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34 resultados para "Repasse de emenda parlamentar"

Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

REFORMA E AMPLIAÇÃO

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 350 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, conversão, implantação, treinamento inicial, customização, migração, parametrização e configuração, adequação, manutenção corretiva, legal e evolutiva, suporte técnico remoto e presencial, atualização tecnológica e provimento de Data Center, capacitação e treinamento eventual, pós implantação contabilidade, tesouraria e custos compras, contratos e licitações estoque, almoxarifado e patrimônio recursos humanos e folha de pagamento medicina ocupacional e segurança do trabalho portal da transparência administração tributária captação de recursos e emendas parlamentares repasses frotas e, rastreamento veicular, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 20,3 mi
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria em gestão de convênios, visando apoiar o Município de Guaraciaba/MG na captação de recursos e na condução das etapas de formalização, execução, monitoramento e prestação de contas de transferências voluntárias, convênios, contratos de repasse, emendas parlamentares e demais instrumentos firmados com os Governos Federal e Estadual, em atendimento as demandas da Administração Municipal de Guaraciaba/MG.

Unidade Única · Guaraciaba/MGR$ 51 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, A SER REALIZADO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL GERCY CARLOS DE MELO, LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS, MELHORIAS ESTRUTURAIS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, CONFORME PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O EDITAL E SEUS ANEXOS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DO DEPUTADO FEDERAL ADRIANO BALDY, COM CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO · Moiporá/GOR$ 250 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de EXECUÇÃO DO PROJETO DE MANEJO POPULACIONAL E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 958869/2024/MMA/CAIXA, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ · Japeri/RJR$ 395 mil
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da obra da Pavimentação (Pavimento em C.B.U.Q - concreto betuminoso usinado a quente, dimensionado pelo método preconizado pela MANUAL DO DNIT E DAER 2006), conforme memorial descritivo e projetos: Rua Homerro Bairro,( Contrato Repasse 971906/2024), Rua Érico Veríssimo (Contrato Repasse 964432/2024) e Chiquinho Saldanha (Emenda Parlamentar Dep Afonso Mota)

Comissão Permanente de Licitação · Manoel Viana/RSR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico08/02/2026encerrado

[LICITANET] - Execução de Convênio, através de repasse Fundo a Fundo de recursos proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva, visando a Aquisição de Aparelhos de Laboratórios, computador e Nobreak para o laboratório Municipal, SEI 0035.001569/2025-51, sendo que, o valor total do projeto de R$ 80.464,58 (oitenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), e o repasse Fundo a Fundo será no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), instruído nos termos da Portaria nº 7940 de 10 de dezembro de 2024. Contratação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos de diversas ruas no município de Tenente Laurentino Cruz/RN, cito o Contrato de Repasse OGU nº 984104/2025 - Operação 1102346-22, Emenda Parlamentar: N.º 50230001 FERNANDO MINEIRO. Tendo como contempladas trechos das Ruas: RUA SEVERINO BATISTA E RUA HIROITO GALVÃO. Todas Localizadas na Zona Urbana deste Município de Tenente Laurentino Cruz/RN

Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz · Tenente Laurentino Cruz/RNR$ 551 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de Material Permanente (veículo automotor tipo motocicleta), zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Unidade Básica de Saúde – UBS, visando proporcionar maior agilidade no deslocamento de equipes, apoio às atividades assistenciais e administrativas, bem como otimização da prestação dos serviços de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA/FMS de Alvorada d’Oeste/RO, conforme planejamento pactuado e recursos disponibilizados por meio da Emenda Parlamentar nº 44260007/2025, Proposta 13008260000125011/2025, proveniente de repasses Fundo a Fundo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO OESTE/RO · Alvorada D'Oeste/ROR$ 92 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos de diversas ruas no município de Tenente Laurentino Cruz/RN, cito o Contrato de Repasse OGU nº 984104/2025 - Operação 1102346-22, Emenda Parlamentar: N.º 50230001 – FERNANDO MINEIRO. Tendo como contempladas trechos das Ruas: RUA SEVERINO BATISTA E RUA HIROITO GALVÃO. Todas Localizadas na Zona Urbana deste Município de Tenente Laurentino Cruz/RN

Prefeitura · Tenente Laurentino Cruz/RNR$ 551 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL MAO DE OBRA E MATERIAL DESTINADA A CONSTRUCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTENCIA SOCIAL CREAS COM AREA DE 255 28M COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N 974856 2025 MDASCF CAIXA E DE EMENDA PARLAMENTAR 202328620015 COM PRAZO DE EXECUCAO DE 10 DEZ MESES CONFORME PROJETO ORCAMENTO DE CUSTO MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 919 mil
Concorrência - Presencial27/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS CEU DAS ARTES NO MUNICÍPIO DE BAURU, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS CONTRATO DE REPASSE OGU MTUR 957211/2024 OPERAÇÃO 1093040 22, COM A EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL SIMONE MARQUETA CUNHA Nº 44790013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 2,4 mi
Concorrência - Presencial03/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BAURU, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , ATRAVÉS CONTRATO DE REPASSE OGU MESP 956740/2024 – OPERAÇÃO 1092944-86, COM A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL DELEGADO DA CUNHA Nº 20244346005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura, para a execução de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Jequeri/MG – Rua Gonçalves Pena, Centro, compreendendo serviços preliminares, pavimentação em bloquete sextavado, drenagem e esgotamento sanitário, conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital, custeada pelo Contrato de Repasse OGU nº 979804/2025/MCIDADES/CAIXA – Operação nº 1101593-44 – Programa Mobilidade Urbana. Emenda Parlamentar nº 50230001.

Unidade Única · Jequeri/MGR$ 521 mil