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200 resultados para "Aquisição de Normas da"

Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de fertilizante/adubo, formulação 05-20-20, com garantia de composição conforme normas do Ministério da Agricultura, devidamente registrado e regularizado junto aos órgãos competentes, embalagem em sacas de 50 kg, resistentes e identificadas e prazo de validade adequado; visando promover o manejo e conservação do solo no Município de Colinas, para atendimento de no mínimo 150 agricultores, de acordo com a Proposta 1091/2026 - Termo de Convênio FPE nº 1595/2026, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, conforme item e demais especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Município de Colinas · Colinas/RSR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Oxigênio medicinal grau de Pureza mínima de 99,5% conforme normas da Farmacopeia Brasileira e Regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, fornecidos por meio de cilindros apropriados (tamanhos variados conforme demanda das unidades), para atender a Secretaria Municipal de Saúde pertencente a prefeitura Municipal de vale do paraíso/RO

MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 221 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/04/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de padrões de entrada de energia elétrica, em conformidade com as normas técnicas da cemig, destinados à instalação, adequação e regularização do fornecimento de energia elétrica em prédios públicos, obras, espaços públicos e demais estruturas sob responsabilidade do município de Coronel Xavier Chaves/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 84 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

Registro de preço visando a aquisição de material médico hospitalar, em conformidade com a legislação vigente e normas sanitárias aplicáveis, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vertente do Lério/PE, visando garantir a continuidade e qualidade dos atendimentos assistenciais e dos serviços de saúde prestados aos usuários da Rede Pública de Saúde, em razão de efetivar a missão desta Secretaria Municipal de Saúde.

Fundo Municipal de Saúde Vertente do Lério · Vertente do Lério/PER$ 636 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de Cimento tipo Portland CP Tipo II - 32 (composto com Filer, conforme normas ABNT NBR 11.758), saco com 50Kg, para atender demandas da Secretaria Municipal de Zeladoria Pública e Serviços Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1900 - Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana · Palmas/TOR$ 462 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição e instalação de playgrounds destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino, Creche Municipal e praças públicas, visando substituir, complementar e implantar equipamentos recreativos adequados. A contratação contempla o fornecimento, transporte e instalação completa, incluindo fixação com base estrutural adequada e demais serviços necessários. Os equipamentos deverão atender às normas técnicas de segurança e qualidade vigentes. A iniciativa busca garantir infraestrutura segura, durável e apropriada ao uso infantil. A solução visa melhorar os espaços educacionais e públicos do município.Aquisição e instalação de playgrounds destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino, Creche Municipal e praças públicas, visando substituir, complementar e implantar equipamentos recreativos adequados. A contratação contempla o fornecimento, transporte e instalação completa, incluindo fixação com base estrutural adequada e demais serviços necessários. Os equipamentos deverão atender às normas técnicas de segurança e qualidade vigentes. A iniciativa busca garantir infraestrutura segura, durável e apropriada ao uso infantil. A solução visa melhorar os espaços educacionais e públicos do município.

Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 837 mil