Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado
Cessão de uso onerosa.
BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 167 mil
228 resultados para "Concessão de Uso de"
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado
A presente contratação tem por objeto a concessão de uso de bem público municipal visando concessão do Ginásio Municipal Vila Adelaide, pelo período de 05 (cinco) anos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO - SC · Pouso Redondo/SCR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado
CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS.
Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado
A presente contratação tem por objeto a concessão de uso de bem público municipal visando concessão do Ginásio Municipal Vila Adelaide, pelo período de 05 (cinco) anos.
MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO · Pouso Redondo/SCR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado
Concessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano - Descrição do Prêmio: Concessão gratuita, Direito Real de Uso, TERRENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/PR · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado
A presente contratação tem por objeto a concessão de uso de bem público municipal visando concessão do Ginásio Municipal Vila Adelaide, pelo período de 05 (cinco) anos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO - SC · Pouso Redondo/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado
A presente contratação tem por objeto a concessão de uso de bem público municipal visando concessão do Ginásio Municipal Vila Adelaide, pelo período de 05 (cinco) anos.
MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO · Pouso Redondo/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado
Cessão de uso oneroso de áreas públicas
MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/20266 dias
CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO
Município De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Concorrência - Presencial24/03/2026encerrado
REGULARIZAR SITUAÇÃO DE BEM PERTENCENTE AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL, DANDO DESTINAÇÃO ADEQUADA PARA CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA (GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA), CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 566/1999. A CONCESSÃO SERÁ COM ENCARGOS, PORTANTO, NÃO É GRATUITA, DEVENDO A EMPRESA SELECIONADA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, ASSUMIR ENCARGOS MÍNIMOS DE GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO REGULARES E FATURAMENTO MÍNIMO ANUAL.
MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 1
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado
Cessão de uso onerosa sob regime de arrendamento com contrapartida financeira de bem imóvel próprio nacional em área urbana com finalidade comercial para realização de eventos
COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE · Niterói/RJR$ 148 mil
Concorrência - Presencial05/03/2026encerrado
Concessão de uso onerosa com pagamento mensal do complexo bar/restaurante do Ginásio Municipal de Esportes (sede do município) compreendendo: refeitório, sanitários feminino e masculino, bilheteria e saguão, com área construída de 250 m², conforme croqui em anexo. A concessão compreende também, móveis, equipamentos e utensílios, conforme relatório em anexo.
MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS · Doutor Maurício Cardoso/RSR$ 2 mil
Concorrência - Presencial09/03/2026encerrado
REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL, DANDO DESTINAÇÃO ADEQUADA PARA CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA (GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA), CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 566/1999. A CONCESSÃO SERÁ COM ENCARGOS, PORTANTO, NÃO É GRATUITA, DEVENDO A EMPRESA SELECIONADA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, ASSUMIR ENCARGOS MÍNIMOS DE GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO REGULARES E FATURAMENTO MÍNIMO ANUAL.
MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 1
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado
Concessão de Direito Real de uso a entidades declaradas de utilidade pública, sem fins lucrativos, de imóveis públicos municipais que deverão ser destinados a construção de sede social.
Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado
Concessão de serviço público. Código CATSER 17396. Observação Complementares: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, dos serviços públicos na: administração, remoção, transporte e guarda de carcaças de veículos abandonados e/ou infratores à legislação de trânsito, implantação, operação e gerenciamento de pátio destinado a guarda de veículos e preparação, planejamento, avaliação técnica, organização e apoio ao poder público para realização de leilões de veículos, apreendidos em vias públicas. Conforme ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS DA CONCESSÃO especificados no Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO · Paranavaí/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado
Serviço de Permissão de Uso
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 94 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/08/20262 dias
Registro de preços para aquisição futura, parcelada e conforme a demanda dos bens duráveis relacionados no Anexo I da Lei Municipal nº 1.620/2026, incluída, quando indicada, a montagem e instalação, destinando-se os bens, exclusivamente, à concessão de uso de que trata a mesma Lei
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE - PR · Pérola d'Oeste/PRR$ 4,8 mi
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado
Concessão de Direito Real de Uso com possibilidade de doação, após transcorridos os 10 (dez) anos de uso de terreno público, localizado no bairro São João, Condomínio Empresarial José Roberto Tournier.
MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica19/08/2026encerra amanhã
A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM QUIOSQUE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO CASPARY, 226, CENTRO, EDIFICADO SOBRE PARTE DA MATRÍCULA 2.013, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE FELIZ, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE/LANCHONETE.
MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO · São Vendelino/RSR$ 150 mil
Concorrência - Presencial12/03/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE SALAS COMERCIAIS SITUADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
GABINETE - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Cantagalo/PRR$ 292 mil
Pregão - Eletrônico17/08/20268 dias
[Portal de Compras Públicas] - Concessão de uso onerosa de bem público para exploração de bar/lanchonete nas dependências do Centro Esportivo Municipal Prefeito Pedro Dotta e do Estádio Municipal, incluindo a responsabilidade pela manutenção, limpeza e funcionamento dos espaços, conforme calendário de atividades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, pelo período de 12 (doze) meses.
Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado
Cessão de uso para funcionamento de Cantina
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado
Contratação de empresa para fornecimento de licença de concessão de uso de software e consultoria permanente para análise de processos de aposentadoria, com simulações, cálculos e emissão de documento para serem incorporados aos processos citados., destinados a atender as necessidades do Município de Terra Rica, do Estado do Paraná, nas quantidades e especificações constantes no edital e seus anexos
Prefeitura Municipal de Terra Rica - PR · Terra Rica/PRR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado
Cessão de uso oneroso de áreas públicas.
MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 98 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado
Concessão de Uso, a título oneroso, da Passarela Estaiada Manoel Fermino da Rocha, incluindo o terreno adjacente e o espelho d’água associado, destinada à gestão, exploração, manutenção, operação e aproveitamento econômico.
Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 11,3 mi