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55 resultados para "ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA"

Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO AO SEBRAE/CE, EM SUA SEDE E ESCRITÓRIOS REGIONAIS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT; COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA; PROGRAMA DE ERGONOMIA E BRIGADA DE INCÊNDIO, CONFORME PRECONIZAM AS NORMAS REGULAMENTADORAS - NR Nº 01, 05, 09, 17 E 23, BEM COMO OS DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS, COM A EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, CONFORME DESCRIÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE · Fortaleza/CER$ 0
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica da quadra poliesportiva da Escola Municipal Duque de Caxias, localizada na Estrada Bahararas, Bairro Bahararas, Município de Garuva/SC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, administração da obra e todos os serviços necessários à perfeita execução do empreendimento, conforme Projetos Executivos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e demais documentos integrantes deste processo licitatório.

Departamento Administrativo de Educação · Garuva/SCR$ 145 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO, INCLUINDO A RENOVAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), NOS CONDICIONADORES DE AR VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DO OESTE – SC

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 304 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na realização de Inspeção de Segurança Regular (ISR) referente aos anos 2026 e 2027, com expedição de Relatório de Inspeção de Segurança Regular, Declaração de Condição de Estabilidade e Anotação de Responsabilidade Técnica, e Engenheiro de Registro de junho/2026 a junho/2027, nas Industrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) localizada em Caetité/BA, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seu anexo.

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

Inspeção de Segurança Regular (ISR) referente aos anos de 2027 e 2028, com expedição de Relatório de Inspeção de Segurança Regular (RISR), Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nas barragens denominadas Barragem de Águas Claras (BAC), Barragem D4 (BD4) e Barragem de Rejeitos (BAR), e Engenheiro de Registro para a Barragem de Rejeitos (BAR), da INB localizada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar-condicionado com capacidade de 12.000 BTUs e tecnologia inverter, incluindo a prestação de serviço acessório de instalação física completa (modelo "chave na mão"), com fornecimento de todos os insumos de interligação (tubulações de cobre, para atender às suportes, fiações) e a respectiva emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), necessidades de climatização da sede do CRA/AL.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE AL · Maceió/ALR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Prestação comuns de serviços de engenharia, de natureza eventual e sob demanda, destinados à execução de pequenas reformas, reparos, manutenções prediais corretivas e preventivas especializadas, bem como outros serviços correlatos que exijam Anotação de Responsabilidade técnica (ART) e expertise profissional específica, com o fornecimento de mão de obra e materiais, visando atender às necessidades da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará (Belém), em conformidade com as especificações técnicas usuais de mercado e com os valores de referência estabelecidos nas tabelas SEOP e SINAPI (desoneradas).

CASA CIVIL · Belém/PAR$ 5,3 mi
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO POÇO ARTESIANO DO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA APARECIDA, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SEGOV, Nº 16 DE 29 DE ABRIL DE 2025 CONFORME PROJETO BÁSICO, ART ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DO BDI, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO, MEMÓRIA DE CÁLCULO E PROJETO EM ANEXO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 66 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

Registro de Preço para contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de estruturas para eventos: Tendas Tipo Chapéu de Bruxa; Banheiro Químico; Estação Lavatório Portátil e Anotação de Responsabilidade Técnica para Ligação Elétrica Temporária, incluindo todos os custos com a montagem, instalação, materiais, transportes, descarte dos resíduos, entre outros, por solicitação das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, através da Secretaria de Logística e Compras.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 12,3 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL, CONFORME PROJETO BÁSICO, ART ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DO BDI, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO, MEMÓRIA DE CÁLCULO E PROJETO EM ANEXO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 216 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Contratação de empresa com registro no Conselho de Classe Competente, a qual fornecerá Mão de Obra, serviços, material, e ART ( Anotação de Responsabilidade Técnica) para a realização do serviço com material, visando a reforma da cobertura do CMEI Therezinha Vilhani, com área total de 646,15 m², localizado em imóvel situado à Rua Dezenove de Dezembro, n° 677, bairro Centro, no município de Santo Antônio da Platina - PR, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, terreno registrado sob a Mátricula nº 23.516.

Centros Municipais de Educação Infantil · Santo Antônio da Platina/PRR$ 196 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

Registro de Preço para contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de estruturas para eventos: Tendas Tipo Chapéu de Bruxa; Banheiro Químico; Estação Lavatório Portátil e Anotação de Responsabilidade Técnica para Ligação Elétrica Temporária, incluindo todos os custos com a montagem, instalação, materiais, transportes, descarte dos resíduos, entre outros, por solicitação das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 12,3 mi
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

Contratação de Serviço de Despachante Naval e de emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a regularização das embarcações das Unidades de Conservação vinculadas à Gerência Regional 1 (GR1 – Norte) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) perante a Marinha e demais órgãos competentes.

COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 1 · Salvador/BAR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, desinstalação/instalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para atender a demanda da FOZPREV A empresa contratada deverá elaborar PMOC com Anotação de responsabilidade Técnica ART/TRT –Termo de Responsabilidade Técnica emitida por profissional devidamente registrado ou habilitado pelo CREA,conforme resolução nº68/2019

FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 51 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de horas-máquina, com fornecimento de operador, combustível, sistema de rastreamento por GPS e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica, conforme o caso, destinados à execução de serviços diversos com máquinas pesadas, incluindo, mas não se limitando a: terraplanagens; abertura e limpeza de açudes, fossas e valas; abertura, recuperação e manutenção de estradas vicinais; transporte de materiais como cascalho, terra, silagem e outros; bem como demais serviços com máquinas que venham a ser solicitados pelo Município, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, E DISPOSTO NA LEI Nº 14.133/2021.

Dep.de Manut.e de Estradas Rod.do Munic. · Modelo/SCR$ 226 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento, fabricação, transporte, montagem e instalação de reservatório metálico elevado com capacidade de 100.000 litros, com emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, com o objetivo de garantir o abastecimento adequado de água potável aos moradores e comerciantes da região do Porto de Passos/MG

Unidade Única · Passos/MGR$ 179 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

Prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza eventual e sob demanda, destinados à execução de pequenas reformas, reparos, manutenções prediais corretivas e preventivas especializadas, bem como outros serviços correlatos que exijam Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e expertise profissional específica, com o fornecimento de mão de obra e materiais, visando atender às necessidades da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará (Belém).

EPA - CASA CIVIL DA GOVERNADORIA · Belém/PAR$ 7,6 mi
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

Contratação de empresa para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC/FNHIS , incluindo o fornecimento de todos os serviços, materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à plena execução do empreendimento, em estrita conformidade com os projetos arquitetônico e complementares (estrutural, hidrossanitário e elétrico), memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, Licença Ambiental de Operação e demais documentos técnicos previamente aprovados pela Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica29/07/202647 dias

Contratação Integrada de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução de obras e serviços destinados à construção de muro de arrimo, incluindo a emissão da respectiva Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) referente tanto aos projetos quanto aos serviços executados. A contratação será realizada sem dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à perfeita execução do objeto.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 650 mil