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148 resultados para "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEIS"

Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Contratação de empresa na prestação de serviços sistemáticos e continuados de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis trabalhistas (CLT), para a realização de serviços de manutenção e operação dos Sistemas de Abastecimento e Tratamento de Água nas áreas de atuação da Unidade de Negócio Bacia do Salgado - UNBSA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 16,7 mi
Concorrência - Presencial26/03/2026encerrado

Contratação de 01 (uma) empresa de marketing promocional – Live Marketing, por meio da Concorrência do tipo “Melhor técnica”, sob a égide das Leis nº 14.133/2021 e subsidiariamente, serão observadas, por analogia, as regras estabelecidas na Lei nº 12.232/2010, aplicáveis a este objeto, nos termos da Instrução Normativa SG/PR nº 7, de 24 de outubro de 2018 e da Instrução Normativa SECOM/PR nº 01/2023. - Descrição do Prêmio: O valor total da remuneração 20.000.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DF · Brasília/DFR$ 20,0 mi
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Contratação de empresa ou instituição para a elaboração de serviços técnicos especializados para revisão do plano diretor municipal de Xanxerê e demais leis constitutivas integradas na lei complementar nº 2915/2006, em conformidade com a constituição federal de 1988, lei federal 10.257/2001 (estatuto da cidade), lei federal nº 6.766/1979 (parcelamento do solo urbano), lei federal nº 12.587/2012 (política nacional de mobilidade urbana) entre outras bases legais para atender as diretrizes legais e demandas atuais e futuras da cidade, conforme condições e exigências especificadas neste termo de referência.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 371 mil