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51 resultados para "Artigos de uso de"

Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

Registro de preços objetivando a contratação de aquisição de materiais de Expediente, abrangendo artigos de papelaria, organização, escrita, encadernação, itens de uso geral de expediente e pequenos materiais para apoio administrativo, adequados para atender às necessidades rotineiras das atividades da Secretaria de Educação e Esportes de Lagoa Grande-PE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAGOA GRANDE · Lagoa Grande/PER$ 133 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS TÊXTEIS, ITENS DE ENXOVAL INSTITUCIONAL E MATERIAIS DE USO DOMÉSTICO, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde – SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social/Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome – SAS e da Secretaria de Educação e Esportes – SEDUC, no âmbito da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), pelo período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 9,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos, destinados ao uso em serviços de manutenção predial, hidráulica, elétrica, de segurança e reparos em gesso, incluindo insumos para pintura, reparos em calhas e telhados, instalações elétricas e hidraulicas, além de equipamentos de proteção individual para uso dos servidores da Camara Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme artigo 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021, especificacões quantidades e condições gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS, FANTOCHES, SOUVENIRS, ARTIGOS GEEK E BRINQUEDOS DE CARÁTER LITERÁRIO JUNTO A FEIRA DO LIVRO DE TIMBÓ, QUE ACONTECERÁ DE 10 A 14 DE JUNHO DE 2026, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS.

Fundação de Cultura e Turismo de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS, FANTOCHES, SOUVENIRS, ARTIGOS GEEK E BRINQUEDOS DE CARÁTER LITERÁRIO JUNTO A FEIRA DO LIVRO DE TIMBÓ, QUE ACONTECERÁ DE 10 A 14 DE JUNHO DE 2026, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS.

Memória, História, Cultura e Arte · Timbó/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos e de comunicação visual, contemplando, materiais de grandes formatos (banners, faixas, backdrops, painéis, placas), itens de identidade e apoio institucional (adesivos, pastas, blocos, convites e similares) e artigos de transporte e utilitários personalizados com a identidade visual do Governo do Estado de Goiás, destinados ao uso em eventos, viagens e atividades institucionais (mochilas, bolsa, mala de viagem e correlatos).

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Goiânia/GOR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) - A Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto Municipal Nº 1.380, de 26 de dezembro de 2023, que regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a Convocação para Manifestação de Intenção de Registro de Preços (IRP). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos e confecções de placas para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG.

Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

Cessão de uso das instalações próprias, a título oneroso e precário, de uma área, medindo 72,26m² situada nas dependências do Colégio Militar de Brasilia (CMB), imóvel de propriedade da União, localizado no SGAN 902, Conjunto "A" Asa Norte, Brasilia, DF e CEP 70.790-020, visando comercialização de artigos militares e afins com a finalidade de atender prioritariamente às necessidades dos alunos e seus familiares, militares e e a quem mais interessar no âmbito do CMB.

COLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DF · Brasília/DFR$ 2 mil