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224 resultados para "CESTAS BÁSICAS"

Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

Aquisição de 951 (novecentas e cinquenta e uma) cestas básicas, destinadas à concessão de cota alimentar aos servidores públicos municipais de Nioaque/MS no mês correspondente ao seu aniversário, conforme condições, quantidades, composição por cesta básica, marcas de referência, exigências de acondicionamento e demais especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Nioaque - MS · Nioaque/MSR$ 237 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA TEMPORÁRIA, CONFORME O PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 424/2016 E RESOLUÇÃO 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A MEDIDA VISA ASSEGURAR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE AINDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE FRAGILIDADE SOCIAL ENFRENTADA POR DETERMINADAS FAMÍLIAS, CARACTERIZADA PELA AUSÊNCIA OU LIMITAÇÃO DE AUTONOMIA, RECURSOS FINANCEIROS E MEIOS PRÓPRIOS PARA GARANTIR A SUBSISTÊNCIA ALIMENTAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 152 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

O presente pedido tem por objetivo a formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, visando atender à concessão mensal do benefício aos servidores municipais que fizerem jus, nos termos da Lei Municipal nº 1.395, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores municipais e dá outras providências.

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL/RS · São Valério do Sul/RSR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 281 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

CVC - Consorcio Intermunicipal Velho Coronel - CVC · Coronel Freitas/SCR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas especiais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Lei Municipal nº 184 de 04 de março de 2011, e Decreto Municipal nº 407 de 05 de novembro de 2025, para a concessão de cestas básicas especiais, por ocasião da semana santa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA · São Francisco do Conde/BAR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente REGISTRO DE PREÇO tem por objeto a futura a aquisição de cestas básicas de alimentos, no intuito de atender o fornecimento dos itens previsto na lei orgânica de Assistência Social no que se refere ao provimento de mínimos sociais, bem como a lei de benefícios Eventuais 14/15/2019 do município de Tunápolis. A cesta básica integra os benefícios eventuais benefícios eventuais que são destinados aos cidadãos e às famílias com impossibilidade de enfrentamento de contingências sociais, cuja ocorrência cuja ocorrência provoca riscos e fragiliza a manutenção do indivíduo, a unidade familiar e a sobrevivência de seus membros.

Município de Tunápolis · Tunápolis/SCR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

AQUISICAO DE CESTAS BASICAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 9,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E REGULAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO, MONTAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM CONCEDIDAS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA COMPROVADA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAU D`ARCO ESTADO DO PARÁ, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DIRETRIZES, CRITÉRIOS E FINALIDADES ESTABELECIDAS NO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 916/2025 GPM/PD, DE 14 DE ABRIL DE 2025, E DEVIDAMENTE REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 069/2025-GPM/PD, DE 12 DE MAIO DE 2025 E AS PESSOAS ASSISTIDAS PELO LOAS LEI 8.742/1993.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME · Pau D'Arco/PAR$ 809 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

AQUISICAO DE CESTAS BASICAS

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, objetivando AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, CESTAS PROTEICAS E KIT DE HIGIENE, DESTINADOS A ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL N°8.742/1993 E REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL N°3.037/2019, E PELA RESOLUÇÃO N°01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ. A AQUISIÇÃO DA CESTA PROTEICA ESTÁ PREVISTA AINDA NA LEI FEDERAL N°11.346/2006, QUE CRIA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 393 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

AQUISICAO DE CESTAS BASICAS

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 262 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

AQUISICAO DE CESTAS BASICAS

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 358 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

Registro de preços para futura e parcelada aquisição de cestas básicas e cestas de Natal para distribuição a pessoas em situação de vulnerabilidade social, em consonância com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (LOAS), alterada pela Lei nº 12.435/2011; Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012 (NOB-SUAS); Decreto nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Flórida Paulista/SPR$ 217 mil
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerrado

Fornecimento de generos alimenticios e itens de higiene bem como a montagem e entrega mensal de cestas basicas em dois tamanhos Cesta Pequena e Cesta Media conforme especificacoes composicoes quantidades e demais condicoes definidas nos anexos destinadas ao atendimento das familias em situacao de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Santa Lucia PR.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santa Lúcia/PRR$ 164 mil