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217 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA"

Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis – etanol hidratado (conformidade ANP Resolução 836/2021), gasolina C comum (especificação ANP 40/2013) e óleo diesel S10 (ANP Resolução 879/2022)– destinados ao abastecimento da frota municipal composta, abrangendo serviços essenciais de transporte SAMU/escolar, coleta seletiva, patrolamento rural e obras emergenciais. A contratação compreende, ainda, a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos existentes no almoxarifado municipal e equipamentos adicionais em regime de comodato gratuito, garantindo operação contínua do sistema de abastecimento interno, com vigência de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos nos termos do art. 107, §2º, da Lei nº 14.133/2021, mediante melhor técnica/ preço e desempenho contratual comprovado. A contratação será estruturada em dois lotes: Lote 1 – Etanol/Gasolina e Lote 2 - Diesel, com julgamento pelo maior desconto sobre a tabela ANP.

Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 3,9 mi
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE PARQUE MECÂNICO, que terá, entre outras obrigações, a responsabilidade pela montagem da estrutura necessária, a contratação de toda e qualquer mão de obra especializada, em atendimento à Secretaria Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura de Estrela Dalva, conforme especificações mínimas e condições constantes do Edital e do Termo de Referência.

MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 321 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de empresa para locação de PARQUE INFLÁVEL, que terá, entre outras obrigações, a responsabilidade pela montagem da estrutura necessária, a contratação de toda e qualquer mão de obra especializada, em atendimento à Secretaria Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura de Estrela Dalva, conforme especificações mínimas e condições constantes do Edital e do Termo de Referência.

MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 45 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, PARA PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA CIDADE, DENOMINADA “SÃO JULHO”, ANO 2026, CABENDO A EMPRESA CONTRATADA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO POR MEIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE TERCEIROS, COMO PATROCÍNIOS, COMERCIALIZAÇÃO DE ESPAÇOS E OUTROS. A EMPRESA SERÁ RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DE TODO EVENTO FESTIVO, TANTO A MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA, COMO TAMBÉM CONTRATAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS

Prefeitura Municipal de Sousa · Sousa/PBR$ 2,8 mi