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67 resultados para "A Legislação Federal nº"

Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços consistentes no recebimento e na destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de São José do Inhacorá/RS, em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente, em conformidade com a legislação ambiental vigente, especialmente a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e demais normas aplicáveis.

Setor de Licitações e Contratos · São José do Inhacorá/RSR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços consistentes no recebimento e na destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de São José do Inhacorá/RS, em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente, em conformidade com a legislação ambiental vigente, especialmente a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e demais normas aplicáveis.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Torna-se público que o Centro Universitário Municipal de Franca/SP, por meio do Departamento de Licitações sito à Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, nº 2400, Bairro São José, CEP 14403-430, Franca/SP, conforme especificado nesta Parte I, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. OBJETO: Aquisição de projetores multimídia com tecnologia de fonte de luz a laser, destinados à utilização em salas de aula, visando à modernização da infraestrutura audiovisual e ao atendimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Franca/SPR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Torna-se público que o Centro Universitário Municipal de Franca/SP, por meio do Departamento de Licitações sito à Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, nº 2400, Bairro São José, CEP 14403-430, Franca/SP, conforme especificado nesta Parte I, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Objeto: Contratação de licenças Microsoft Office 365 A3 para Docentes

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Franca/SPR$ 52 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Torna-se público que o Centro Universitário Municipal de Franca/SP, por meio do Departamento de Licitações sito à Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, nº 2400, Bairro São José, CEP 14403-430, Franca/SP, conforme especificado nesta Parte I, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM PMOC E ANÁLISES LABORATORIAIS DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS UNIDADES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE FRANCA (UNI-FACEF).

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Franca/SPR$ 379 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

Torna-se público que o Centro Universitário Municipal de Franca/SP, por meio do Departamento de Licitações sito à Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, nº 2400, Bairro São José, CEP 14403-430, Franca/SP, conforme especificado nesta Parte I, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA VISITAS DE ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO ÀS DEPENDÊNCIAS DO UniFACEF

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Franca/SPR$ 249 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Torna-se público que o Centro Universitário Municipal de Franca/SP, por meio do Departamento de Licitações sito à Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, nº 2400, Bairro São José, CEP 14403-430, Franca/SP, conforme especificado nesta Parte I, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Franca/SPR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

Torna-se público que o Centro Universitário Municipal de Franca/SP, por meio do Departamento de Licitações sito à Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, nº 2400, Bairro São José, CEP 14403-430, Franca/SP, conforme especificado nesta Parte I, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. OBJETO: Aquisição de material personalizado para divulgação institucional do Uni-FACEF.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Franca/SPR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Torna-se público que o Centro Universitário Municipal de Franca/SP, por meio do Departamento de Licitações sito à Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, nº 2400, Bairro São José, CEP 14403-430, Franca/SP, conforme especificado nesta Parte I, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Objeto: Aquisição de ecobags personalizadas para divulgação da Impera

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Franca/SPR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente Torna-se público que o Centro Universitário Municipal de Franca/SP, por meio do Departamento de Licitações sito à Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, nº 2400, Bairro São José, CEP 14403-430, Franca/SP, conforme especificado nesta Parte I, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Franca/SPR$ 73 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Objeto: AQUISIÇÃO COM ENTREGA DE SUÍNOS PARA USO EM AULAS DO CURSO DE MEDICINA. Torna-se público que o Centro Universitário Municipal de Franca/SP, por meio do Departamento de Licitações sito à Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, nº 2400, Bairro São José, CEP 14403-430, Franca/SP, conforme especificado nesta Parte I, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Franca/SPR$ 113 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta seletiva porta-a-porta e outros equipamentos destinados a acondicionamento temporário e transporte até a Unidade de Triagem de Resíduos de Tietê (UTRT), na área urbana e rural do Município de Tietê/SP, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305/2010, Decreto Federal nº 10.936/2022, Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal Nº 4.120/2025, legislação ambiental vigente e demais normas aplicáveis”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema para portal que atenda ao cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA e Legislação Correlata, além de publicações de atos administrativos em jornais de grande circulação do Estado da Bahia, Diário oficial da União, e Diário Oficial Próprio (DOM), possuindo funcionamento, armazenamento de dados em servidor com certificado digital, para atender as necessidades do Município de I

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA · Itapetinga/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NA AVENIDA SANTOS DUMONT — TRECHO: DA RUA BRASIL ATÉ A AVENIDA BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAL DESCRITIVO, sendo regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e pela legislação complementar aplicável.

SECRETARIA DE SANEAMENTO, AGRO E M. AMB. · Bom Jesus dos Perdões/SPR$ 248 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Aquisição de veículo tipo Van Adaptada zero-quilômetro, destinado ao transporte de pacientes usuários da rede pública de saúde. Prazo de entrega de até 180 (cento e oitenta) dias a contar do envio da Autorização de Fornecimento. Na emissão da Autorização de Entrega serão observadas as restrições relativas à legislação durante o período de defeso eleitoral. Recurso EMENDA ESPECIAL FEDERAL nº 202215680002.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 392 mil