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231 resultados para "CONCESSÃO DO USO DE"

Concorrência - Presencial24/03/2026encerrado

REGULARIZAR SITUAÇÃO DE BEM PERTENCENTE AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL, DANDO DESTINAÇÃO ADEQUADA PARA CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA (GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA), CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 566/1999. A CONCESSÃO SERÁ COM ENCARGOS, PORTANTO, NÃO É GRATUITA, DEVENDO A EMPRESA SELECIONADA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, ASSUMIR ENCARGOS MÍNIMOS DE GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO REGULARES E FATURAMENTO MÍNIMO ANUAL.

MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 1
Concorrência - Presencial09/03/2026encerrado

REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL, DANDO DESTINAÇÃO ADEQUADA PARA CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA (GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA), CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 566/1999. A CONCESSÃO SERÁ COM ENCARGOS, PORTANTO, NÃO É GRATUITA, DEVENDO A EMPRESA SELECIONADA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, ASSUMIR ENCARGOS MÍNIMOS DE GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO REGULARES E FATURAMENTO MÍNIMO ANUAL.

MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 1
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Concessão de serviço público. Código CATSER 17396. Observação Complementares: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, dos serviços públicos na: administração, remoção, transporte e guarda de carcaças de veículos abandonados e/ou infratores à legislação de trânsito, implantação, operação e gerenciamento de pátio destinado a guarda de veículos e preparação, planejamento, avaliação técnica, organização e apoio ao poder público para realização de leilões de veículos, apreendidos em vias públicas. Conforme ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS DA CONCESSÃO especificados no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO · Paranavaí/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica19/08/2026encerra amanhã

A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM QUIOSQUE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO CASPARY, 226, CENTRO, EDIFICADO SOBRE PARTE DA MATRÍCULA 2.013, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE FELIZ, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE/LANCHONETE.

MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO · São Vendelino/RSR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de licença de concessão de uso de software e consultoria permanente para análise de processos de aposentadoria, com simulações, cálculos e emissão de documento para serem incorporados aos processos citados., destinados a atender as necessidades do Município de Terra Rica, do Estado do Paraná, nas quantidades e especificações constantes no edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Terra Rica - PR · Terra Rica/PRR$ 21 mil