Concorrência - Presencial12/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DO BAR DA BICAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 0
Concorrência - Presencial12/03/2026encerradoSELECAO DE EMPRESA DO RAMO INDUSTRIAL PARA RECEBER EM CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO PELO PRAZO DE 5 CINCO ANOS A TITULO ONEROSO O BARRACAO INDUSTRIAL do Lote n 02 da Quadra n 49 com area de 4.360 66 m2 sobre o qual existe um barracao industrial com area de 880 00 m de propriedade do Municipio de Bom Sucesso do Sul constante da matricula n 45.343 do 1 Oficio de registro de imoveis da Comarca de Pato Branco localizado no Parque Industrial Jose Giacomini avaliado em R 1.069.854 87 um milhao sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos conforme Laudo de Vistoria e de avaliacao. Construido por pilares pre moldados vao livre de 5 0 metros estrutura da cobertura e metalica tesouras e tercas enrijecidas contra ventamento em ferro mecanico cobertura em telha aco zincado TP 40 espessura 0 43mm fechamento dos oitao com mesmo material da cobertura as paredes de fechamento em alvenaria chapiscada rebocada e pintada sem a execucao de forro e execucao de piso com espessura de 12 cm incluindo malha 20x20cm de ferro 5 0mm as janelas e portas metalicas que atendam a exigencia e liberacao do corpo de bombeiros ou seja aprovacao de projeto execucao de banheiros masculino feminino e outro adaptado para PCD esse pode ser masculino e feminino o mesmo . AVALIADO PELA COMISSAO DE AVALIACAO. A CONCESSAO E AUTORIZADA PELA LEI N 1.766 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 1
Concorrência - Presencial10/03/2026encerradoSELECAO DE EMPRESA DO RAMO INDUSTRIAL PARA RECEBER EM CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO PELO PRAZO DE 5 CINCO ANOS A TITULO ONEROSO O BARRACAO INDUSTRIAL do Lote n 01 da Quadra n 49 com area de 2.503 22 m2 sobre o qual existe um barracao industrial com area de 480 00 m Quatrocentos e oitenta metros quadrados existente sobre o imovel de propriedade do Municipio de Bom Sucesso do Sul constante da matricula n 45.342 do 1 Oficio de registro de imoveis da Comarca de Pato Branco localizado no Parque Industrial Jose Giacomini avaliado em R 939.976 67 novecentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos conforme Laudo de Vistoria e de avaliacao construido por pilares pre moldados vao livre de 5 0 metros estrutura da cobertura e metalica tesouras e tercas enrijecidas contra ventamento em ferro mecanico cobertura em telha aco zincado TP 40 espessura 0 43mm fechamento dos oitao com mesmo material da cobertura as paredes de fechamento em alvenaria chapiscada rebocada e pintada sem a execucao de forro e execucao de piso com espessura de 12 cm incluindo malha 20x20cm de ferro 5 0mm as janelas e portas metalicas que atendam a exigencia e liberacao do corpo de bombeiros ou seja aprovacao de projeto execucao de banheiros masculino feminino e outro adaptado para PCD. AVALIADO PELA COMISSAO DE AVALIACAO. A CONCESSAO E AUTORIZADA PELA LEI N 1.765 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 1
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerradoConcessão de direito real de uso do bem público municipal, terreno localizado na Gleba Bacia do Pirapó Lote A1, com área de 18.630m², em Colorado - PR, o imóvel será destinado à instalação e operação de empreendimento industrial voltada à reciclagem e reaproveitamento de composto de origem animal e vegetal, tais como óleos, gorduras, graxas, banha e subprodutosPREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO · Colorado/PRR$ 84 mil
Concorrência - Presencial27/03/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSAP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Concorrência - Presencial07/08/202622 diasConcessão de direito real de uso de imóvel público, a título gratuito, com encargos, para implantação/instalação de empresa para geração de empregos, nos termos da Lei Municipal 2316/2025.Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica05/08/202616 diasSeleção de pessoas jurídicas de direito privado para a concessão de direito real de uso de lote urbano, de propriedade da municipalidade, cumpridas as exigências da Lei Municipal nº 1.798/2017.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Rondon/PRR$ 0
Concorrência - Presencial30/07/20269 diasOUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO, DE UMA PARTE DA MATRÍCULA DE Nº 9.898 (EM ANEXO) CONTENDO: PAVILHÃO INDUSTRIAL COM ÁREA DE 250 M²MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerradoCONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/20265 diasCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM EDIFICAÇÃO INDUSTRIAL, autorizada pela Lei Ordinária Municipal nº 2.791, de 2 de julho de 2026, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Edital, visando ao desenvolvimento econômico e social do Município de Modelo/SC, mediante a instalação, expansão e operação de empreendimento industrialADM - Administracao Geral · Modelo/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, AUTORIZADO PELA LEI 2.527/2026, DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO SITUADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO EXCLUSIVAMENTE PARA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO VELÓRIO MUNICIPAL JOSÉ RODRIGUES DE FARIA (PICA PAU).Capitólio · Capitólio/MGR$ 43 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/20267 diasCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, DE TERRENO URBANO COM BENFEITORIAS, COM ÁREA DE 24.200 M² (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS), CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 18.571, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS VOLTADAS À EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL E/OU COMERCIAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE PRADPREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA - PR · Prado Ferreira/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerradoConcessão de direito real de uso do Espaço Físico do Parque de Exposição "Pedro Pereira de Godoy", medindo 6.500,00 M², para comercialização e exploração da praça de alimentação, bebidas e produtos artesanais, na realização da 66ª Festa de Aniversário do Municipio de Iretama-Pr - edição 2026, conforme condições fixadas no presente Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRETAMA - PR · Iretama/PRR$ 250 mil
Concorrência - Presencial21/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DA CASA REDONDA DO RIO BONITOPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 2
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO REMUNERADO E COM ENCARGOS, do imóvel industrial / comercial de propriedade do patrimônio municipal de Bariri/SP, localizado na Av. das Industrias, constituído por um BARRACÃO COM ÁREA COBERTA DE 4.633,30m², objeto de parte da Matrícula nº 27.981 do Cartório de Registro de Imóveis local, visando à instalação, expansão ou manutenção de atividade empresarial de interesse do desenvolvimento econômico local, nos termos da Lei Municipal nº 5.467/2026.Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 255 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado[LICITANET] - CONCESSÃO PARA DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DE LOTE URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT.MUNICÍPIO DE COMODORO/MT · Comodoro/MTR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2025, DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO SITUADO NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE CAPITÓLIO EXCLUSIVAMENTE PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE.Capitólio · Capitólio/MGR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 01 BARRACÃO, EM ALVENARIA, DE 600,00M², LOCALIZADO NA RUA SAMUEL LILLER, S/N, PARQUE INDUSTRIAL, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR, A TÍTULO GRATUITO E COM ENCARGO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVO E ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONFECÇÕES, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO COM A GERAÇÃO DE EMPREGOS, RENDA E CONSEQUENTEMENTE O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPALPrefeitura Municipal de Cantagalo - PR · Cantagalo/PRR$ 10
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 25 mil
Concorrência - Presencial01/06/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL INSCRITO NA MATRICULA n° 19.592 – CRI/Porecatu, ÁREA DE 5.084,96m², nas condições fixadas em seu edital e anexos.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Florestópolis/PRR$ 10
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil