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208 resultados para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REVISÃO"

Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), abrangendo seus quatro eixos — abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana — em conformidade com a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007) e da legislação ambiental vigente

PREFEITURA MUNICIPAL PRES.CASTELO BRANCO - PR · Presidente Castelo Branco/PRR$ 70 mil
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE COMPÕEM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, BEM COMO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PROMOVENDO SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DA VOCAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO E DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA, EM ESPECIAL COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O ESTATUTO DA CIDADE, COM AS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI EXISTENTES E COM AS DEMAIS NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS APLICÁVEIS, INCLUSIVE AQUELAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO. ELABORAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO DIRETRIZES, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL ATUAL, BEM COMO COM OS INTERESSES HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS LOCAIS, ALÉM DA PROPOSIÇÃO DE DEMAIS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL COMPATÍVEIS E INTEGRADOS AO PLANO DIRETOR ATUALIZADO, INCLUINDO PARÂMETROS DIFERENCIADOS PARA ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, BENS PROTEGIDOS E SEUS ENTORNOS; INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, COMO LIMPEZA URBANA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, TRATAMENTO DE ÁGUA E ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL; REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO; REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO; ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TERRITORIAL DE TURISMO, PAISAGEM E USO PÚBLICO, INTEGRANDO PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO, CONSIDERANDO AS VOCAÇÕES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, DEVENDO SER CONSIDERADAS AS VOCAÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO RELACIONADAS AO TURISMO SUSTENTÁVEL, À PAISAGEM CULTURAL E AO USO PÚBLICO ORDENADO DE ÁREAS NATURAIS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE), LEI FEDERAL Nº 11.771/2008 (LEI GERAL DO TURISMO), LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 (SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO), LEI FEDERAL Nº 6.513/1977 (ÁREAS ESPECIAIS E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO) E LEI ESTADUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APURAÇÃO, REVISÃO E REGULARIZAÇÃO DAS RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA IR E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMAMG, CONFORME O DISPOSTO NO INCISO III, DO ARTIGO 156 CC INCISO I, DO ARTIGO 157, DA CF88 E TEMA 1130 DO STF, MEDIANTE REMUNERAÇÃO EXCLUSIVA POR ÊXITO, COM UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA WEB RESPONSIVA PARA AUDITORIA DE DOCUMENTOS FISCAIS, ESTRUTURADA EM MÓDULOS QUE PERMITEM O GERENCIAM

Unidade Única · Montezuma/MGR$ 159 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

Contratação de empresa para elaboração e/ou revisão do Plano Local de Habilitação de Interesse Social - PLHIS, versão impressa e digital; orientação técnica e trabalho de campo; revisão técnica da Lei do Fundo; revisão técnica da Lei de Conselho; Relatórios e Documentação e equipe técnica mínima composta por engenharia civil e/ou arquiteta, assistente social, geólogo (todos com registro técnico em Conselho de Classe profissional).

DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA · Lagoa Vermelha/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de “Revisão/Emissão de CTS”, “Emissão/Revisão da Licença de Estação de Rádio ANATEL”, “Assessória técnica para Certificação Estatutária”, “Revisão/Atualização dos projetos técnicos tipo EC1” e “Contratação de Entidade Certificadora para realização de vistorias anuais e de renovação dos certificados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DE “MARCA BASS” DO PRÉDIO LOCALIZADO Á RUA ARAUJO LEITE Nº 32-70, ONDE FUNCIONA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, INCLUINDO MATERIAIS, TROCA DE PEÇAS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 7 mil