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208 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA para"

Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à adequação e atualização de projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), no âmbito do Programa PROTRATAR, conforme Contrato de Transferência firmado entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP – Filial Governador Valadares/MG (AGEDOCE) e o Município de Bela Vista de Minas/MG, compreendendo a elaboração de estudos de concepção, cadastro técnico, levantamentos topográficos, estudos ambientais e geotécnicos, bem como a elaboração de projeto básico e projeto executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da sede municipal, tendo como área de abrangência o bairro Córrego Fundo.

Unidade Única · Bela Vista de Minas/MGR$ 181 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

Aquisição de materiais de consumo diversos, compreendendo itens de papelaria, embalagens e utilidades de apoio, com o fito em atender às demandas do Contrato nº 98/2021 - “Programa Especial de Educação Digital e Inovadora no Ensino de Graduação - TED 10569/2021” (Projeto 185), sob a coordenação do Prof. Dr. Hercules da Costa Sandim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 55 mil
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo viabilizar implantação da infraestrutura viária com a execução de drenagem, terraplanagem, sub-base e base granular, revestimento asfáltico, sinalização viária e pavimentação de passeios, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em 620,00 metros de extensão da Rua Joaquim Tomazi, situada no Bairro Santa Libera. Ministério das Cidades – Programa Mobilidade Urbana – Contrato de Repasse nº 981028/2025 – Operação nº 1101639-36.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) - São José - Tupy, em regime semi-integrado e com sistema construtivo modular off-site 3D, abrangendo a elaboração dos projetos executivos utilizando a metodologia BIM (Building Information Modeling) e o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução integral da obra, Contrato nº 0619260-64 - Programa FINISA - Caixa Econômica Federal, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Fundo Municipal de Saúde · Araucária/PRR$ 8,3 mi
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) – São José - Tupy, em regime semi-integrado e com sistema construtivo modular off-site 3D, abrangendo a elaboração dos projetos executivos utilizando a metodologia BIM (Building Information Modeling) e o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução integral da obra, Contrato nº 0619260-64 – Programa FINISA - Caixa Econômica Federal.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA · Araucária/PRR$ 8,3 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua Hermann Hein - trecho final, bairro Vila Itoupava, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva - Transferência Especial nº 1527/2022 - LOA do Governo do Estado de SC, Contrato de Repasse nº 952585/2023/MIDR/CAIXA, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, Operação nº 1091256-82 e contrapartida com recursos de operação de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039- 7/BB – SEMOB.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 782 mil
Concorrência - Presencial28/01/2026encerrado

contratação de empresa especializada em construção civil, devidamente habilitada e com comprovada capacidade técnica, para a execução completa dos serviços necessários à construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com área total de 310,44 m², a ser edificado em área localizada em via sem denominação oficial, no Centro do Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos indispensáveis à plena execução da obra, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas e normas vigentes, conforme Contrato de Repasse nº 974011/2025/MDASCF/CAIXA, Programa de Trabalho nº 082455131219GCP10 e Proposta nº 278/2025, Memorial Descritivo, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, e de acordo com o Termo de Referência

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) para execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo drenagem pluvial, rede de abastecimento de água, pavimentação com pedras poliédricas (basalto irregular), passeio público com piso intertravado e rede elétrica no Loteamento Industrial, bem como pavimentação com pedras poliédricas (basalto irregular) em trechos da Rua João Ferretti, através do Programa BADESUL Cidades Distrito Industrial, Contrato nº 0004/2026 e transferências especiais: Plano de Ação nº 09032023-039090/2023 decorrente de Emenda Parlamentar nº 202390480003, Plano de Ação nº 09032024-072478/2024, decorrente de Emenda Parlamentar nº 202437180001, Plano de Ação nº 09032024-070650/2024, decorrente de Emenda Parlamentar nº 202490480002, Plano de Ação nº 09032025-085519/2025, decorrente de Emenda Parlamentar nº 202590480003.

Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o planejamento, desenvolvimento, implantação, treinamento, manutenção evolutiva e suporte técnico de um Sistema Web completo, na forma de um Portal de Compras, destinado à gestão das aquisições realizadas com recursos descentralizados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba, incluindo os do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e outros programas congêneres, com prazo do contrato de 15 (quinze) meses, compreendendo 3 (três) meses para o desenvolvimento e implantação, e 12 (doze) meses de manutenção evolutiva do sistema e suporte técnico.

Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 157 mil
Concorrência - Eletrônica12/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura esportiva, compreendendo a construção de muro e base para futura instalação de alambrado em campo de futebol, na sede do Município de Itacambira/MG. E no Distrito de São José; plantio de grama esmeralda em campo de futebol; construção de base para futura instalação de alambrado; e construção de arquibancada, no âmbito do Contrato de Repasse nº 981831/2025/MESP/CAIXA – Programa Esporte para a Vida, conforme planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais anexos do edital

Prefeitura Municipal de Itacambira · Itacambira/MGR$ 402 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

contratação de empresa especializada para a execução das obras de sistema de esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de águas pluviais no Loteamento Novo Horizonte, no município de Mafra/SC, incluindo a execução de ligações intradomiciliares e a construção de banheiro, no âmbito do Programa Saneamento Integrado da CAIXA (Contrato de Repasse nº 953129/2023/MCIDADES/CAIXA), e contratação de empresa especializada que projete, forneça, construa, instale e realize o monitoramento de uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Compacta (pré-fabricada) para esgoto doméstico, a ser implantada no Loteamento Jardim Novo Horizonte, situado no Bairro Vila Nova, no Município de Mafra/SC através do Convênio com a CASAN nº 915/2025 com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução do objeto, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Fundo de Saneamento Básico de Mafra · Mafra/SCR$ 6,9 mi
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução dos serviços técnicos especializados de engenharia para a construção de Estações de Tratamento de Esgoto Compactas em 03 (três) bairros do município de Leme/SP (Taquari, Taquari Ponte e Caju), bem como um Sumidouro no bairro Ibicatu, incluindo a elaboração de Projeto Executivo e a obtenção do Licenciamento Ambiental junto à CETESB (Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)) e outorgas de lançamento do efluente tratado, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 954336/2023/MCIDADES/CAIXA Programa de Saneamento Básico do Município das Cidades (Anexo Il) e contrapartida desta Autarquia, bem como o Edital e seus Anexos.

SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 4,4 mi
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação e adequação de drenagem na Rua Leopoldo Heringer, no Município de Blumenau/SC (Execução de pavimentação em lajota sextavada de concreto e drenagem pluvial da Rua Leopoldo Heringer - Trecho 02 - Urbano e Rural, bairro Progresso, Blumenau/SC), conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Contrato de Repasse nº 958693/2024/MCIDADES/CEF, Programa Mobilidade Urbana e contrapartida com recursos de operação de crédito – SEMOB.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica27/07/202644 dias

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 974190/2025 OGU MINISTERIO DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE MUNHOZ/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Munhoz · Munhoz/MGR$ 3,4 mi