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237 resultados para "Contratação do Programa Cidade"

Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

Apresente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para obra de Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, conforme critérios de enquadramento do Programa Minha Casa Minha Vida-FNHIS Sub-50; Pavimentação, entendida, para fins deste convênio, exclusivamente como execução de passeio público (calçadas), meio fio e sarjetas. Conforme Termo de Compromisso n°974306/2025/MCIDADES/CAIXA- Operação 1100322-95, celebrado com o Ministério das cidades, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida(MCMV)- Sub- 50, regulamento pela Portaria MCID n°1416/2023. Segundo edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de calculo, memorial descritivo, cronograma físico - financeiro,composições e demais anexos pertinentes ao Processo.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 4,3 mi
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

Apresente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para obra de Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, conforme critérios de enquadramento do Programa Minha Casa Minha Vida-FNHIS Sub-50; Pavimentação, entendida, para fins deste convênio, exclusivamente como execução de passeio público (calçadas), meio fio e sarjetas. Conforme Termo de Compromisso n°974306/2025/MCIDADES/CAIXA- Operação 1100322-95, celebrado com o Ministério das cidades, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida(MCMV)- Sub- 50, regulamento pela Portaria MCID n°1416/2023. Segundo edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de calculo, memorial descritivo, cronograma físico - financeiro,composições e demais anexos pertinentes ao Processo.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 4,3 mi
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação e qualificação viária das ruas do loteamento habitacional Professor Jary Schirmer, Bairro Vera Cruz, empreitada global (mão de obra e material). Com recursos do Contrato de Repasse nº 975163/2025 - Pavimentação e qualificação de vias urbanas no município de Sobradinho/RS - Programa 2319 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP2 - Ministério das Cidades - MCIDADES.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO · Sobradinho/RSR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV / FNHIS Sub 50, conforme projetos técnicos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que integram o presente processo administrativo, vinculado ao Termo de Compromisso nº 9923812025, celebrado entre o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Leme do Prado/MG

Unidade Única · Leme do Prado/MGR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, modalidade FNHIS sub 50, no Município de Terra Santa/PA, vinculada ao termo de compromisso transferegov.br nº 993309, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Terra Santa/PA.

MUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação dos serviços pertinentes a fornecimento, montagem, execução, limpeza dos espaços e desmontagem de show pirotécnico e efeitos especiais para o espetáculo “NATIVITATEN”, que acontecerá de 24 de outubro de 2026 à 09 de janeiro de 2027, no Serra Park, e para o RÉVEILLON, que acontecerá no centro da cidade de Gramado/RS, dentro da programação do 41º Natal Luz de Gramado.

CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS · Gramado/RSR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE REDE DE COLETA PLUVIAL PARCIAL PARA A RUA PASTOR JOVELINO ANTONIO DA SILVA – LINHA DONA AMÁLIA, MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO, RS. Contrato de Repasse nº 977323/2025 - INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS - Programa 2319 - Acao 00T1 - Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantacao e Qualificacao Viaria - Ministério das Cidades – MCIDADES.

Prefeitura Municipal de Barão do Triunfo · Barão do Triunfo/RSR$ 502 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a construção de 10 (dez) unidades habitacionais, no âmbito do "Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)" - Sub 50, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, conforme estabelecido no Termo de Compromisso n.º 993040/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o município de Mariápolis/SP e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal.

DEPARTAMENTO DE DE OBRAS E SERV. URBANOS · Mariápolis/SPR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia para posterior provisão de unidades habitacionais em área urbana do município de Taquaritinga do Norte - PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso nº 994328 / 2025 / MCIDADES / CAIXA, firmado entre a União (Ministério das Cidades), via Caixa Econômica Federal e o Município de Taquaritinga do Norte - PE.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte · Taquaritinga do Norte/PER$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas do segmento da construção civil, para execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, de acordo com as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizados na Rua Vereador Gabriel Arcanjo, s/n, Bairro dos Parlamentares, Zona Urbana deste Município, em atendimento a Lei Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, pelas Portarias nºs 724, 725, 727 e 728 de 2023 do Ministério das Cidades e as Portarias de MCID nº 488 e 489 de 19 de maio de 2025 e suas alterações, e no que couber, pela lei Federal nº 14.133/2021, Instruções Normativas e Resoluções Federais referentes aos recursos MCMV – FNHIS SUB 50, na forma do Projeto Básico e Termo de Referência, Anexo do Edital,.

Município de Taboleiro Grande · Taboleiro Grande/RNR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação de vias urbanas, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem, execução de base e sub-base, revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), implantação de dispositivos de acessibilidade, sinalização viária e controle tecnológico, a serem executados no âmbito do Convênio nº 456/2026, celebrado entre o Município de Pitanga/PR e a Secretaria de Estado das Cidades – SECID, vinculado ao Programa “Asfalto Novo, Vida Nova”, com interveniência do Paranacidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 6,8 mi
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação de rede de abastecimento de água e rede de esgotamento sanitário no Loteamento Professor Jary Schirmer, localizado na Rua Honório Luiz Guerreiro, Bairro Vera Cruz, no Município de Sobradinho/RS. EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL). Contrato de Repasse nº: 975803/2025 - 5600020250019, Programa: SNDUM - MCidades - 00SY, Objeto do Programa: Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas, Órgão Concedente: Ministério das Cidades (MCIDADES)

DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO · Sobradinho/RSR$ 577 mil