Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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38 resultados para "Aquisição e concessão de"

Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL E KITS PARA BEBÊS, DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM.

Prefeitura Municipal de Nhamundá · Nhamundá/AMR$ 2,5 mi

Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ATENDIDOS E ACOMPANHADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ · Rosário do Ivaí/PRR$ 330 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20262 dias

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ITENS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, VISANDO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG.

Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 80 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Aquisição de Kit Natalidade, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 – que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS

PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 166 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Registro de Preço para uma eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da concessão de Benefícios Eventuais, bem como para execução das ações previstas na Portaria MDS nº 1.040/2025 e na Portaria MDS nº 1.172/2026, que dispõem sobre o cofinanciamento federal para o acolhimento de imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 184 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESSENCIAIS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 625 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO KIT NATALIDADE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL POR NATALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.026/2014

Municipio de Virmond - PR · Virmond/PRR$ 37 mil

Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Aquisição de cobertores para atendimento às famílias em vulnerabilidade social do município, conforme Lei nº 3041 de 09/12/2025, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais da política de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS no Município do Prata/MG.

SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL · Prata/MGR$ 0

Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de cobertores para atendimento às famílias em vulnerabilidade social do município, conforme Lei nº 3041 de 09/12/2025, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais da política de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS no Município do Prata/MG.

MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT.

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT · Ribeirão Cascalheira/MTR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios não perecíveis e itens de higiene pessoal e limpeza, devidamente embalados e em conformidade com as normas sanitárias vigentes, destinadas à concessão do benefício eventual de auxílio-alimentação, para atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica no Município de São José das Missões/RS.

Prefeitura Municipal de São José das Missões · São José das Missões/RSR$ 31 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios não perecíveis e itens de higiene pessoal e limpeza, devidamente embalados e em conformidade com as normas sanitárias vigentes, destinadas à concessão do benefício eventual de auxílio-alimentação, para atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica no Município de São José das Missões/RS.

Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 31 mil

Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICA,EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EMATENDIMENTO A RESOLUÇÃO DO CMAS, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.

Unidade Única · Campo Azul/MGR$ 0