licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

179 resultados para "ATENDER LEGISLAÇÃO VIGENTE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR COM EMISSÃO DE LAUDO DE INSPEÇÃO NO PADRÃO SIE, PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CONFORME EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS REGULADORES E LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO SIE, CONFORME DECRETO Nº 1.018/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2025.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

Registro formal de preços visando à futura e eventual contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, para atender as demandas das Secretarias do Município de Iguaí.

Prefeitura Municipal de Iguaí · Iguaí/BAR$ 185 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO PROJETO VIGIA MAIS MT, ABRANGENDO TANTO OS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO QUANTO AQUELES CEDIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP) E SUPORTE TÉCNICO 24H, CONFORME OS PADRÕES ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CLÁUDIA – MT.

MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT · Cláudia/MTR$ 212 mil
Pregão - Presencial09/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO MENSAL E ATUALIZAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO TCE/MG E OS DECRETOS FEDERAIS Nº 10.540/2020 E Nº 11.644/2023 (SIAFIC), GARANTINDO O PLENO ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE

MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 903 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Software Web de Gestão Pública, nas áreas: Contabilidade Pública, Administração de Pessoal – Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Arrecadação, Compras, Licitação, Tesouraria, Controle de Veículos (Frotas), Controle de Processos (Protocolo) com consulta via internet, Cemitério, Assistência Social, Portal de Transparência e E-Sic, Nota Fiscal Eletrônica e Aplicativo de Gestão, para atendimento à legislação vigente e às normativas do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás/Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

Unidade Única · Campinorte/GOR$ 102 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE WEB DE GESTÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS: CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, ARRECADAÇÃO, COMPRAS, LICITAÇÃO, TESOURARIA, CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS), CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO) COM CONSULTA VIA INTERNET, CEMITÉRIO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E E-SIC, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E APLICATIVO DE GESTÃO, PARA ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 114 mil
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Softwares Web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (Celular, Tablet, etc) em quaisquer lugares do país, que atendam legislações específicas, bem como as conversões dos dados existentes no município, o treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas. Os sistemas locados devem atender às seguintes áreas: Contabilidade Pública, Administração de Pessoal – Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Arrecadação, Compras, Licitação, Tesouraria, Controle de Veículos (Frotas), Controle de Processos (Protocolo) com consulta via internet, Cemitério, Assistência Social, Portal de Transparência e E-Sic, Nota Fiscal Eletrônica, Aplicativo de Gestão, tudo em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos nos anexos, para atendimento à Legislação vigente e às normativas vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 109 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II - NÃO PERIGOSOS, NO MUNICIPIO DE PORTO - PI, INCLUINDO O RECEBIMENTO, ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO EM CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 42,00 M³, O TRANSPORTE POR MEIO DE VEÍCULOS TIPO ROLL ON/ROLL OFF, ACOPLADO A UM CONJUNTO TIPO JULIETA, SEGUIDO DO TRATAMENTO E DA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PORTO-PI.

Prefeitura Municipal de Porto · Porto/PIR$ 4,8 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços04/08/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços continuados de Recepção, Tratamento e Disposição Final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos Classe II A (Não Inertes) e Classe II B (Inertes), provenientes da coleta municipal, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, compreendendo todos os procedimentos operacionais necessários ao atendimento da legislação ambiental vigente, conforme tabela constante do Anexo I deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 935 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

“PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE EM VEÍCULO FECHADO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 20 PASSAGEIROS, INCLUINDO MOTORISTA, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AROEIRAS DO ITAIM – PI, ABRANGENDO O DESLOCAMENTO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AROEIRAS DO ITAIM/TERESINA E TERESINA/AROEIRAS DO ITAIM.”

Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim · Avelino Lopes/PIR$ 3
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA NOVA, ZERO QUILÔMETRO, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 11632895000125007 E RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.845, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, ACESSÓRIOS, EMPLACAMENTO, GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEMAIS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAZÉM/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL.

Unidade Única · Armazém/SCR$ 310 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a realização de curso sobre gestão escolar, incluindo a aplicação de avaliação aos participantes, com objetivo de atender a legislação educacional vigente no que diz respeito a gestão escolar, para o município de Siqueira Campos/ Pr, de acordo com as especificações do termo de referência (Anexo I) do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 49 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ESGOTAMENTO, SUCÇÃO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E CAIXAS DE GORDURA, INCLUINDO REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS COLETADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 92 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), CLASSIFICADOS COMO CLASSE II A – NÃO PERIGOSOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, PARA ATENDIMENTO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA/SP PELO PERÍODO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI 14133/2021, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

Cunha · Cunha/SPR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

DO OBJETO: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo van, devidamente emplacados, licenciados e com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação vigente, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Primavera/PE, incluindo o transporte de estudantes e o apoio às ações de saúde, especialmente no âmbito do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme exigências estabelecidas no presente Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Primavera · Primavera/PER$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO PICAPE COMPACTA, CABINE SIMPLES, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026 OU SUPERIOR, MOTOR MÍNIMO 1.3 FLEX (ÁLCOOL/GASOLINA), CÂMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS, 2 PORTAS, CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA ÚTIL DE 700 KG, DIREÇÃO ELÉTRICA OU ASSISTIDA, AR-CONDICIONADO, FREIOS ABS, AIRBAGS FRONTAIS E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

PREFEITURA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO · Baixa Grande do Ribeiro/PIR$ 125 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO, NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO, DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) INTEGRADOS E COMPATÍVEIS COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E LEGAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, COMPREENDENDO: SISTEMA DE CONTABILIDADE; SISTEMA DE LICITAÇÃO; SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, EM AMBIENTE WEB; E SISTEMA DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), INCLUINDO, QUANDO APLICÁVEL, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, VISANDO ASSEGURAR A ADEQUADA GESTÃO PÚBLICA, A CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES, A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças · Cariré/CER$ 112 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

Adesão de Ata em favor da Prefeitura Municipal de Buriti Alegre, da empresa SALTO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 13.057.440/0001-27, para futuras e eventuais finalidades, atender o disposto na legislação vigente concernente às contratações públicas, de acordo com a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, bem como, normatizar, disciplinar e definir os elementos que nortearão a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de coleta em local de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos calsse II domésticos (não perigosos), de acordo com a classificação e critérios preconizados pela Assossiação Brasileira de Normas Tècnicas-ABNT, na sua norma 10.004, com fornecimento de equipamentos para atender as necessidades do Município de Buriti Alegre, nos termos do Processo licitatório Nº 0007/2025 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0001/2025 – Consórcio Intermunicipal Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável - RIDES, de acordo com os preços constantes da Ata de Registro de Preços nº 0001/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 910 mil