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109 resultados para "A empresa contratada deverá"

Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 395 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

P.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 826 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE HORAS DE TRATORES DE PNEUS COM POTENCIA A PARTIR DE 75CV, EQUIPADO COM GRADE ARADORA COM NO MÍNIMO 16 DISCOS, PARA O PREPARO DE ÁREAS PARA PLANTIO DAS CULTURAS DE SUBSISTÊNCIA COMO: MILHO, FEIJÃO, FAVA E MANDIOCA ETC. A empresa deverá ter a disponibilidade 03 tratores podendo ser até mais, Ficando por conta da empresa contratada todas as despesas com operador, combustível e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, bem como todas as despesas com impostos, taxas e outros tributos que incidam sobre os custos com a execução dos serviços aqui previstos

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi · São José do Sabugi/PBR$ 245 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Contratação de 06 (seis) linhas (rotas) de transporte escolar para garantir o acesso dos alunos matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino do Município da Lapa - PR, de forma contínua, segura e eficiente. A prestação de serviços deverá ocorrer em regime de exclusividade, com veículos, motoristas e monitores sob responsabilidade integral da empresa contratada, pelo período de 12 (doze) meses, correspondentes a 200 (duzentos) dias letivos, conforme calendário escolar das instituições de ensino, abrangendo os turnos matutino, vespertino, noturno e integral.

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR · Lapa/PRR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Contratação de 09 (nove) linhas (rotas) de transporte escolar para garantir o acesso dos alunos matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino do Município da Lapa – PR, de forma contínua, segura e eficiente. A prestação de serviços deverá ocorrer em regime de exclusividade, com veículos, motoristas e monitores sob responsabilidade integral da empresa contratada, pelo período de 12 (doze) meses, correspondentes a 200 (duzentos) dias letivos, conforme calendário escol

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PR · Lapa/PRR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é pretende-se contratar empresa especializada para fornecimento de plataforma integrada de gestão documental, processos eletrônicos, fluxo processual, comunicação oficial e atendimento externo, em regime de Software como Serviço (SaaS). A solução deverá ser disponibilizada de forma contínua, com todos os módulos contratados, contemplando implantação remota, treinamento inicial dos usuários e suporte técnico continuado, de modo a viabilizar o uso regular da ferramenta no ambiente institucional do CREF15/PI.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 88 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Veículo Automotor Tipo: Hatch Cor: branca Características gerais: 4 portas, equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN Dimensões: distância mínima entre eixos 2500 mm; Capacidade/Portas: 5 lugares, 4 portas. Motorização: Potência mínima 100 cv, motor gasolina/álcool (flex) Capacidade mínima do tanque de combustível 42 litros, proteção de cárter. Pneus: mínimo pneus aro R14, rodas em aço Porta malas: mínimo 280 L Transmissão de câmbio: manual ou automático Ano de Fabricação: 2025/2026 ou superior. Equipamentos Obrigatórios: Ar-condicionado (quente/frio), direção hidráulica/elétrica, airbag para motorista e passageiro, freios a disco com ABS, travas e vidros elétricos, rádio Am/Fm/USB, para- choque da cor do veículo, jogos de tapetes; Garantia: de fábrica de no mínimo 12 meses (sem limite de quilometragem), com revisões inclusas no preço ofertado. A Empresa deverá declarar (em papel timbrado) que dará garantia e assistência técnica com oficina especializada da marca ofertada, ou contrato entre as partes num raio de até 150 km da Sede do município

Prefeitura Municipal de Condor · Condor/RSR$ 107 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DO KIT DO PEIXE DA SEMANA SANTA, COMPOSTO POR PEIXE TIPO TILÁPIA IN NATURA, ARROZ E LEITE DE COCO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER ENTREGUE NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES. A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELA EMBALAGEM DO PEIXE EM BOLSAS/EMBALAGENS PLÁSTICAS APROPRIADAS, PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, BEM COMO PELO TRANSPORTE E ENTREGA DOS PRODUTOS EM CAMINHÕES REFRIGERADOS, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA CADEIA DO FRIO. A ENTREGA DEVERÁ SER REALIZADA COM CAMINHÕES PRÓPRIOS DA EMPRESA EM 16 (DEZESSEIS) PONTOS DE ENTREGA NO MUNICÍPIO, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 50 KM DE DESLOCAMENTO, OBSERVANDO RIGOROSAMENTE AS NORMAS SANITÁRIAS, DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR VIGENTES.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES · Nossa Senhora das Dores/SER$ 772 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

Prestação de serviço de coletas semanais de amostras de água superficial, água subterrânea, efluentes industrial e sanitário, preservação, transporte, análise e envio do relatório de análise para a FCN-Resende, sob responsabilidade da empresa contratada, de acordo com a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005, conforme as condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência. A proposta deverá ser enviada conforme planilha de preços Pag.51 do edital.

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A · Rio de Janeiro/RJR$ 391 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO MANUAL E PODAÇÃO DE ÁRVORES AMBOS COM REMOÇÃO DE RESIDUOS PRODUZIDOS, NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCALIZADAS NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, DEVENDO OS SERVIÇOS SEREM EXECUTADOS DE FORMA INTEGRADA E SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 389 mil
Pregão - Presencial13/08/2026encerrado

O objeto dessa requisicao e abertura de Licitacao para contratacao do servico de realizacao de exames de ultrassonografias para atender as demandas dos municipes em virtude da nao renovacao do contrato com a empresa que executava os servicos anteriormente por processo licitatorio a nao renovacao ocorreu em decorrencia de problemas de saude da profissional prestadora de servicos. O servico devera ser executado nas dependencias da unidade de saude com agendamento previo determinado pela Secretaria Municipal de Saude o servico devera ser executado por profissional medico ecografista que devera disponibilizar equipamento de ultrassonografia portatil e impressora compativel. Exames ecograficos devem ser conter o laudo medico descritivo entregue ao paciente ao termino do exame as agendas serao semanais com uma carga horaria de ate 40h mensais.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 134 mil
Pregão - Presencial13/08/2026encerrado

O objeto dessa requisicao e abertura de Licitacao para contratacao do servico de realizacao de exames de ultras sonografias para atender as demandas dos municipes em virtude da nao renovacao do contrato com a empresa que executava os servicos anteriormente por processo licitatorio a nao renovacao ocorreu em decorrencia de problemas de saude da profissional prestadora de servicos. O servico devera ser executado nas dependencias da unidade de saude com agendamento previo determinado pela Secretaria Municipal de Saude o servico devera ser executado por profissional medico ecografista que devera disponibilizar equipamento de ultrassonografia portatil e impressora compativel. Exames ecograficos devem ser conter o laudo medico descritivo entregue ao paciente ao termino do exame as agendas serao semanais com uma carga horaria de ate 40h mensais.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 134 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para organização, produção e realização de Rodeio Country, incluindo o fornecimento de infraestrutura completa, mão de obra especializada, equipamentos, animais, sonorização, iluminação, efeitos especiais, shows piro musicais e pirotécnicos, bem como a montagem, organização e estruturação dos camarins destinados aos artistas nacionais e ao locutor do evento, conforme exigências constantes nos respectivos riders técnicos, sendo que os artistas e o locutor serão contratados diretamente pelo Município, cabendo à empresa vencedora da licitação a responsabilidade pelas despesas de hospedagem, transporte terrestre e deslocamentos locais durante o período do evento. A estrutura do evento deverá contemplar arena com dimensões mínimas de 55m x 80m, arquibancadas e no mínimo 24 camarotes, incluindo camarote institucional destinado à Comissão Central Organizadora, Prefeito, Vice-Prefeito e autoridades indicadas pela Administração. O rodeio deverá contemplar etapa válida por campeonato nacional, com disponibilização mínima de 32 peões, sendo ao menos 10 de renome nacional, bem como premiação mínima de R$ 10.000,00 para as montarias. Deverá ainda ser disponibilizada equipe técnica completa de arena, incluindo juiz de rodeio, fiscal de brete, 3 salva-vidas de rodeio, humorista de arena, DJ de rodeio, locutor substituto e comentarista de rodeio, além de porteiros, eletricistas e demais profissionais operacionais necessários, com contratação de seguro de vida para todos os profissionais da arena. Inclui ainda o gerenciamento, operação e exploração comercial exclusiva de bebidas, com instalação de pontos de venda distribuídos pelo Parque de Exposições e prestação de serviço de garçons para venda e atendimento de bebidas nos camarotes e áreas internas da arena, a ser realizada nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2026, no Parque de Exposições Prefeito Constâncio Anselmo de Marco, como parte integrante da Festa Catarinense do Chimarrão, conforme especificações a serem detalhadas no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência, Edital e respectivos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 183 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo e fornecimento de gêneros alimentícios (buffet/lanches) para ações e eventos realizados/apoiados pelo Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região (CRP 01/DF). A contratada deverá disponibilizar equipe qualificada para a execução do serviço, incluindo a coordenação e supervisão das etapas de montagem e desmontagem do buffet.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA/1ª REGIAO/DF · Brasília/DFR$ 147 mil