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135 resultados para "Apresente contratação de serviços"

Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Prestação de serviço consistente na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de trio elétrico de porte grande, montado exclusivamente sobre caminhão tipo truck, incluindo, conforme exigências técnicas apresentadas pelo contratante e pelo contratado. A prestação do serviço será realizada nos quatro dias de carnaval, sendo 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026, no período da noite, conforme determinará a gestão da Secretaria de Cultura e Turismo.

Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 163 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

Prestação de serviço consistente na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de trio elétrico de porte grande, montado exclusivamente sobre caminhão tipo truck, incluindo, conforme exigências técnicas apresentadas pelo contratante e pelo contratado. A prestação do serviço será realizada nos quatro dias de carnaval, sendo 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026, no período da noite, conforme determinará a gestão da Secretaria de Cultura e Turismo.

Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 163 mil
Pregão - Eletrônico03/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO DO TRABALHO, PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA – SP, ABRANGENDO: AVALIAÇÃO TÉCNICA DE LAUDOS E ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS; REALIZAÇÃO DE REAVALIAÇÕES MÉDICAS; ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PEDIDOS DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL E SUA REVISÃO PERIÓDICA; BEM COMO ENCAMINHAMENTOS PARA TRATAMENTO OU PARA PROCESSOS RELACIONADOS AO INSS, QUANDO NECESSÁRIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA · Herculândia/SPR$ 163 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO URBANO E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, QUE APRESENTEM OU NÃO DEFICIÊNCIAS (AUDITIVA, INTELECTUAL, FÍSICA, MOTORA, VISUAL ETC), INCLUINDO O TRANSPORTE DE SEUS EVENTUAIS ACOMPANHANTES, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS ASSOCIADAS ÀS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA CAIXA CULTURAL BELÉM/PA.

GECOT · Brasília/DFR$ 1,3 mi