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200 resultados para "- ASSESSORIA JURIDICA"

Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação de medidas administrativas, sociais, urbanísticas, jurídicas e técnicas necessárias para a efetivação das ações que resultarão na regularização fundiária dos imóveis das famílias residentes na poligonal de titulação do bairro Coroa da Lagoa, abrangendo um total de 1.286 lotes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO (SECOMP) · Simões Filho/BAR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-5, CONTEMPLANDO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ - NOVO PAC SELEÇÕES - TERMO DE COMPROMISSO Nº 966999/2024 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.

MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica, para futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, a fim de atender as necessidades do Instituto de terras do Acre - ITERACRE, na regional do Baixo Acre, compreendendo os municípios de: Bujari, Rio Branco, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Acrelândia, Capixaba e Porto Acre.

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 704 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa juridica para realizar prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros em veiculos tipo, ônibus, com banheiro e ar condicionado, para atender as demandas do Departamento de Cultura .Contratação de pessoa juridica para realizar prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros em veiculos tipo, ônibus, com banheiro e ar condicionado, para atender as necessidades da secretaria de assistencia social e cras.

Unidade Única · Ilicínea/MGR$ 61 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, ENDOSSO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL E INTERNACIONAL. POR UM PERÍODO DE 12 MESES

Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG) · Limoeiro do Norte/CER$ 0
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB do Núcleo Urbano Informal Casas Populares I e II, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018, Lei Federal Nº 10.257/2001, a Lei Municipal nº 5.158/2022 e o Decreto Municipal nº 1.066/2023, no Município de Parauapebas/PA.

UNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN. · Parauapebas/PAR$ 0
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado

Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou reunidas em consórcio, para a celebração de até 4 (quatro) Contratos Públicos de Solução Inovadora - CPSI, visando o desenvolvimento de soluções inovadoras para a resolução do seguinte desafio: Gestão de finanças e ofertas a clientes Pessoa Jurídica, em canal digital, com aproveitamento de dados aberto de outros bancos (Open Finance), em âmbito Nacional

GECOT · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, ISOLADAMENTE OU REUNIDAS EM CONSÓRCIO, PARA CELEBRAR CONTRATO PÚBLICO DE SOLUÇÃO INOVADORA ? CPSI, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA DISPONIBILIZAR À CAIXA, COMO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), QUE FORNEÇA APOIO NA PRODUÇÃO DE MANIFESTAÇÃO JURÍDICA, JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, COM APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CAPAZ DE ELABORAR DOCUMENTO A PARTIR DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA EM DIVERSOS MEIOS E FORMATOS E AVALIAR, A PARTIR DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM AS AÇÕES, ANÁLISE COMPORTAMENTAL DOS ENVOLVIDOS NA LIDE, E/OU OUTROS MEIOS, A OCORRÊNCIA DE FRAUDES OU LITIGÂNCIA PREDATÓRIA/ABUSIVA.

GECOT · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de elaboração e atualização de cálculos judiciais trabalhistas (utilizando o sistema PJECALC da Justiça do Trabalho) e de cálculos em demandas administrativas ou cíveis perante o TJSP (sem utilização do PJECALC), emissão de pareceres técnicos, impugnação dos cálculos apresentados pela parte contrária e fornecimento de subsídios técnicos para a equipe jurídica da Prefeitura Municipal de Jardinópolis.

MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP · Jardinópolis/SPR$ 360 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO TERRITÓRIO PERIFÉRICO PRAINHA E FIBRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 381.030,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E TRINTA REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 17000000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO, TERMO DE COMPROMISSO Nº 964519/2024/MCIDADES/CAIXA, DFD: 2167/2025, SD: 133 E 134/2025 E TCT Nº 02/2020 (1º ADITIVO) – SEMINFRA/EMURB.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 381 mil
Pregão - Presencial16/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto contratação de pessoa jurídica para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de fardamento escolar, composto por camisa manga curta, short-saia, short masculino, para atender a necessidade de vestimenta dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Ituaçu-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - BA · Ituaçu/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia acústica para a prestação de serviços de avaliação técnica (diagnóstico) e elaboração de projeto de tratamento e isolamento acústico dos ambientes do Plenário, Plenarinho, Estúdio da TV Câmara e sala de áudio da Câmara de Vereadores de Itajaí, compreendendo medições, definição de parâmetros de desempenho, memorial descritivo e especificações técnicas.

Câmara de Vereadores de Itajaí · Itajaí/SCR$ 25 mil