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220 resultados para "Aquisição de cesta de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, assistidas pela Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de São Martinho da Serra/RS. A aquisição tem por finalidade suprir a demanda eventual e urgente de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade temporária, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social LOAS), em seu artigo 22, e a Lei Municipal nº 1.211/2022, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais.

Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra · São Martinho da Serra/RSR$ 736 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS Nº 2, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.097/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Formalização de Ata de Registro de Preços destinado a Contratação de empresa(s) visando aquisição de cestas básicas montadas, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, acompanhadas e/ou referenciadas pela Política Municipal de Assistência Social, assistidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Buenos Aires, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Buenos Aires/PER$ 182 mil