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236 resultados para "Concessao de uso do"

Concorrência - Presencial22/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL MATRICULADO SOB O N° 28.293, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COLORADO, SENDO UM BARRACÃO INDUSTRIAL COM ENDEREÇO À RUA VEREADOR ANTONIO ALVES DE CARVALHO, N° 88, NO JARDIM LICCE 1, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA PESSOA JURÍDICA QUE ATENDA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO QUE ENVOLVE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1418/2025.

ASSESSORIA E PLANEJAMENTO · Santo Inácio/PRR$ 0

Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 18,60m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0

Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 25 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual de Passo Fundo.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0

Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

Concessão de uso de bem público (barracão industrial), a título gratuito, com encargos de geração de empregos e renda, nos termos da Lei Municipal nº 1668/2025.

SALA DA DIVISAO DE OBRAS E VIACAO · Itaúna do Sul/PRR$ 350 mil

Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

Concessão de uso do espaço físico, para prestação de serviço de restaurante e lanchonete, no prédio sede da Nova Prefeitura Municipal De Montes Claros - MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 500

Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado

CONCESSAO DE USO A TITULO ONEROSO DA QUADRA POLIESPORTIVA RONALDO GUILHERME GARSKE LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE LINHA PFEIFER ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS RS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 6 mil

Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADOS NO PARQUE NATURAL ALOIZIO FONTES DOS SANTOS (BICA DOS PINTOS), CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 351/2018, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE REFEIÇÕES, LANCHES E BEBIDAS EM GERAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 10 mil

Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 32,66m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0

Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 7,68m², promova a comercialização de produtos, nas dependências da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0

Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO ONEROSO E TEMPORÁRIO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 28ª FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA/PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA - PR · Mauá da Serra/PRR$ 60 mil

Concorrência - Presencial14/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, PARA O HOSPITAL REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES.

SG/NUCLEO DE COMPRAS DE SERVICOS/SES · Belo Horizonte/MGR$ 0