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206 resultados para "Assegurar a publicidade dos"

Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REFORMA DA QUADRA DO GINÁSIO JOSÉ PEREIRA NEVES (LOTE 01) E EXECUÇÃO DE QUADRA MODULAR NO GINÁSIO JOSÉ PEREIRA NEVES (LOTE 02)-RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA DO GINÁSIO JOSÉ PEREIRA NEVES. O ATUAL PAVIMENTO DE MADEIRA APRESENTA AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO (EMPENAMENTOS, TRINCAS E DESCOLAMENTO DE TÁBUAS) CAUSADO PELO USO INTENSIVO, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA FÍSICA DOS UTENTES E INVIABILIZA A PRÁTICA DESPORTIVA ADEQUADA. A EXECUÇÃO DA REFORMA (LOTE 01) E A IMPLEMENTAÇÃO DA QUADRA MODULAR (LOTE 02) VISAM ELIMINAR RISCOS DE ACIDENTES, GARANTIR A DURABILIDADE DO PATRIMÓNIO PÚBLICO E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E SOCIAIS OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO.

Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi · Anita Garibaldi/SCR$ 314 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA DO GINÁSIO JOSÉ PEREIRA NEVES. O ATUAL PAVIMENTO DE MADEIRA APRESENTA AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO (EMPENAMENTOS, TRINCAS E DESCOLAMENTO DE TÁBUAS) CAUSADO PELO USO INTENSIVO, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA FÍSICA DOS UTENTES E INVIABILIZA A PRÁTICA DESPORTIVA ADEQUADA. A EXECUÇÃO DA REFORMA (LOTE 01) E A IMPLEMENTAÇÃO DA QUADRA MODULAR (LOTE 02) VISAM ELIMINAR RISCOS DE ACIDENTES, GARANTIR A DURABILIDADE DO PATRIMÓNIO PÚBLICO E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E SOCIAIS OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO.

Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 314 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS E DEMAIS ITENS CORRELATOS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ASSEGURAR A PROTEÇÃO, A SAÚDE E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS.

SEC. MUNICIPAL DE ADM. E REC. HUMANOS · Três Pontas/MGR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO À GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE, ABRANGENDO AS ÁREAS DE ENFERMAGEM, ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO/MG, INCLUINDO APOIO TÉCNICO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO APOIO TÉCNICO AO GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS FERRAMENTAS E SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ELABORAÇÃO DE MANUAIS, PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO (POPS), TREINAMENTO E PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS DAS EQUIPES, COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR A GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE, ASSEGURAR CONFORMIDADE LEGAL E SANITÁRIA, FORTALECER A GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL E OTIMIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 346 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção, entrega, instalação e manutenção de equipamentos em aço inoxidável e aço carbono galvanizado, bem como serviços técnicos de instalação e manutenção de serras, sistemas pneumáticos e mecanismos de movimentação de carcaçass para o processamento de bovinos, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços públicos de abate, assegurando condições adequadas de higiene, segurança operacional, eficiência produtiva e conformidade com as normas sanitárias vigentes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA · Lagoa Nova/RNR$ 286 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de materiais de construção diversos, para manter as demandas da Secretaria na adequada conservação e segurança das estruturas físicas utilizadas para prestação e serviços públicos, bem como assegurar condições adequadas de trabalho aos servidores e de atendimento a população, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 506 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Registro de preço para prestação de serviços de locação de veículos automotores blindados (sem motorista e sem combustível) destinados ao transporte de servidores, autoridades e apoio às atividades administrativas e operacionais da Administração Pública Municipal, com finalidade de assegurar a continuidade, eficiência, segurança e adequada execução dos serviços públicos desenvolvidos.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, com a disponibilização de micro-ônibus, ônibus e Vans, com no máximo 15 (quinze) anos de uso, conforme lei municipal nº 1833/2026, devidamente equipados e acompanhados de motorista e monitor escolar, destinados ao transporte diário de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual do Município de Pedro de Toledo. O contrato abrangerá o transporte de estudantes da zona urbana e rural, garantindo a locomoção segura e regular entre as residências e as respectivas unidades escolares, atendendo aos calendários letivos, atividades extracurriculares, reforços, reposições de aula e outras ações pedagógicas determinadas pelo Departamento Municipal de Educação, Esporte e cultura. A contratação será realizada por licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por quilômetro rodado, na forma de contrato de prestação de serviços continuados, com vigência inicial de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, na forma dos artigos 106 e 107 da lei 14.133 de 2021, conforme o interesse público e a vantajosidade para a Administração. A medida visa assegurar a continuidade do serviço público essencial de transporte escolar, de forma segura, eficiente e conforme as determinações legais aplicáveis, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997). PRÉ-EMPENHO:363/362/364

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para aquisição de medicamentos injetáveis, com entrega parcelada conforme demanda, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e da Maternidade Municipal de Maragogi/AL, ambas integrantes da rede pública de saúde, visando assegurar a continuidade e eficiência dos serviços de urgência e emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL · Maragogi/ALR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E TONERS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO PLENO FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA–MT, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante deste edital.

MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT · Planalto da Serra/MTR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de solução para proteger os dados sensíveis, garantir a continuidade dos serviços e assegurar a confiança do público na Defensoria Pública do Estado do Pará- DPE/PA, fortalecendo sua postura de segurança cibernética contra a crescente complexidade e sofisticação das ameaças digitais. A implementação desta solução em camadas visa mitigar riscos como ataques de ransomware, phishing e comprometimento de credenciais privilegia

EPA - DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ · Belém/PAR$ 21,3 mi
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação a seleção de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar rural, destinado ao atendimento das necessidades de deslocamento dos alunos da rede pública municipal de ensino, assegurando o acesso regular, contínuo e seguro às unidades escolares localizadas na zona rural, conforme rotas, itinerários, horários e demandas definidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Município de Corbélia/PR.

SMEC - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL · Corbélia/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO, NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO, DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) INTEGRADOS E COMPATÍVEIS COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E LEGAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, COMPREENDENDO: SISTEMA DE CONTABILIDADE; SISTEMA DE LICITAÇÃO; SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, EM AMBIENTE WEB; E SISTEMA DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), INCLUINDO, QUANDO APLICÁVEL, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, VISANDO ASSEGURAR A ADEQUADA GESTÃO PÚBLICA, A CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES, A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças · Cariré/CER$ 112 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir, por meio de Ata de Registro de Preços, madeirite naval e chapas de OSB com o objetivo de suprir as diversas demandas operacionais da pasta, relacionadas a obras, reformas, manutenções e serviços estruturais realizados no município. Esses materiais são amplamente utilizados em atividades como construção de formas para concreto, montagem de tapumes, execução de divisórias, confecção de mobiliário provisório, estruturas auxiliares em obras públicas e apoio técnico a intervenções urbanas.A escolha pela utilização da madeirite naval se justifica por sua alta resistência à umidade, durabilidade e capacidade de reutilização, sendo especialmente indicada para ambientes sujeitos à exposição a água e para formas de concreto onde é necessário acabamento uniforme e precisão. Já as chapas de OSB (Oriented Strand Board) são painéis estruturais de madeira prensada com excelente desempenho mecânico, leveza e versatilidade, tornando-se ideais para aplicações como fechamento de áreas, divisórias internas, mobiliário provisório e suporte em obras.A adoção do sistema de Ata de Registro de Preços visa atender com agilidade e eficiência às demandas recorrentes e emergenciais, garantindo economicidade, padronização e regularidade no fornecimento dos materiais durante o período de vigência da ata. Esse modelo permite ainda à Administração Pública realizar aquisições conforme a real necessidade, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade.Diante do exposto, a contratação se mostra viável, necessária e vantajosa, pois permitirá à Secretaria executar suas atividades com maior planejamento e controle de custos, além de assegurar a continuidade dos serviços públicos prestados à população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 338 mil
Pregão - Presencialregistro de preços28/07/2026encerrado

Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras/copiadoras multifuncionais, englobando tanto equipamentos a toner quanto a jatos de tinta. A finalidade pública precípua desta contratação é assegurar a operacionalidade contínua e ininterrupta dos equipamentos de impressão e cópia em todos os setores da Prefeitura Municipal de Inconfidentes/MG, os quais são essenciais para a execução de tarefas administrativas diárias, emissão de documentos, comunicados internos e externos, e o atendimento eficaz ao público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES · Inconfidentes/MGR$ 84 mil