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92 resultados para "- Trata-se de participação"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerra hoje

[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, materiais de pintura, ferramentas, ferragens, materiais para construção e demais materiais correlatos, destinados a atender às demandas de manutenção preventiva e corretiva, obras, reformas, conservação e demais serviços executados pelas Secretarias Municipais do Município de Lagoa Formosa/MG, exclusiva para participação de ME, EPP e Equiparadas e com alguns itens destinados à Ampla Concorrência.

MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE MEMBROS DE ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, AGREMIAÇÕES E GRUPOS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ-RS, PREVIAMENTE CADASTRADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS E/OU RECONHECIDOS COMO DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº3.655/2026, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO ADEQUADO, MOTORISTA HABILITADO OBSERVADOS OS LIMITES DE QUILOMETRAGEM E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 195 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção das melhores propostas visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de material de construção em geral, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Parnaguá – PI e respectivas Secretarias, conforme especificações, quantitativos e preços estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, predial e industrial, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Entrega das propostas: a partir de 07/08/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Limite de recebimento das propostas: 20/08/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Início da disputa de Preços: 20/08/2026 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes. OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO DEVERÃO SER OBTIDOS NO SITE (https://www.gov.br/nuclep/pt-br) NO LINK DA RESPECTIVA LICITAÇÃO.

ITAGUAI · Itaguaí/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Registro de Preço para futura e eventual Contratação de restaurante e/ou lanchonete situado na cidade de Lages/SC para o fornecimento parcelado de lanches e/ou almoços aos servidores da Prefeitura Municipal de Correia Pinto/SC que estejam desempenhando atividades, participando de compromissos institucionais ou executando serviços no município de Lages/SC. O serviço também será estendido a servidores das Secretarias, Fundos e Fundações que se deslocarem a Lages para participação em atividades oficiais previamente autorizadas e cadastradas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo Pregão Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 36/2026 PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 361 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de até 5.000 m² de geomembrana lisa de PEAD, espessura de 2 mm, destinada à execução de reparos em furos e rasgos na geomembrana já instalada, bem como à ampliação da plataforma de disposição de resíduos do Aterro Sanitário Municipal, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, soldagem, transporte e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações, critérios e condições estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, com execução parcelada pelo período de 12 meses, item de livre participação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 730 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE MEMBROS DE ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, AGREMIAÇÕES E GRUPOS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ-RS, PREVIAMENTE CADASTRADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS E/OU RECONHECIDOS COMO DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº3.655/2026, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO ADEQUADO, MOTORISTA HABILITADO OBSERVADOS OS LIMITES DE QUILOMETRAGEM E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Iraí · Iraí/RSR$ 195 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PLANEJAMENTO URBANO, A SEREM EMPREGADAS NA CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS, URBANAS, PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E ESTRADAS RURAIS, BEM COMO NA MANUTENÇÃO DOS DISTRITOS DE TERMÓPOLIS E GUARDINHA, COM EXECUÇÃO PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM LIVRE PARTICIPAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 11,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerra hoje

Eventual contratacao de empresa o transporte rodoviario de passageiros para deslocamento de grupos culturais esportivos turisticos e institucionais do Municipio de Sao Sebastiao do Alto RJ visando a participacao em eventos competicoes apresentacoes atividades de integracao social visitas culturais passeios turisticos e demais acoes de interesse publico promovidas ou apoiadas pela Administracao Municipal conforme programacao e necessidades das Secretarias envolvidas.

PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião do Alto/RJR$ 328 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da melhor proposta visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, no município de Parnaguá– PI, especializada na prestação de serviços contínuos de lavagem automotiva, englobando higienização, limpeza e conservação de veículos automotores e máquinas pesadas, da frota oficial do Município, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos adequados, visando atender às necessidades operacionais e logísticas da Prefeitura Municipal de Parnaguá – PI e respectivas Secretarias, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos Do Edital. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 215 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada para ME/EPP e ampla participação, para eventual e futura aquisição de grama tipo Esmeralda (Zoysia Japonica), em placas, destinada à implantação, recomposição e manutenção de áreas verdes públicas do Município, conforme Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Prefeitura da Estancia Turística de Salto · Salto/SPR$ 381 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da melhor proposta visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais e equipamentos de fisioterapia, destinados ao suporte das atividades de reabilitação motora, fortalecimento muscular, condicionamento físico, terapia funcional e atendimento clínico fisioterapêutico, a fim de suprir as demandas das unidades assistenciais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaguá – PI, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos Do Edital. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 127 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada Contratação de Empresas para Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Médios, com Fornecimento de Peças, para atender às necessidades da frota de veículos do Município de Douradoquara-MG, por um período de 12 meses. Licitação Regionalizada, com Reserva de Itens/lotes, para Participação exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.

MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG · Douradoquara/MGR$ 396 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Aquisição de telhas e hastes, para o Setor de Manutenção Civil da NUCLEP, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Entrega das propostas: a partir de 05/08/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Limite de recebimento das propostas: 14/08/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Início da disputa de Preços 14/08/2026 às 10:00 horas. OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO DEVERÃO SER OBTIDOS NO SITE (https://www.nuclep.gov.br/licitacoes) NO LINK DA RESPECTIVA LICITAÇÃO.

ITAGUAI · Itaguaí/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/20266 dias

“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de placa de sinalização, para registro de preços , para fornecimento parcelado, com os itens exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 107 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, hortifrut, carnes, frios, laticínios e produtos de padaria, hortifrut, carnes, frios, laticínios e produtos de padaria, destinado à manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Sardoá, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 2,6 mi