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218 resultados para "CONTRATACAO EM CARATER"

Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Contratação comum, de caráter continuado, compreendendo prestação de serviço de internet via satélite de órbita terrestre baixa (leo) com fornecimento de equipamento de internet via satélite, incluindo suporte com ventosas para instalação em veículos, cabos, todos materiais necessários para sua instalação e demais elementos/equipamentos que se fizerem necessários, com contratação de plano móvel de dados de viagem dados de alta velocidade, ilimitados, baixa latência.

CONSELHO REG.DE ENG.ARQ.AGRON.DO R.G DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de instituição financeira, em caráter de exclusividade no processamento dos créditos da folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados e conveniados), inativos e pensionistas do Município de Calçado/PE, e sem caráter de exclusividade a concessão de empréstimos consignados e arrecadação dos tributos municipais, pelo período de 05 (cinco) anos, conforme especificações constantes no termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO · Calçado/PER$ 301 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PALCO, SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED, GERADORES DE ENERGIA, BANHEIROS QUÍMICOS, ESTRUTURAS METÁLICAS, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, ESTANDES, EQUIPAMENTOS AUXILIARES E CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DE CARÁTER LOCAL, REGIONAL E NACIONAL, COM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO DURANTE TODA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Prefeitura Municipal de Porto de Moz · Porto de Moz/PAR$ 6,9 mi
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Contratação de serviços contínuos de caráter continuado,para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), conforme determina a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) lei 9394/96, contemplando os profissionais - Tradutor Intérprete de Libras, Técnico de Apoio ao Estudante e Psicopedagogo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 376 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATUAR COMO ORIENTADOR SOCIAL PAR ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ATRAVÉS DE AÇÕES DE CARÁTER PREVENTIVO, PROTETIVO E PROATIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE AINDA PARA ASSEGURAR AOS USUÁRIOS O DIREITO DE RECONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA, AUTOESTIMA, CONVÍVIO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS MESMOS EM TODAS AS ETAPAS DO TRABALHO SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

contratação de empresa para outorga, em caráter de exclusividade de permissão de uso de instalação predial para exploração dos serviços de restaurante, fornecimento de gêneros alimentícios e preparo de refeições durante a "Festa Nacional do Leitão Assado - XXXIX FENAL 2026", que acontecerá no dia 26 de julho de 2026, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETI · Concórdia/SCR$ 9 mil