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51 resultados para "A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para contratação de empresa especializada em fornecer mão de obra e materiais para a construção de refeitório, secretaria e sanitário PNE, na EMEF Orivaldo Bassani, Maquiné/RS, conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 149 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, DESTINADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAUS CONFORTÁVEL AOS USUÁRIOS. ESTA MEDIDA TEM POR OBJETIVO MELHORIAS NOS PONTOS DE HIDRATAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO. A SUBSTITUIÇÃO DE UNIDADES QUE APRESENTAM DEFEITOS, IRÁ PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) POR CONSIGNAÇÃO SUS E EXTRA-SUS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARDIOLÓGICOS, (prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no documento de referência, conforme prevê o item 6.11 do edital)

EPB-FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE · João Pessoa/PBR$ 100 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bolos confeitados, destinados exclusivamente ao atendimento de ações públicas, campanhas, capacitações, solenidades, eventos institucionais, atividades de programas e serviços municipais e reuniões ampliadas previamente programadas e formalmente justificadas pela Prefeitura Municipal de Surubim – PE e pelos órgãos participantes.

Prefeitura Municipal de Surubim · Surubim/PER$ 209 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Itiúba – Bahia, abrangendo os níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental I (2º ao 6º ano) e Ensino Fundamental II (7º ao 9º ano), conforme especificações técnicas descritas neste documento. O fornecimento dos kits visa assegurar condições adequadas de aprendizagem, garantir a equidade no acesso aos materiais básicos e apoiar o desenvolvimento das atividades pedagógicas em todas as unidades escolares da rede municipal. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Itiúba–BA, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas ao longo do ano letivo. A justificativa da contratação fundamenta-se nos seguintes aspectos: Necessidade Pedagógica Os materiais escolares são indispensáveis para a execução das atividades de ensino e aprendizagem, constituindo instrumentos básicos para o desenvolvimento cognitivo, motor e social dos estudantes. A padronização dos kits por nível de ensino assegura que cada faixa etária receba os recursos adequados às suas necessidades educacionais. Equidade e Inclusão. Muitos alunos encontram-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sem condições de adquirir os materiais necessários.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, a AQUISIÇÃO IMEDIATA, COM ENTREGA ÚNICA E INTEGRAL, DE UM TELEFONE CELULAR, UMDRONE E UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA, novos e de primeiro uso, destinados às atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, conforme as condições eespecificações deste Termo de Referência, conforme justificado e descrito nesse Edital e seus Anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.165/2023 e 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

A presente contratação tem como objetivo a aquisição de instrumentos musicais e acessórios, classificados como material permanente/equipamento, destinados à implantação das fanfarras escolares no Ginásio Municipal Antônio Simões Valadares (INEP 29053404) e no Colégio Municipalizado Belarmino Pinto (INEP 29051649), integrantes da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia. Fundamentação da Justificativa Necessidade identificada: atualmente, as unidades escolares não dispõem de instrumentos musicais adequados para a formação de fanfarras, o que limita o acesso dos estudantes a atividades culturais e pedagógicas complementares. Impacto educacional: a música contribui para o desenvolvimento cognitivo, socioemocional e cultural dos alunos, fortalecendo a educação integral e reduzindo índices de evasão escolar. Impacto social e cultural: a implantação das fanfarras escolares promove inclusão social, valorização da cultura local e integração entre escola, família e comunidade. Base legal e financeira: a contratação está vinculada ao Convênio nº 493/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia, que assegura os recursos financeiros e a segurança jurídica para execução do projeto.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS, COM QUANTIDADE ESTIMADA PARA UM PERÍODO DE 08 (OITO) MESES.conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 103 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e operacional, para montagem, desmontagem e fornecimento de estruturas para atendimento aos eventos do Calendário Oficial do Município de São Francisco do Sul, promovidos pela Secretaria de Turismo e Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, conforme justificativa, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus respectivos anexos.

Gerência de Políticas de Turismo · São Francisco do Sul/SCR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO. Para um período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 67 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, componentes e periféricos de informática e telecomunicações, destinados à manutenção, reposição e ampliação da infraestrutura de tecnologia da informação do CISCOPAR – Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná A presente contratação decorre, em parte, do resultado parcialmente fracassado do Pregão Eletrônico nº 08/2026 (Processo Administrativo nº 20/2026), no qual não foram obtidas propostas válidas para itens considerados imprescindíveis à continuidade operacional da instituição, notadamente os módulos de memória DDR4 (8 GB e 16 GB) e as fontes de alimentação SFF Tipo D9. Adicionalmente, foram identificadas novas demandas operacionais supervenientes que justificam a inclusão de itens não contemplados no certame anterior

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Objeto da presente licitação é FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 821 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais do Município de Espigão do Oeste/RO. Conforme quantidades, condiçõe e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Aquisição de tratores cortadores de grama tratorito, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo SEMELC, do Município de Espigão do Oeste/RO, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Emulsão RR-1C, que deverão ser utilizados na operação Tapa Buracos, deste município, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa especializada no fornecimento de materiais de EXPEDIENTE para atender as demandas do Gabinete e das Secretarias Municipais do Município de Espigão do Oeste/RO. Para um período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Aquisição de materiais de construção para ampliação da galeria localizada na Avenida de Sete de Setembro, com a Rua Sergipe, visando garantir maior eficiência no sistema de drenagem urbana, contribuindo para a durabilidade da infraestrutura viária e prevenção de danos ao patrimônio público, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e das Secretarias Municipais do Município de Espigão do Oeste/RO, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condiçõe e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa especializada no fornecimento de extintores prediais e veiculares, materiais de sinalização e prestação de serviços de recarga, para atender as demandas do Gabinete e das Secretarias Municipais do Município de Espigão do Oeste/RO. Para um período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 112 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA LAVANDERIA HOSPITALAR COM FORNECIMENTO DE MÁQUINA DOSADORA EM COMODATO POR PARTE DA EMPRESA VENCEDORA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ANGELINA GEORGETTI, DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE PADARIA. A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DE PADARIA É IMPERATIVA PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DIÁRIO COM ALIMENTOS FRESCOS E DE QUALIDADE, FUNDAMENTAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS, REPARTIÇÕES, PROGRAMAS SOCIAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS. ESSA MEDIDA VISA ASSEGURAR A AGILIDADE NO ATENDIMENTO E A REDUÇÃO DE CUSTOS LOGÍSTICOS, UMA VEZ QUE OS FORNECEDORES DEVERÃO ESTAR LOCALIZADOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, FORTALECENDO A ECONOMIA LOCAL E CONTRIBUINDO PARA A SUSTENTABILIDADE. A NATUREZA DOS OBJETOS LICITADOS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO - IMPÕE CONDICIONANTES LOGÍSTICAS CRÍTICAS QUE JUSTIFICAM A EXIGÊNCIA DE FORNECEDORES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O FRESCOR E AS PROPRIEDADES NUTRICIONAIS, PRINCIPALMENTE DO 'PÃO FRANCÊS 50G E DEMAIS ITENS PERECÍVEIS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E PROGRAMAS SOCIAIS. O TRANSPORTE DE LONGA DISTÂNCIA PARA ESTE TIPO DE INSUMO NÃO APENAS COMPROMETE A INTEGRIDADE SENSORIAL E FÍSICA DOS PRODUTOS (COMO BOLOS CONFEITADOS), MAS TAMBÉM ELEVA O RISCO DE CONTAMINAÇÃO CONFORME AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS ESPECIALIZADOS PARA O GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, GARANTINDO A CORRETA E EFICIENTE QUITAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. Contratação é para atender os serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Municipal IPRAM do Município de Espigão do Oeste/RO. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 952 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

FORMALIZACAO DE DEMANDA N 005 2026 Venho atraves do presente informa lhe a abertura de processo administrativo visando a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Internet Banda larga. A contratacao de servicos de internet e indispensavel para o pleno funcionamento da administracao publica. O acesso a rede nos predios publicos garante maior agilidade na execucao dos servicos administrativos possibilitando a comunicacao eficiente entre os setores a utilizacao de sistemas digitais de gestao e o atendimento mais rapido e eficaz aos cidadaos. Alem disso a internet e fundamental para o funcionamento das cameras de monitoramento instaladas nas vias e espacos publicos contribuindo para a prevencao de delitos a identificacao de ocorrencias e o apoio as forcas de seguranca. Dessa forma a contratacao assegura nao apenas a modernizacao e eficiencia da maquina publica mas tambem a protecao e o bem estar da comunidade. Presidente Epitacio SP 22 de Abril de 2026. Wedson Pereira Goncalves Diretor de Seguranca Patrimonial Secretaria de Administracao Edson Horita Secretario Municipal de Administracao Ao Exm Dr. Andre Ferraz Lima Prefeito Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DA JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE A Secretaria de Administracao solicita a contratacao de servicos de Internet Banda Larga. A contratacao de servicos de internet e indispensavel para o pleno funcionamento da administracao publica. O acesso a rede nos predios publicos garante maior agilidade na execucao dos servicos administrativos possibilitando a comunicacao eficiente entre os setores a utilizacao de sistemas digitais de gestao e o atendimento mais rapido e eficaz aos cidadaos. Alem disso a internet e fundamental para o funcionamento das cameras de monitoramento instaladas nas vias e espacos publicos contribuindo para a prevencao de delitos a identificacao de ocorrencias e o apoio as forcas de seguranca. Des

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 118 mil