Concorrência - Presencial03/08/202628 diasCAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerradoConcessão remunerada de uso do espaço do Restaurante Universitário (RU) da Universidade Estadual de Feira de Santana.UEFS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · Salvador/BAR$ 53
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 4,76 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Regional de Caxias do Sul.CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES LEVINO ELSENBACHUnidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 32,66m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga.CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Concorrência - Presencial30/07/202621 diasOUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO, DE UMA PARTE DA MATRÍCULA DE Nº 9.898 (EM ANEXO) CONTENDO: PAVILHÃO INDUSTRIAL COM ÁREA DE 250 M²MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 8,74 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Canguçu.CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2025, DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO SITUADO NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE CAPITÓLIO EXCLUSIVAMENTE PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE.Capitólio · Capitólio/MGR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público com área de 16 m², promova a comercialização de Produtos, nas dependências da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas.CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica17/08/202613 diasCONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerradoCONCESSÃO REMUNERADA DE USO, proibindo a cedência ou sublocação a qualquer título, para exploração dos serviços de copa, cozinha e jogos permitidos no local, com acesso franqueado ao público, respeitadas as limitações contidas no contrato, do pavilhão do Salão de Atividades Múltiplas da Escola de Ensino Fundamental Felippe Alfredo WendlingDesporto Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, AUTORIZADO PELA LEI 2.527/2026, DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO SITUADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO EXCLUSIVAMENTE PARA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO VELÓRIO MUNICIPAL JOSÉ RODRIGUES DE FARIA (PICA PAU).Capitólio · Capitólio/MGR$ 43 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerradoConcessão de uso remunerado de espaço público de 9,52m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Agudo.CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/202612 diasCONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, COM ÁREA TOTAL DE 58.624,25 M2GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 10,8 mi
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 5,48 m², promova a comercialização de produtos nas dependências no Presídio Estadual de São Francisco de AssisCELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USO REMUNERADO, de área para exploração de atividade comercial, exclusivamente alimentícia em restaurante/lanchonete localizada no Teatro Castro Alves - TCA, conforme ETP e TR.FUNCEB - FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO REMUNERADO E COM ENCARGOS, do imóvel industrial / comercial de propriedade do patrimônio municipal de Bariri/SP, localizado na Av. das Industrias, constituído por um BARRACÃO COM ÁREA COBERTA DE 4.633,30m², objeto de parte da Matrícula nº 27.981 do Cartório de Registro de Imóveis local, visando à instalação, expansão ou manutenção de atividade empresarial de interesse do desenvolvimento econômico local, nos termos da Lei Municipal nº 5.467/2026.Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 10 mil