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227 resultados para "Prestação de serviços relativos"

Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

Contratação Prestação de serviços de engenharia especializada para construção da Creche Municipal Wanda Jamal localizada na Rua Moacir Alves s/n° no bairro Francelinos no município de Juatuba, com recursos oriundos do Projeto de Fortalecimento da RAPS, viabilizados por meio de transferência especial dos Estados, provenientes do acordo judicial para reparação integral relativa ao Rompimento das barragens do Córrego do Feijão, conforme Processo nº 0122201-59.2020.8.13.0000, homolog

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 8,1 mi
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços voltados à otimização da gestão tributária municipal, com o objetivo de fortalecer a arrecadação própria do Município, sem a criação de novos tributos ou a majoração das alíquotas vigentes, especialmente no que se refere ao Imposto Sobre Serviços – ISS e às demais taxas de competência municipal. A contratação compreende, ainda, a atualização e qualificação da base de dados de contribuintes e o recadastramento, abrangendo créditos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, à Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, às multas administrativas e aos demais créditos tributários correlatos, observadas as diretrizes da Administração Pública e a legislação aplicável, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA · Sabará/MGR$ 11,4 mi