Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerradoCONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS.Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado[LICITANET] - CONCESSÃO DE EXPLORAÇAO DE ESPAÇO PÚBLICO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS - PARQUE TRÊS VAQUEIROS, SITUADO NA BR 316, VILA TRÊS VAQUEIROS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO (SÃO JOÃO DE ARARIPINA 2026 e 2027).MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE · Araripina/PER$ 500 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/20265 diasConcessão onerosa de uso de espaço públicoMUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerradoCONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO “PATIO DE EVENTOS” LOCALIZADO NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO NAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ESCADA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA · Escada/PER$ 22 mil
Pregão - Presencial13/04/2026encerradoCONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GOIÁS, A PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESPAÇO PÚBLICO, INCLUINDO ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, GUICHÊS, LANCHONETES, SALAS COMERCIAIS, SANITÁRIOS, PLATAFORMAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E DEMAIS DEPENDÊNCIASPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerradoCONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ONDE SERÁ REALIZADO A SEMANA SANTA DE GRAVATÁ 2026, ESPECIFICAMENTE O PÁTIO DE EVENTOS CHUCRE MUSSA ZARZAR, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, ELEMENTOS TÉCNICOS E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E RESPECTIVOS ANEXOS, QUE QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL.SECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 0
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerradoContratação de Empresa para a Concessão e exploração temporária de espaço público, com a finalidade de promover a exploração comercial onerosa durante a realização das Festividades de Emancipação Política do Município de Baixo Guandu – Festa da Cidade, a serem realizadas nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2026, no Espaço de Eventos anexo ao Aeroporto, localizado no Bairro Boa Vista, neste MunicípioSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 250 mil
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerradoCONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, CONTEMPLANDO A PRODUÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (CONJUNTOS E PLACAS AVULSAS), MOBILIÁRIO URBANO PARA INFORMAÇÃO - MUPIs e ESTAÇÕES DE ACADEMIA COMPLETA EM INOX AO AR LIVRE, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, COM EXCLUSIVIDADE DA CONCESSIONÁRIA, SEM ÔNUS AO ERÁRIO PÚBLICOGabinete do Secretário de Mobilidade Urbana · Campo Mourão/PRR$ 1,6 mi
Pregão - Presencial22/04/2026encerradoCONCESSÃO DE USO ONEROSO DA LANCHONETE DO CENTRO ESPORTIVO ANAROLINO VIAU PARA EXPLORAÇÃO COMERCIALSECRETARIA DE ESPORTES · Foz do Jordão/PRR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerradoConcessão para exploração de espaço público, localizado junto ao atrativo turístico Salto Barão do Rio Branco, situado no município de Prudentópolis/PRPREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS - PR · Prudentópolis/PRR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoCONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ONDE SERÁ REALIZADO O SÃO JOÃO DE GRAVATÁ 2026, ESPECIFICAMENTE O PÁTIO DE EVENTOS CHUCRE MUSSA ZARZAR BEM COMO POLO DA SANFONA/CIDADE CENOGRÁFICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, ELEMENTOS TÉCNICOS E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E RESPECTIVOS ANEXOS, QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL.SECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerradoCONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, COMPREENDENDO AS INSTALAÇÕES DE PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NO PAVILHÃO DE ESPORTES DO CENTRO E PAVILHÃO DE ESPORTES DE ALTO BENEDITO, DESTINADAS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BAR/LANCHONETE, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIALPrefeitura de Benedito Novo - SC · Benedito Novo/SCR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa para a Concessão e exploração temporária de espaço público, com a finalidade de promover a exploração comercial onerosa durante a realização das Festividades de Emancipação Política do Município de Baixo Guandu – Festa da Cidade, a serem realizadas nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2026, no Espaço de Eventos anexo ao Aeroporto, localizado no Bairro Boa Vista, neste MunicípioEducação · Baixo Guandu/ESR$ 250 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO PÁTIO DE EVENTOS ANA DAS CARRANCAS, PARA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE PETROLINA 2026, DE 19 À 27 DE JUNHO DE 2026, E O SÃO JOÃO DE PETROLINA 2027, DE 18 À 27 DE JUNHO DE 2027, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO E INOVAÇÃO.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação · Petrolina/PER$ 5,0 mi
Concorrência - Eletrônica12/01/2026encerradoConcessão da exploração do serviço público de remoção, transporte e guarda de veículos leves, pesados, motocicletas e similares.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 10
Concorrência - Eletrônica12/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão da exploração dos serviços de remoção, guarda, depósito e a venda de veículos apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município de Água Doce – SC, nos termos do Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), Lei nº 8.987/1995, Lei municipal nº 2.372/2015 alterada pela Lei municipal nº 2.764/2020 e Lei municipal nº 2.919/2021, conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 5
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerradoConcessão de uso, a título oneroso, de espaço físico para a exploração de serviços do tipo restaurante, mediante concessão administrativa de uso de áreas individuais para exploração e ocupação, através de locação para uso de espaço na área de convivência da Sede da Secretaria da Educação do Estado do CearáGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 204 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoConcessão onerosa para exploração comercial de áreas dos espaços predeterminados no Complexo Cultural RampaERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 191 mil
Concorrência - Presencial24/04/2026encerradoCONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, GERENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 6,7 mi
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerradoConcessão onerosa da exploração do espaço público Estádio Municipal Mariano Santana, para realização do SÃO JOÃO DE SERRINHA 2026MUNICIPIO DE SERRINHA/BA · Serrinha/BAR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão remunerada de exploração da copa, cozinha e quadra de esportes do Centro de Convivência Comunitária Arno Stoffels.Setor de Licitações · Vale Real/RSR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO EXCLUSIVA DE BEBIDAS DURANTE O EVENTO “2º PINHÃO NATIVO – GASTRONOMIA, CULTURA E ARTE”, QUE OCORRERÁ NO SALÃO PAROQUIAL DE PAINEL NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, NA DATA DE 16 DE MAIO DE 2026, DISPONIBILIZANDO TODA A ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DE BAR, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO EXCLUSIVA DE BEBIDAS DURANTE O EVENTO “2º PINHÃO NATIVO – GASTRONOMIA, CULTURA E ARTE”, QUE OCORRERÁ NO SALÃO PAROQUIAL DE PAINEL NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, NA DATA DE 16 DE MAIO DE 2026, DISPONIBILIZANDO TODA A ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DE BAR, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS.Prefeitura Municipal de Painel - SC · Painel/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerradoContratação por meio de concessão onerosa para exploração comercial de áreas dos espaços predeterminados no Complexo Cultural Rampa, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 999 mil