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55 resultados para "Celebrar, em regime de"

Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para execução de serviço de continuação de perfuração e construção de poço tubular profundo parcialmente revestido, em rochas duras, pelo método rotopneumático, em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, em observância ao Termo de Convênio FPE nº 5204/2024, que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e o Município de Sério/RS, conforme Processo Administrativo nº 24/1700-0001085-3

Município de Sério · Sério/RSR$ 130 mil
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Riacho de Santana - BA, conforme Termo de Compromisso nº 995641/2025MCCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana-BA, sob o regime de menor preço global.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Riacho de Santana/BAR$ 5,4 mi
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em ruas da sede do município de Riacho de Santana/BA, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES n° 975137/2025 – Operação 1100870-12, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana-BA, sob o regime de menor preço global.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Riacho de Santana/BAR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra de “Revitalização de trecho da Travessia Siqueira Campos”, com a Construção de Passarela para Interligação com a avenida Irmãos Picarelli, no município de Socorro/SP – a ser financiado por recursos oriundos do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS e o Município de Socorro/SP, sob o regime de contratação semi-integrada, nos termos da Lei nº 14.133/2021conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência.

Socorro · Socorro/SPR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de obra pública, em regime de empreitada global, para conclusão de ponte em concreto armado pré-moldado, sobre o Rio Cambará, na divisa entre os Municípios de Pejuçara e Cruz Alta, através do contrato de repasse nº 925650/2021/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Agropecuária Sustentável e contrapartida do Município.

Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 684 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Execucao de obra publica em regime de empreitada global para conclusao de ponte em concreto armado pre moldado sobre o Rio Cambara na divisa entre os Municipios de Pejucara e Cruz Alta atraves do contrato de repasse n 925650 2021 MAPA CAIXA celebrado com a Uniao Federal por intermedio do Ministerio da Agricultura Pecuaria e Abastecimento representado pela Caixa Economica Federal objetivando a execucao de acoes relativas ao Programa Agropecuaria Sustentavel e contrapartida do Municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pejuçara/RSR$ 684 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para, sob o regime de contratação integrada, a elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo e a execução das obras e serviços de engenharia para Provisão De Unidades Habitacionais No Município De Miradouro/MG - Termo De Compromisso Transferegov.Br Nº 989874, que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Miradouro, com a finalidade de provisão de unidades

PREF MUN DE MIRADOURO · Miradouro/MGR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de obra pública, em regime de empreitada global, de construção de quadra poliesportiva, com medidas 18,00 x 32,00 metros, compreendendo piso de concreto polido, drenagem pluvial, alambrado metálico, pintura, demarcação, instalação de bancos, lixeiras, goleiras e conjunto de vôlei, com recursos do Convênio FPE nº 5308/2025, celebrado entre o Município de Pejuçara e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), no âmbito do edital SEL nº 04/2024 Avançar + Esporte: Infraestrutura Esportiva, conforme Processo nº 25/2900-00001062-0 e contrapartida do Município.

Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 484 mil
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para executar obra de construção de 15(quinze) unidades habitacionais, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br Nº 996039 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tiradentes do Sul, com a finalidade de provisão de Unidades Habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB 50, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico (Anexo I) e demais projetos e cronogramas que acompanham o edital.

MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL · Tiradentes do Sul/RSR$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para executar obra de construção de 15(quinze) unidades habitacionais, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br Nº 996039 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tiradentes do Sul, com a finalidade de provisão de Unidades Habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB 50, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico (Anexo I) e demais projetos e cronogramas que acompanham o edital.

MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento menor preço global e empreitada por preço unitário, sob regime de execução indireta, para obra de execução de Quiosques e Banheiros no Balneário Ayrton Senna, em Caarapó/MS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários a execução completa dos serviços, conforme convenio n° 2025TR005617, que entre sim celebram a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL e o Município de Caarapó, conforme especificações, projetos e planilha orçamentária anexos.

Prefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra de engenharia sob regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais equipamentos e mao de obra destinada a construcao de um Ginasio Multiuso para Apoio Humanitario Modelo Padrao AEA01B Quadra Coberta Tipo 2 . A obra sera executada com recursos oriundos do Convenio n 3026 2025 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul no ambito do projeto estadual Rede de Ginasios Multiuso para Apoio Humanitario coordenado pela Secretaria do Esporte e Lazer bem como com contrapartida de recursos proprios do Municipio. A execucao devera observar rigorosamente as condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

Execucao de obra publica em regime de empreitada global de construcao de quadra poliesportiva com medidas 18 00 x 32 00 metros compreendendo piso de concreto polido drenagem pluvial alambrado metalico pintura demarcacao instalacao de bancos lixeiras goleiras e conjunto de volei com recursos do Convenio FPE n 5308 2025 celebrado entre o Municipio de Pejucara e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul por intermedio da Secretaria do Esporte e Lazer SEL no ambito do edital SEL n 04 2024 Avancar Esporte Infraestrutura Esportiva conforme Processo n 25 2900 00001062 0 e contrapartida do Municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pejuçara/RSR$ 484 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REPARO DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA oriundo do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º 113/2026, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA–SESAB/ FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES-BA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações constantes no Edital.

Prefeitura Municipal de Amargosa · Amargosa/BAR$ 413 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da complementação das obras de infraestrutura do futuro loteamento Habitacional, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, no prolongamento das Ruas Alcides Frederico Linassi e Travessa Progresso, totalizando uma área de 1.284,51 m² de pavimentação e 1.182,62 m² de passeio público, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 960132/2024/MCIDADES/CAIXA celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a Execução de Ações Relativas ao Mobilidade Urbana e contrapartida do Município.

Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 224 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA HONORATO ZILLI, TRECHO ENTRE A AVENIDA SILVIO BERNARDON E A RUA BENTO GONÇALVES, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, COM ÁREA DE 6.796,13M², OBJETO DO CONVÊNIO Nº 977610/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMARGO E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES

Prefeitura Municipal de Camargo · Camargo/RSR$ 675 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA HONORATO ZILLI, TRECHO ENTRE A AVENIDA SILVIO BERNARDON E A RUA BENTO GONÇALVES, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, COM ÁREA DE 6.796,13M², OBJETO DO CONVÊNIO Nº 977610/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMARGO E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS · Camargo/RSR$ 675 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

Execucao da complementacao das obras de infraestrutura do futuro loteamento Habitacional em regime de empreitada global com fornecimento de material e mao de obra no prolongamento das Ruas Alcides Frederico Linassi e Travessa Progresso totalizando uma area de 1.284 51 m de pavimentacao e 1.182 62 m de passeio publico com recursos oriundos do Contrato de Repasse n 960132 2024 MCIDADES CAIXA celebrado com a Uniao Federal por intermedio do Ministerio das Cidades representado pela Caixa Economica Federal objetivando a Execucao de Acoes Relativas ao Mobilidade Urbana e contrapartida do Municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pejuçara/RSR$ 224 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MÃO‐DE‐OBRA E MATERIAIS, VISANDO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DONA MARIA DO CARMO ÁLVARES DA SILVA, PROFESSOR ANTÔNIO RIBEIRO E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI TIA OTÍLIA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1261002854/2025 SEE CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA DE MINAS/MG.

Unidade Única · Morada Nova de Minas/MGR$ 660 mil
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para a execução de obra de pavimentação asfáltica no Prolongamento da Rua Ernesto Batista e na Rua Projetada 01, no Loteamento Social Geni De Carli Krzyzansky, no Município de Liberato Salzano/RS, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projeto de engenharia e diretrizes estabelecidas no Convênio nº 958609/2024, celebrado com o Ministério das Cidades.

SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO · Liberato Salzano/RSR$ 400 mil
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA ESTRADA RURAL DE SÃO ROQUE, NO MUNICÍPIO DE PINHÃO - PR, COM BASE DE BRITA GRADUADA, SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONFORME PLANILHA DE SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 934/2025, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB, COM INTERVENIÊNCIA DO PARANACIDADE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 44,0 mi
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada por preco global para a execucao dos servicos de escavacao fornecimento de materiais disponibilizacao de equipamentos e fornecimento de mao de obra necessarios a implantacao de 03 tres cisternas destinadas ao armazenamento de agua com capacidade individual de 60.000 sessenta mil litros revestidas com geomembrana de PEAD. As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos provenientes do Convenio FPE n 2747 2022 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul bem como com recursos proprios do Municipio a titulo de contrapartida observadas as especificacoes condicoes e demais exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e nos demais anexos que integram o presente Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES POR LUMINÁRIAS EM LED, INCLUINDO A TROCA DE BRAÇOS, SUPORTES, CABOS E DEMAIS ACESSÓRIOS, BEM COMO O DESCARTE ADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS SUBSTITUÍDOS COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO FINAL (CDF) E INSTALAÇÃO DE PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CONFORME PLANILHA DE SERVIÇOS, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 2211/2025, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, EM PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 2,3 mi
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado

[LICITANET] - contratação de empresa especializada, sob o regime de contratação integrada, para a elaboração, desenvolvimento, compatibilização e aprovação de todos os projetos técnicos necessários, bem como a execução integral das obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos e demais recursos, visando à provisão de unidades habitacionais no município de Novo Santo Antônio – MT, destinadas a famílias de baixa renda, em atendimento ao termo de compromisso transferegov.br nº 987176, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Novo Antônio, no âmbito do programa minha casa minha vida – FNHIS sub 50.

MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO/MT · Novo Santo Antônio/MTR$ 3,1 mi