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91 resultados para "A Lei Federal n"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, para eventual Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem para a realização do campeonato municipal de futebol de campo, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Termo/Valores de Referência, conforme condições e especificações deste Edital, e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 63 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a OBRA DE REFORMA DO CONJUNTO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS – PRAIA FLUVIAL, NO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA, CONFORME PROCESSO SGRI-PRC-2026-00623-DM, TERMO DE CONVÊNIO 102799/2026, DEMANDA 122591, sob o regime de empreitada por preço global, no que tange as normativas pertinentes da Lei Federal n. 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - SP · Mira Estrela/SPR$ 635 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTÁGIÁRIOS, EM CARACTER DE EXCLUSIVIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO, PARA 60 (SESSENTA) MESES, NO NÚMERO APROXIMADO DE 1.162 SERVIDORES, PODENDO VARIAR DE 5% PARA MAIS OU PARA MENOS. A CONTRATADA DEVERÁ POSSUIR, NO MÍNIMO, 01 (UMA) AGÊNCIA BANCÁRIA, POSTO DE ATENDIMENTO OU CORRESPONDENTE BANCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG, DEVIDAMENTE HABILITADA PARA OS SERVIÇOS OBJETO DESTA LICITAÇÃO. OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONTRATADA DEVERÃO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DE QUALIDADE, OBSERVADOS OS PADRÕES E NORMAS BAIXADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, BEM COMO ÀS NORMAS E LEGISLAÇÕES ALUSIVAS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ALÉM DE ATENDER À LEI FEDERAL N.º 8.078/90 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) NO QUE FOR PERTINENTE.

MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 1
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, ESTADO DE SÃO PAULO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021.

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL · Taquaral/SPR$ 97 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia /ou arquitetura para a prestação de serviços referentes à implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação da regularização fundiária de interesse social (REURB-S) em núcleos urbanos informais consolidados situados no Município de Betim/MG, nos termos da Lei Federal n°13.465/2017 e Decreto Federal n°9.310/2018.

Prefeitura Municipal de Betim · Betim/MGR$ 19,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos, destinados ao uso em serviços de manutenção predial, hidráulica, elétrica, de segurança e reparos em gesso, incluindo insumos para pintura, reparos em calhas e telhados, instalações elétricas e hidraulicas, além de equipamentos de proteção individual para uso dos servidores da Camara Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme artigo 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021, especificacões quantidades e condições gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade conforme sua legislação específica, para prestação de serviços de: (i) processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos e inativos da administração direta e indireta do poder executivo do município de São José de Ribamar/MA, na forma do termo de referência, em caráter de exclusividade; (ii) pagamento de fornecedores, em caráter facultativo, pelo prazo de 60 (sessenta) meses e prorrogável na forma da lei federal n° 14.133/21.

Prefeitura Municipal de São José do Ribamar · São José de Ribamar/MAR$ 6,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 2017, DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018 E PELA LEI FEDERAL N° 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 993 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, PARA AGENCIAMENTO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR, REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS OU PRIVADAS, PARA PREENCHIMENTO DE BOLSAS DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMERODE, FUNDOS E FUNDAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.788/2008 E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

SEGAF - Secretaria de Gestao Administrativa e Fazendaria de Pomerode · Pomerode/SCR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para realizar o transporte de passageiros para o interior do Municipio roteiro da estrada do meio incluindo seguro contra acidentes combustivel manutencao e mao de obra especializada motorista a fim de atender as necessidades da administracao publica cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. O presente edital seguira o rito procedimental comum previsto no artigo 17 da Lei Federal n 14.133 2021. 1.3. A licitacao sera realizada seguindo o criterio de julgamento Menor Preco Unitario.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 162 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT (ESTRADA DO ARARÃO) - CONVÊNIO Nº 984644/2025, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 14.133/21 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.

MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 18,3 mi
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para realizar o transporte de passageiros para o interior do Municipio das localidades do Sal Sal e Areal incluindo seguro contra acidentes combustivel manutencao e mao de obra especializada motorista a fim de atender as necessidades da administracao publica cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. O presente edital seguira o rito procedimental comum previsto no artigo 17 da Lei Federal n 14.133 2021. 1.3. A licitacao sera realizada seguindo o criterio de julgamento Menor Preco Unitario.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 170 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos conforme Emenda Parlamentar 11997674000124011, conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

- LICENCIAMENTO MENSAL DE SISTEMA WEB INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM NUVEM, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA), SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar do início da vigência do contrato, nos termos deste edital, de forma a atender completamente as funcionalidades descritas no mesmo, e renovável até o limite legal, conforme Lei Federal n 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 8,3 mi
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

contratação de empresa especializada e habilitada para elaboração de projeto de eficiência energética para diversas unidades da Companhia Operacional de Desenvolvimento e Saneamento e Ações Urbanas – Codau, visando à inclusão nos programas de eficiência energética da concessionária de energia Cemig, conforme regulamentação da agência nacional de energia elétrica – ANEEL e baseado na lei federal n° 9.991/2000 e suas alterações posteriores, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvime

COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS · Uberaba/MGR$ 0