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80 resultados para "ASSESSORIA TÉCNICO JURIDICA"

Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de assessoria e apoio técnico à fiscalização da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS - APS no gerenciamento e acompanhamento dos projetos executivos; das obras de infraestrutura e serviços de engenharia; da aquisição e fornecimento de equipamentos, instalação e integração; bem como dos testes, operação assistida e Suporte Logístico Integrado (SLI), necessários para implantação do Sistema de Gerenciamento e Informações do Tráfego de Embarcações (VTMIS, na sigla em inglês) do Porto de Santos, denominado "VTMS Santos", pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS · Santos/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de engenharia, a ser executada por profissional devidamente registrado no respectivo conselho de classe (CREA/CAU). O escopo da solução visa fornecer suporte técnico-operacional multidisciplinar aos servidores do setor de engenharia do Município de Iguatu, garantindo a correta execução dos convênios firmados com os Governos Estadual e Federal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - PR · Iguatu/PRR$ 130 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil, por meio de profissional devidamente habilitado e inscrito no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), para atendimento às demandas do IPESC. A prestação dos serviços compreenderá obrigatoriamente a realização de visitas técnicas presenciais na sede do Instituto, podendo ser exigida a realização de até 01 (uma) visita por semana, com carga horária de até 08 (oito) horas por visita, bem como suporte técnico remoto contínuo, mediante atendimento por telefone, e-mail e aplicativos de comunicação, sempre que solicitado.

Unidade Única · Carangola/MGR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em gestão pública do Sistema Único de Saúde (SUS), em regime contínuo, com remuneração mensal, visando apoiar tecnicamente a Secretaria Municipal de Saúde no planejamento, execução, monitoramento, avaliação e qualificação da gestão, incluindo operacionalização e alimentação de sistemas oficiais, elaboração e/ou revisão de instrumentos de planejamento e suporte técnico na captação, acompanhamento e execução de recursos federais e estaduais, com foco no fortalecimento da Atenção Primária, na melhoria de indicadores e no aperfeiçoamento da gestão administrativa, orçamentária e financeira do Fundo Municipal de Saúde.

Unidade Única · Orizânia/MGR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, COMPREENDENDO O SUPORTE TÉCNICO À ANÁLISE DE METAS, INDICADORES DE DESEMPENHO, RELATÓRIOS GERENCIAIS E PRESTAÇÕES DE CONTAS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA, CONFORMIDADE LEGAL, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS APLICÁVEIS ÀS PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, DA TRANSPARÊNCIA E DA ADEQUADA FISCALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PARCERIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Fortim · Fortim/CER$ 318 mil
Pregão - Presencial08/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para instrumentalização de propostas para captação de recursos públicos, acompanhamento de convênios, suporte institucional em compromissos oficiais e assessoria técnica ao departamento de pessoal (recursos humanos) da prefeitura municipal de Tabuleiro, conforme detalhamento das atividades a seguir descritas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 84 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de engenharia de modernização, conforme projetos básicos, dos atuais sistemas de ar-condicionado centrais das Delegacias da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto e em Sorocaba, unidades jurisdicionadas da SRRF/8ªRF, com fornecimento de materiais e equipamentos; assim como a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de assessoria à fiscalização técnica.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP · São Paulo/SPR$ 6,1 mi
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para o suporte técnico no gerenciamento e acompanhamento dos processos de captação de recursos, dos programas e dos pactos firmados com os governos federal e estadual, com a disponibilização de solução em tecnologia da informação via web para atendimento as diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE.

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ · Irauçuba/CER$ 394 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa, compreendendo o planejamento, organização, execução e acompanhamento de capacitações, treinamentos e atividades formativas, voltadas ao aperfeiçoamento da gestão pública municipal, fortalecimento da governança, modernização dos processos administrativos e qualificação dos servidores públicos, destinadas a atender às demandas da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais de Várzea Grande – PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE · Várzea Grande/PIR$ 1,5 mi
Concorrência - Presencial02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Jurídica em Direito Público e Administrativo, incluindo a defesa técnica do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" nos processos em trâmite no Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como perante os Tribunais Federais, bem como nos processos em trâmite na Justiça do Trabalho e administrativos cujo a matéria esteja relacionada ao Direito do Tr

HOSPITAL MUNICIPAL "DR.TABAJARA RAMOS" · Mogi Guaçu/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O PREVDIB, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA CONSULTIVA, PREVENTIVA E CONTENCIOSA, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS: EMISSÃO DE PARECERES, APOIO NORMATIVO, ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS RELACIONADOS AO RPPS, SUPORTE A LICITAÇÕES E CONTRATOS E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE INTERNA, CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL E DO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREVDIB · Dois Irmãos do Buriti/MSR$ 73 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS, JURÍDICAS E OPERACIONAIS QUE POSSIBILITEM AO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL AMPLIAR E REGIONALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE PARA VIABILIZAR A ASSUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS, JURÍDICAS E OPERACIONAIS QUE POSSIBILITEM AO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL AMPLIAR E REGIONALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE PARA VIABILIZAR A ASSUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

SAMAE Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS, JURÍDICAS E OPERACIONAIS QUE POSSIBILITEM AO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL AMPLIAR E REGIONALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE PARA VIABILIZAR A ASSUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

SAMAE Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado

Prest. de serv. de consult. e assessoria especial. à CearaPar para a analise da viabilidade técnica, mercadologica, estatistica, economica e jurídica relacionadas ao setor loterico cearense e ações de suporte aos trabalhos adm. e financ. da modelagem de concessão do serv. pub. de loteria no E.Ceará em conform. com o arcabouço legal e regulatorio federal e estadual vigente, especialmente o Decreto-Lei 6.259/1944, Lei Federal 14.790/23 e Lei Estadual (CE) 18.848/24, nas cond. estab. edital

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 505 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, REALIZAÇÃO DE SONDAGENS, BEM COMO MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE OBRAS, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS E PLATAFORMAS GOVERNAMENTAIS TRANSFEREGOV, SIGA/FUNASA, SISMOB, SIMEC E DEMAIS SISTEMAS CORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS · Jaguaribe/CER$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO EDUCACIONAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO EDUCACIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, APOIO JURÍDICO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, MONITORAMENTO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, SUPORTE ÀS UNIDADES ESCOLARES, FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES.

MUNICÍPIO DE IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 112 mil