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211 resultados para "- CONVÊNIO FEDERAL -"

Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Aquisição de insumo para atender paciente com ordem judicial, sob pena de aplicação de multa em razão de eventual descumprimento. Tal aquisição é necessária uma vez que é responsabilidade da esfera municipal do SUS a compra e o fornecimento do objeto mencionado, já que segundo a Lei Federal 8.080/90 e o Decreto Federal 7.508 explicitam o artigo 198 da Constituição Federal. Importante salientar que a presente licitação visa atender a ordem judicial n° 1000456-67.2022.8.26.0581

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MANUEL - SP · São Manuel/SPR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Contratação de serviços de apoio técnico especializado de apoio às atividades relacionadas aos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal, especialmente SIAFI, Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, Sistema de Contabilidade Federal e SIGA, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA · Brasília/DFR$ 4,9 mi
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Contratação de serviços de monitoramento e gestão das informações de tráfego e fiscalização eletrônica para as vias urbanas do Distrito Federal, com uso do Registrador Eletrônico de Infrações de Trânsito REIT III – avanço de sinal vermelho, com tecnologia intrusiva ou não intrusiva ao pavimento, para atender às necessidades do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e nos seus

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 75,8 mi
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NUIC BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE BETIM/MG, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, EM ATENDIMENTO AO TC Nº 965981/2024/ MCID/CAIXA, CELEBRADO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC) INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.632/2023.

Prefeitura Municipal de Betim · Betim/MGR$ 635 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 2017, DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018 E PELA LEI FEDERAL N° 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 993 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/05/2026encerrado

Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte terrestre institucional, por demanda, destinado a atender às atividades acadêmicas e institucionais de ensino, pesquisa e extensão da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF). O serviço deverá viabilizar deslocamentos externos aos campi da UnDF, no Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal.

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF · Brasília/DFR$ 231 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional à realização de eventos institucionais, sob demanda,compreendendo a disponibilização de profissionais qualificados para a execução das atividades necessárias à organização, operacionalização e suporte aos eventos promovidos pela Defensoria Pública do Distrito Federal-DPDF,no âmbito do Distrito Federal,conforme condições, termos e especif. estab. no Termo de Referência, anexo I do Edital.

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 45 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta seletiva porta-a-porta e outros equipamentos destinados a acondicionamento temporário e transporte até a Unidade de Triagem de Resíduos de Tietê (UTRT), na área urbana e rural do Município de Tietê/SP, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305/2010, Decreto Federal nº 10.936/2022, Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal Nº 4.120/2025, legislação ambiental vigente e demais normas aplicáveis”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/04/2026encerrado

Contratação empresa(s) especializada(s) na prestação de SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, com fornecimento de material e mão de obra necessários ao atendimento das necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), nos campi Joaquim Amazonas (Recife), Centro Acadêmico do Agreste (CAA), Centro Acadêmico do Sertão (CAS) e Centro Acadêmico de Vitória (CAV); e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), como órgão participante.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

Serviços de fabricação e instalação de cobertura em módulos sombreadores, em estrutura metálica e cobertura de polietileno de alta densidade, incluída a execução de bases em concreto (sapatas), para atendimento da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia - SR/PF/RO e da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO - DPF/GMI/RO, abrangendo o fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários, conforme Edital e anexos.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - RO · Porto Velho/ROR$ 77 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (ART. 28, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021). CRITÉRIO DE JULGAMENTO (ART. 33, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): MENOR PREÇO. MODO DE DISPUTA (ART. 56, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): ABERTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP: Não. LICITAÇÃO COM COTA EXCLUSIVA: Não. AMPLA PARTICIPAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO - RS · Jacuizinho/RSR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação, sob demanda, de serviços contínuos de destinação ambientalmente adequada de resíduos perigosos, (químicos, biológicos, lâmpadas fluorescentes e baterias), gerados ou apreendidos pelo IBAMA/GO, podendo ocorrer (nos casos de apreensão) em operação conjunta ou parceria com a Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, assim como a destinação de carcaças de animais e lixo hospitalar.

IBAMA - GERêNCIA EXECUTIVA EM GOIáS · Goiânia/GOR$ 260 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

Cuida-se do objeto, na seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso, objetivando “registro de preços”, conforme dispõe os artigos (82 a 86) da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância no que couber ao disposto no Decreto Federal nº 11.462, de 2023, que regulamentou o sistema de registro de preços no âmbito da União, decreto este que será implementado pelo “Consórcio CISNORTE”, objetivando realização de licitação compartilhada, pautando na “aquisição de recarga de oxigênio medicinal e de ar sintético medicinal gasoso”, objetivando atender a demanda dos municípios filiados do Consorcio, quais sejam os Municípios de (Brasília de Minas, Japonvar, Luislândia, Pedras de Maria da Cruz, Lontra, Ubaí, São Francisco, Varzelândia, Patis, Ibiracatu, São Romão, Mirabela, Pintópolis, Campo Azul, Urucúia, Icaraí de Minas, São João da Ponte, Chapada Gaúcha e Cônego Marinho), conforme detalhado no termo de referência, onde, no caso vertente, o “Consórcio CISNORTE”, figura tão somente como “Órgão Gerenciador”, pautando na celebração da futura “Ata de Registro de Preços” e, os respectivos municípios, figuram como “Órgãos Participantes”, onde os respectivos Municípios gozarão do direito de celebrar o “Contrato Administrativo”, em conformidade como disposto no Título III - Dos Contratos Administrativos da Lei Federal nº 14.133, de 2021

Unidade Única · Brasília de Minas/MGR$ 19,0 mi
Concorrência - Eletrônica19/02/202622 dias

Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (PDDU) para o Município de Bento Gonçalves/RS, em estrita conformidade com a Lei Federal nº11.445/2007, atualizada pela Lei Federal nº 14.026/2020, e, fundamentalmente, com a Norma de referência (NR) ANA nº 12/2025, além da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES · Bento Gonçalves/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB do Núcleo Urbano Informal Casas Populares I e II, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018, Lei Federal Nº 10.257/2001, a Lei Municipal nº 5.158/2022 e o Decreto Municipal nº 1.066/2023, no Município de Parauapebas/PA.

UNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN. · Parauapebas/PAR$ 0