Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE
DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
214 resultados para "TERMO DE COMPROMISSO DE"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES HOSPITALARES DE ACORDO COM EMENDAS PARLAMENTARES – TERMO DE COMPROMISSO N. 128/2025, TERMO DE COMPROMISSO N. 96/2025 E TERMO DE COMPROMISSO N. 307/2025 E PROPOSTA N. 11240344000194 – NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
MUNICÍPIO DE MIRASSOL D`OESTE/MT · Mirassol d'Oeste/MTR$ 1,4 mi
Concorrência - Presencial27/05/2026encerrado
CONTRATACAO DE AGENCIA DE PUBLICIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 8,0 mi
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de Altamira do Maranhão/MA, através do Termo de Compromisso: TERMO DE COMPROMISSO Nº 995752/2025/MCIDADES/CAIXA.
Secretaria Municipal de Administração e Gestão · Altamira do Maranhão/MAR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de Altamira do Maranhão/MA, através do Termo de Compromisso: TERMO DE COMPROMISSO Nº 995752/2025/MCIDADES/CAIXA.
Unidade Única · Altamira do Maranhão/MAR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado
CONTRATACAO DE SERVICOS
Serv. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 345 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica25/02/2026encerrado
Contratação de empresa para a execução Saldo Remanescente Construção Quadra Escolar Coberta com Vestuário, Padrão FNDE, no assentamento Lulão, neste município de Santa Cruz Cabrália, conforme ID nº 1007500 – TERMO DE COMPROMISSO Nº 16.621 – Vinculada ao Termo de Compromisso nº 11.289, neste município de Santa Cruz Cabrália, Bahia.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à FINALIZAÇÃO DE OBRA PARALISADA, consistente na retomada e conclusão da Creche Pré-Escola Tipo 1 localizada no Bairro Gui Vilela, no Município de Ponta Porã/MS, compreendendo serviços remanescentes, correções, recomposições e eventuais refazimentos tecnicamente necessários, conforme levantamento técnico, laudo aprovado pelo FNDE, projetos, memoriais, planilha orçamentária, composições de custos, cronograma físico-financeiro e demais documentos que instruem o processo, vinculado ao Termo de Compromisso nº 16722, instrumento vinculado ao Termo de Compromisso nº 8841/2014 (ID 1012740 - PAC 2 Creche/Pré-Escola 001), celebrado entre a União Federal, por intermédio do FNDE, e o Município de Ponta Porã/MS, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, instituído pela Lei Federal nº 14.719/2023, às especificações do instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 35 mil
Concorrência - Eletrônica25/02/2026encerrado
Constitui objeto da presente a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra sob regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais equipamentos e mao de obra destinada a construcao da Creche Pre Escola Tipo 1 a ser realizada com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE por meio do Termo de Compromisso n 17128 instrumento vinculado ao Termo de Compromisso Convenio n 6765 e com contrapartida de recursos proprios do Municipio conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes deste Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 6,3 mi
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEO URBANO INFORMAL PELO PROGRAMA PERIFERIA VIVA NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA, TERMO DE COMPROMISSO N° 964729/2024/MICIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO 1096223-32., (TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESNTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MORADIA DIGNA.
Prefeitura Municipal de Óbidos · Óbidos/PAR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO AMBULANCIAS FURGÃO E PICK-UP 4X4 (RESOLUÇÕES SES/MG 11.032/2026 E 11.239/2026) E VEÍCULOS DE PASSEIO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE RESOLUÇÕES SES/MG Nº 11.145/2026 E Nº 11.269/2026), AGRICULTURA (TERMO DE COMPROMISSO Nº 14910004692026 / SEGOV-MG) E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL (TERMO DE COMPROMISSO Nº 1491000468/2026)
Unidade Única · Itamarandiba/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 90 mil
Concorrência - Presencial04/02/2026encerrado
Servicos de construcao de unidades habitacionais de interesse social nos bairros Conjunto Habitacional Vereador Antonio Prado Parque Residencial Bornia e Parque Residencial Canaa nos termos do Termo de Compromisso firmado com o Governo Federal por intermedio do Ministerio das Cidades mediante a Caixa Economica Federal recurso oriundo do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Termo de Compromisso n 974390 2024 MCIDADES CAIXA Operacao n 1099978 70 mais contrapartida do Municipio obra pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global com fornecimento de equipamentos mao de obra e material pela Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 8,0 mi
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 709 mil
Concorrência - Presencial03/08/2026encerrado
Servicos de construcao de uma Creche de Educacao Infantil padrao FNDE CRECHE Tipo II situada a Rua Antonio Tamotsu Hirata s n Jardim Bem Viver conforme Termo de Compromisso firmado com o Governo Federal por intermedio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao mediante a Caixa Economica Federal recurso oriundo do Programa Educacao Basica Democratica Com Qualidade e Equidade Termo de Compromisso n 979392 2025 FNDE CAIXA mais contrapartida do Municipio obra pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global com fornecimento de equipamentos mao de obra e material pela Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 3,8 mi
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 7 mil
Concorrência - Presencial18/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 990551/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1106533-30 - PROGRAMA MORADIA DIGNA - COM A FINALIDADE DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UCHOA/SP, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DE CÁLCULO, PLANO DE TRABALHO, TERMO DE COMPROMISSO E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTS.
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS · Uchoa/SPR$ 100
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a construção de Habitação Unifamiliar de 20 casas por empreitada Global- Termo Compromisso nº 995981/2025/MCIDADES/CAIXA do Governo Federal, no Município de Manoel Viana - RS, de acordo com Anexos do Edital.
Comissão Permanente de Licitação · Manoel Viana/RSR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 395 mil