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204 resultados para "CONFORME A LEI Nº"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA, EM METROS QUADRADOS (M²), DESTINADA À MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, A SER FORNECIDA DE FORMA PARCELADA, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 250 mil
Concorrência - Presencial17/03/2026encerrado

Concessão Onerosa de direito real de uso de bem público de imóvel, com suas benfeitorias, de uma edificação de um barracão coberto e fechado em alvenaria contendo uma varanda lateral, conforme a Matrícula nº 56.228, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, conforme Lei Municipal nº 3.496/2025, Lei Municipal nº 3.268/2023 e suas alterações promovidas pela Lei nº 3.530/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência e demais peças.

Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 387 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE CULTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PELO PERÍODO DE 12 MESES; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 556 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE CULTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PELO PERÍODO DE 12 MESES; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 556 mil