Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
120 resultados para "Concessão onerosa de bem"
Concorrência - Presencial30/06/2026encerrado
Outorga de concessão onerosa de uso de bem público para exploração comercial do bar/lanchonete e utilização da cancha de bochas, compreendendo ainda a limpeza, conservação, zelo do espaço e controle da utilização da cancha, limpeza e controle de horários dos jogos, no Ginásioa Municipal de Esportes Leandro Gehlen
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO · Mormaço/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE EX-PLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS (BARES, LANCHONETES E AFINS), JUNTO A PRAÇA ARNOLD STHALL.
Departamento de Administração e Finanças do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado
Cessão de uso oneroso de áreas públicas
MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de bem público, a título precário, com a finalidade de montagem e exploração de áreas para o Rodeio Show de Aragoiânia 2026, conforme descrito no termo de referência e anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA · Aragoiânia/GOR$ 113 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado
Cessão Onerosa de uso de imóvel destinado à exploração de atividades financeiras
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 77 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços15/06/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de bem público, a título precário, com a finalidade de montagem e exploração de áreas para o Rodeio Show de Aragoiânia 2026, conforme descrito no termo de referência e anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA · Aragoiânia/GOR$ 113 mil
Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de bem público, relativa a 04 (quatro) quiosques localizados na Praça do Bairro Tereza Cristina, destinados à exploração comercial de Bar e Lanchonete, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
São Joaquim de Bicas · São Joaquim de Bicas/MGR$ 264 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a concessão onerosa de uso de bem público, destinada à exploração de estabelecimento comercial do tipo lanchonete (Trailer, Container ou Food Truck) na praça de lazer do Centro Esportivo Bernardo Augusto Mansque Pisetta
Fundação Municipal de Esportes - Fme · Indaial/SCR$ 32 mil
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DA CASA REDONDA DO RIO BONITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 2
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado
[LICITANET] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM QUIOSQUES-BAR, LOCALIZADOS NA ORLA DO COMPLEXO DE LAZER DO JARDIM VERANEIO, NESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG; CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 29 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado
CONCESSAO ONEROSA DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS A PARTICULARES TERRENO A E TERRENO B LOCALIZADOS NO AERODROMO MUNICIPAL BRIGADEIRO NERO MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 744 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de bem público, visando à exploração comercial das estruturas e espaços públicos localizados no Parque de Lazer do Município de Entre Rios do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na legislação vigente, neste Termo de Referência e no respectivo edital.
Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 32 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado
Concessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano - Descrição do Prêmio: Concessão gratuita, Direito Real de Uso, TERRENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/PR · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Concorrência - Presencial08/05/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL ÊNIO LUIZ DE ALMEIDA SOUSA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, CONFORME DEMANDA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG.
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO · Estrela do Indaiá/MGR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
Contratação de serviços contínuos de apoio de alimentação, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por meio da exploração do Restaurante Estudantil do CEFET-MG, Campus Varginha, cumulada com a concessão onerosa de uso de bem imóvel.
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado
Cessão de uso oneroso de áreas públicas.
MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
Concessão onerosa de espaço público para operação de cantina
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 22 mil
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado
[LICITANET] - Concessão onerosa de uso de bem público com encargos, do prédio público localizado na primeira rampa do Parque Municipal Chico Mendes, em Ouro Preto do Oeste/RO, destinado à instalação, operação e exploração de estabelecimento gastronômico (restaurante, lanchonete, conveniência e realização de eventos) e de atividades acessórias compatíveis com a finalidade turística, cultural e de desenvolvimento local do parque.
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado
concessão onerosa de uso de bem público, consistente em espaço físico localizado no edifício-sede do Ministério Público do Estado de Goiás, com área aproximada de 20,86 m², destinado à instalação e exploração comercial de lanchonete, para atendimento ao público interno e visitantes
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 890
Concorrência - Presencial03/02/2026encerrado
Concessão administrativa de uso de bem público municipal para fins industriais.
PE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PREFEITO WALMOR BUSARELLO E DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS, CONSISTENTE NA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LANCHONETES, CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros - SC · Rio dos Cedros/SCR$ 44 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado
Concessão de uso, a título oneroso, do imóvel da Passarela da Barra Manoel Firmino Rocha, por 20 (vinte) anos.
Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 7,6 mi
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PREFEITO WALMOR BUSARELLO E DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS, CONSISTENTE NA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LANCHONETES, CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
DIRETORIA DE ESPORTE · Rio dos Cedros/SCR$ 44 mil