termos da Lei Federal nº 8.987/1995, para execução de serviços técnicos especializados de remoção e custódia de veículos automotores removidos ou recolhidos aqualquer título, realização de leilões, Administração, Gerenciamento, Controle e Operação de Pátio Municipal de retenção de veículos no Município de Pindamonhangaba, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Transito, nos termos dos Artigos 271 e 328 doCódigodeTransito brasileiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA · Pindamonhangaba/SPR$ 150 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ALVENARIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 830 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ALVENARIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 830 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS E MATERIAIS CORRELATOS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 412 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS E MATERIAIS CORRELATOS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 412 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 271 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 271 mil

Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA - CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 708 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Aquisição de Kit Natalidade, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 – que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS

PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 166 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 387 mil

Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA E MICROESFERAS DE VIDRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO · Itapetininga/SPR$ 1,1 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA E MICROESFERAS DE VIDRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 1,1 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

Aquisição de medicamentos para fornecimento contínuo aos pacientes atendidos nas unidades estaduais vinculadas à 1a Regional e custodiados pela SEAP, com intuito de manter o pleno abastecimento dos estoques por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 84, bem como do artigo art. 107 da Lei 14.133/21, conforme especificado no TR.

SESPA · Belém/PAR$ 0