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152 resultados para "- SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO"

Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Serviços técnicos de engenharia florestal, compreendendo a elaboração de inventário florestal, levantamento fitossociológico, florístico e fitofisionômico, estudos ambientais, mapas e peças cartográficas, relatórios técnicos, projeto de compensação ambiental, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a instrução técnica, protocolo e acompanhamento do pedido de Autorização Florestal perante o Instituto Água e Terra (IAT) e nos sistemas ambientais aplicáveis (SINAFLOR/IBAMA e/ou outros), constituindo etapa preparatória necessária à implantação de loteamento conforme condições e especificações do Termo de Referência (anexo 2) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano · Castro/PRR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens, objetivando aquisição de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Oriximiná/PA, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório.

MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA · Oriximiná/PAR$ 14
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, POR MEIO DE SISTEMA WEB ON-LINE, CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOS OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, COM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, CADASTRO DE VEÍCULOS, USUÁRIOS E CENTROS DE CUSTO, AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE TRANSAÇÕES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO, SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E DEMAIS OBRIGAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA ESTE EDITAL PARA TODOS OS FINS.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás · Eldorado do Carajás/PAR$ 3
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição futura e eventual de medicamentos de A a Z, (éticos, genéricos e similares), cujo medicamento receitado não conste no elenco padronizado da Relação Municipal de Medicamentos da Farmácia Básica - REMUME, através de oferta de maior porcentagem de desconto global sobre o preço máximo ao consumidor da Tabela da Revista da ABC FARMA- Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico, para farmácias e drogarias do setor, para atender a gerência de saúde do município, no atendimento aos usuários do SUS, mediante prescrição médica e autorização do serviço de assistência farmacêutica e inclusive demandas judiciais, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde

Prefeitura · São José de Mipibu/RNR$ 600 mil
Concorrência - Eletrônica01/07/20266 dias

Contratação semi-integrada de empresa de engenharia/arquitetura para elaboração de projetos e construção de Escola Municipal Modular no Distrito de Floriano, Maringá-PR. Conforme art. 46, §5º, da Lei 14.133/21, admite-se alteração do Projeto Básico, mediante prévia autorização, para inovações que reduzam custos/prazos ou melhorem a qualidade/manutenção, assumindo o contratado a responsabilidade integral pelos riscos da alteração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 23,5 mi
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a exploração comercial de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante as festividades alusivas ao 68º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Água Doce/SC, compreendendo a comercialização ao público participante do evento, mediante autorização de uso de espaço público, conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos urbanísticos e de engenharia (terraplanagem, drenagem, redes de água, esgoto, energia e iluminação), bem como serviços técnicos ambientais, visando à obtenção da Licença Ambiental Prévia (LAP) e da Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) de um loteamento industrial com área aproximada de 16 hectares, localizado no município de Lauro Muller/SC [...]

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 288 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, incluindo veículos leves, pesados, motocicletas e equipamentos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos ou originais de primeira linha, a serem executados sob demanda, mediante prévia autorização da Secretaria Municipal de Interior e Transporte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 7
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS RELATIVOS ÀS OBRAS DE DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO TRECHO VII DO RIO DAS OSTRAS, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS À MITIGAÇÃO, CONTROLE E COMPENSAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA INTERVENÇÃO, CONFORME LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA COM DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAP/LAI) N° 4005/2024 E AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE VEGETAÇÃO (AUC) N° 1004/2024.

EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Autorização de uso de espaço público para exploração da Praça de Alimentação (Gêneros Alimentícios e Bebidas) da 47º Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, que será realizada nos dias 17, 18, 19 e 20 de setembro de 2026, no Parque de Exposições Helso Neves, localizado na Rua Benvindo de Paula s/n Barreira, conforme especificações no edital, a ser realizada conforme preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 93 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, mediante métodos autorizados, produtos regularizados e observância das normas sanitárias e ambientes aplicáveis, vedada a adoção de métodos proibidos ou sem autorização quando envolver fauna sujeita a proteção especifica, nos ambientes internos e externos, bem como na limpeza e desinfecção das caixas d’água

Raul Soares · Raul Soares/MGR$ 188 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMPREENDENDO BLOCOS DE CARTAS PARA APRESENTAÇÃO, BLOCOS DE AUTORIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO, PASTAS PARA ALUNOS E PROTETORES MULTIÚSO PARA CARTEIRINHAS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMBORIÚ., CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico13/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL, VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, INVENTÁRIO FLORESTAL, PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS PARA A OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO JUNTO AO IMA, INCLUINDO A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE ESPÉCIES FLORESTAIS NATIVAS EM ÁREA URBANA/RURAL PARA FINS DE EDIFICAÇÃO/ALARGAMENTO DE VIA

MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 38 mil