licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

203 resultados para "O Termo de Compromisso"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Conforme Termo de Referência

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 596 mil
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à FINALIZAÇÃO DE OBRA PARALISADA, consistente na retomada e conclusão da Creche Pré-Escola Tipo 1 localizada no Bairro Gui Vilela, no Município de Ponta Porã/MS, compreendendo serviços remanescentes, correções, recomposições e eventuais refazimentos tecnicamente necessários, conforme levantamento técnico, laudo aprovado pelo FNDE, projetos, memoriais, planilha orçamentária, composições de custos, cronograma físico-financeiro e demais documentos que instruem o processo, vinculado ao Termo de Compromisso nº 16722, instrumento vinculado ao Termo de Compromisso nº 8841/2014 (ID 1012740 - PAC 2 Creche/Pré-Escola 001), celebrado entre a União Federal, por intermédio do FNDE, e o Município de Ponta Porã/MS, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, instituído pela Lei Federal nº 14.719/2023, às especificações do instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 2,4 mi
Concorrência - Eletrônica25/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra sob regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais equipamentos e mao de obra destinada a construcao da Creche Pre Escola Tipo 1 a ser realizada com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE por meio do Termo de Compromisso n 17128 instrumento vinculado ao Termo de Compromisso Convenio n 6765 e com contrapartida de recursos proprios do Municipio conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 6,3 mi
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEO URBANO INFORMAL PELO PROGRAMA PERIFERIA VIVA NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA, TERMO DE COMPROMISSO N° 964729/2024/MICIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO 1096223-32., (TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESNTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MORADIA DIGNA.

Prefeitura Municipal de Óbidos · Óbidos/PAR$ 1,0 mi
Concorrência - Presencial04/02/2026encerrado

Servicos de construcao de unidades habitacionais de interesse social nos bairros Conjunto Habitacional Vereador Antonio Prado Parque Residencial Bornia e Parque Residencial Canaa nos termos do Termo de Compromisso firmado com o Governo Federal por intermedio do Ministerio das Cidades mediante a Caixa Economica Federal recurso oriundo do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Termo de Compromisso n 974390 2024 MCIDADES CAIXA Operacao n 1099978 70 mais contrapartida do Municipio obra pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global com fornecimento de equipamentos mao de obra e material pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 8,0 mi
Concorrência - Presencial03/08/2026encerrado

Servicos de construcao de uma Creche de Educacao Infantil padrao FNDE CRECHE Tipo II situada a Rua Antonio Tamotsu Hirata s n Jardim Bem Viver conforme Termo de Compromisso firmado com o Governo Federal por intermedio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao mediante a Caixa Economica Federal recurso oriundo do Programa Educacao Basica Democratica Com Qualidade e Equidade Termo de Compromisso n 979392 2025 FNDE CAIXA mais contrapartida do Municipio obra pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global com fornecimento de equipamentos mao de obra e material pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 3,8 mi
Concorrência - Presencial18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 990551/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1106533-30 - PROGRAMA MORADIA DIGNA - COM A FINALIDADE DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UCHOA/SP, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DE CÁLCULO, PLANO DE TRABALHO, TERMO DE COMPROMISSO E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTS.

OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS · Uchoa/SPR$ 100
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS, no Município de Quatipuru/PA, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, planilhas, cronogramas e demais condições estabelecidas no Termo Compromisso nº 993028/2025/MCIDADES/CAIXA.

Município de Quatipuru · Quatipuru/PAR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL (PTS), VINCULADO ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS/SP, ABRANGENDO AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA, ORIENTAÇÃO PARA LIGAÇÕES DOMICILIARES E MONITORAMENTO SOCIAL (TERMO DE COMPROMISSO Nº 968585/2024/MCIDADES/CAIXA), NOS TERMOS Da ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP · Rio das Pedras/SPR$ 115 mil
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTINUAÇÃO DA COBERTA DA QUADRA CHÃ DE CATOLÉ EM ALIANÇA-PE - PROJETO PADRÃO FNDE, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA DA EMPREITEIRA, com recursos oriundos de Termo de Compromisso nº 15429, vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº_3978/FNDE, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA · Aliança/PER$ 200 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de pareceres urbanísticos e econômicos de operações urbanas aprovadas nos anos de 2004 a 2016, assim como os seus termos de compromisso firmados e seus respectivos termos de quitação, nos termos do art. 17 da Lei nº 3.254/1992 e demais normas pertinentes, sob demanda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – SEMURH.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA · São Luís/MAR$ 329 mil