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200 resultados para "“Contratação de serviços (art."

Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados, sob demanda, de administração e operacionalização de programa de estágio, mediante pagamento de preço unitário mensal por estagiário ativo, para atuar como Agente de Integração, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, compreendendo a intermediação e a execução de todas as etapas relacionadas ao recrutamento, à seleção, à contratação, ao acompanhamento, à gestão documental, ao treinamento e ao desligamento de estudantes estagiários, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, conforme descrição no Termo de Referência em anexo.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIçO SOCIAL CFESS · Brasília/DFR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Contratação de empresa responsável na prestação de serviços especializados em processo de seleção de pessoas, para a realização de serviços de organização, planejamento e concretização de Concurso Público, na forma prevista no Art. 37 inciso II da Constituição Federal e mediante as condições estipuladas em Edital e demais disposições legais aplicáveis, visando à contratação para provimento dos cargos, para suprir as necessidades do quadro funcional das Secretarias do Município de Califórnia pelo

Unidade Única · Califórnia/PRR$ 148 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículosautomotores, sem motorista e sem combustível, de forma continuada, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do edital

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 51 mil
Concorrência - Presencial30/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a implantação integral, reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na área urbana do município de Miranda do Norte/MA. O objeto possui natureza de obra e serviço de engenharia de alta complexidade, sendo estruturado sob o regime de contratação integrada, nos termos do Art. 46, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. O escopo compreende a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo (preferencialm

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 0
Pregão - Presencial23/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS, PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS, DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ART, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO ONGRID, CONECTADO A REDE DA CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 402 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Contratação de empresa com registro no Conselho de Classe Competente, a qual fornecerá Mão de Obra, serviços, material, e ART ( Anotação de Responsabilidade Técnica) para a realização do serviço com material, visando a reforma da cobertura do CMEI Therezinha Vilhani, com área total de 646,15 m², localizado em imóvel situado à Rua Dezenove de Dezembro, n° 677, bairro Centro, no município de Santo Antônio da Platina - PR, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, terreno registrado sob a Mátricula nº 23.516.

Centros Municipais de Educação Infantil · Santo Antônio da Platina/PRR$ 196 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a reforma e adequações da sede da CASSEMC, tendo em vista as deficiências estruturais, funcionais e de acessibilidade identificadas no imóvel, decorrentes do uso contínuo e da ação do tempo. As atuais condições comprometem o atendimento aos segurados e as condições de trabalho dos servidores, além de não atenderem plenamente às normas técnicas e legais vigentes. A contratação atende ao interesse público, pois visa garantir segurança, acessibilidade, funcionalidade e eficiência administrativa, bem como preservar e valorizar o patrimônio público, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar, elaborado nos termos do art. 18 da Lei nº 14.133/2021 Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma e adequações a sede da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia PR - CASSEMC, Av. Minas Gerias 104 - Centro - neste Município de Corbélia/PR.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA · Corbélia/PRR$ 247 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NAS ESPECIALIDADES DE CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E GASTROENTEROLOGIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO/RS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1 DO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL TERÃO PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS - SMS - SOL. 160755 (Portal de Compras Públicas)

Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 366 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço comum de engenharia para continuidade das adequações no 9º pavimento do prédio Sede da SEPOL, localizado na Rua da Relação n°42, Centro, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), e Decreto Estadual nº 48.929/2024 (Dispõe sobre os parâmetros para a realização de pesquisa de preços e elaboração de orçamento de referência nos procedimentos administrativos para a contratação de obras e serviços comuns e especiais de engenharia).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 209 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais de consumo, emissão de ART e elaboração e execução do PMOC, em equipamentos e sistemas de climatização (aparelhos de ar-condicionado tipo split, cassete, piso-teto, sistemas centrais, módulos ventiladores, cortinas de ar e sistemas de renovação de ar) e bebedouros, pelo período de 12 (doze) meses, visando garantir o pleno funcionamento, a qualidade do ar interior e a continuidade das atividades nas Unidades Executivas Sesc Escola Horto, Sesc Teatro Prosa, Sesc Mais e Sesc Dourados.

SESC ADMINISTRACAO REGIONAL · Campo Grande/MSR$ 0
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços10/03/2026encerrado

Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses, objetivando à eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade e propaganda, de caráter educativo, informativo e de orientação social, nos termos do art. 37, parágrafo 1º da Constituição Federal, visando à divulgação institucional e social da Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande (PE).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE · São José da Coroa Grande/PER$ 800 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSPEÇÃO TÉCNICA, QUALIFICAÇÃO TÉRMICA, CALIBRAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO E ART DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, DE AUDIOMETRIA, FISIOTERAPIA, OFTALMOLOGIA, CÂMARAS DE VACINAS E AUTOCLAVES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA O CONIMS, SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS E PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 8,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSPEÇÃO TÉCNICA, QUALIFICAÇÃO TÉRMICA, CALIBRAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO E ART DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, DE AUDIOMETRIA, FISIOTERAPIA, OFTALMOLOGIA, CÂMARAS DE VACINAS E AUTOCLAVES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA O CONIMS, SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS E PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS · Pato Branco/PRR$ 5,9 mi