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98 resultados para "AUTORIZA, nos termos do"

Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM EDIFICAÇÃO INDUSTRIAL, autorizada pela Lei Ordinária Municipal nº 2.791, de 2 de julho de 2026, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Edital, visando ao desenvolvimento econômico e social do Município de Modelo/SC, mediante a instalação, expansão e operação de empreendimento industrial

ADM - Administracao Geral · Modelo/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento, administração e gerenciamento de TAGs eletrônicas de pedágio, destinadas aos veículos da frota municipal do Município de Capela do Alto/SP, incluindo sistema de gestão, relatórios operacionais, suporte técnico e integração aos sistemas eletrônicos das concessionárias autorizadas pela ARTESP, visando a utilização do benefício de isenção tarifária nas rodovias concedidas do Estado de São Paulo, nos termos da Portaria ARTESP nº 56, de 29 de maio de 2025.

Capela do Alto · Capela do Alto/SPR$ 115 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis automotivos destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos oficiaisda frota da Administração Pública Municipal de Camalaú/PB, mediante abastecimento direto em bomba, em posto revendedor autorizado pela ANP em situação regular e com unidade operacional localizada no Distrito Sede do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Camalaú · Camalaú/PBR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS PARA AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADOS E AUTORIZADOS PELA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 47/2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NA RELAÇÃO DE ITENS (ANEXO I) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA - SC · Otacílio Costa/SCR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia especializada, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e demais insumos, para a construção da Praia Municipal de Castilho, localizada na Rua da Praia s/nº, Bairro Grande Lago Urubupungá, Castilho/SP, objeto do Termo de Convênio 100376/2026, celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e Município de Castilho, autorizado pela Lei Municipal 3.560, de 21 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO · Castilho/SPR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

Prestação de serviços de outsourcing solução e terceirização de impressão, cópia e digitalização, incluindo manutenção preventiva e corretiva e software de controle de bilhetagem dos equipamentos através de franquia e excedente, e locação de nobreaks, por revenda autorizada, com substituição de peças, componentes e suprimentos originais, fornecimento de insumos e software de gerenciamento com bilhetagem de impressões/cópias, (SEASDH), conforme Termo de Referência.

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada, visando à aquisição de Transceptores Portáteis tipo HT de Marca / Modelo: Hytera HP786G, com GPS Integrado, faixa de operação 380 MHz, com tecnologia padrão DMR XPT Trunking Digital e Transceptores Móveis em Base Fixa para uso em emergência (Botão do Pânico) de Marca/Modelo Hytera/HM786, com fornecimento de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos, incluindo Assistência Técnica/ Serviço Autorizado Hytera, para atender às necessidades de ampliação do quantitativo em funcionamento no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

VALOR REFENTETE AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL EDUCACIONAL DE APOIO PARA O TERCEIRO, QUARTO E QUINTO ANO PAR AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRAÇA CORONEL CARRIJO Nº 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO -PGM · Mineiros/GOR$ 89 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS PARA AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADOS E AUTORIZADOS PELA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 47/2025 E CONVÊNIO SCC 00004863/2026 R, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NA RELAÇÃO DE ITENS (ANEXO I) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA - SC · Otacílio Costa/SCR$ 450 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de esgotamento de fossas, transporte de dejetos até o local de descarte autorizado, incluindo o fornecimento de equipamento, material, veículo e pessoal por conta da contratada para as diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - CE · Mauriti/CER$ 222 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026encerrado

ADESÃO, PELO MUNICIPIO DE CAMACHO, Á ATE DE REGISTRO DE PREÇO Nº 620/2025, DO CONSÓRCIO ICISMEP-INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA, CONFECCIONADA NOS AUTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025, AUTORIZADO PELO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2025, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviço de plano de assistência à saúde coletivo empresarial, destinados aos/às trabalhadores/as do Conselho Regional de Serviço Social da 17ª Região – CRESS-ES, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e em conformidade com os dispositivos da Lei 9.656/98 e legislação complementar pertinente, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência. Abrangência nacional. Sem coparticipação. Apartamento coletivo/enfermaria. Demais especificações constam no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 17A REG. · Vitória/ESR$ 151 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (POSTO DE COMBUSTÍVEL DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA ANP) PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL: (GASOLINA, ETANOL, DIESEL S-10, DIESEL S500 E ARLA), PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS

INFRA-ESTRUTURA URBANO · Cristais Paulista/SPR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO de fórmulas e dietas enterais destinadas ao atendimento de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, incluindo demandas autorizadas pela Câmara Reguladora Municipal de Saúde e cumprimento de Ordens Judiciais, bem como abastecimento da Farmácia Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 129 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada, com disponibilização de profissionais devidamente habilitados e autorizados pelos órgãos competentes, para atuação preventiva, controle de acesso, orientação do público e preservação da ordem durante a realização dos eventos promovidos pelo Município de Oliveira Fortes/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 168 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

Contratação de instituição bancária, regulada e autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de arrecadação integrada ao PIX das faturas de água/esgoto e outros serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Conselheiro Pena - SAAE, nos termos do(s) documento(s) anexo(s) deste edital. Parágrafo Primeiro - PIX é o arranjo de pagamentos criado pelo Banco Central do Brasil (BC) que regula as transações e serviços de pagamento instantâneo, ou seja, pagamentos que ocorrem em segundos, a qualquer hora e dia, conforme detalhado na Resolução BCB n.º 1, de 12 de agosto de 2020. O objetivo do PIX é tornar o processo de transferência de dinheiro mais rápido, seguro e acessível, funcionando como um sistema de pagamentos de varejo.

Unidade Única · Conselheiro Pena/MGR$ 95 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa (posto de combustível devidamente autorizado pela ANP) para fornecimento parcelado e contínuo de COMBUSTÍVEL: (Gasolina, Etanol, Diesel S-10, Diesel S500), para o abastecimento da frota e equipamentos municipais, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Itapagipe-MG, conforme Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE/MG · Itapagipe/MGR$ 5