Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
108 resultados para "Concessao De Direito Real"
Concorrência - Eletrônica05/08/202615 dias
Seleção de pessoas jurídicas de direito privado para a concessão de direito real de uso de lote urbano, de propriedade da municipalidade, cumpridas as exigências da Lei Municipal nº 1.798/2017.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Rondon/PRR$ 0
Concorrência - Presencial01/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado
Contratacao de empresa para concessao de direito real onerosa para exploracao comercial do quiosque localizado no Parque Arnaldo Wentz de Moraes.
PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Vivida/PRR$ 30 mil
Concorrência - Presencial30/07/20268 dias
OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO, DE UMA PARTE DA MATRÍCULA DE Nº 9.898 (EM ANEXO) CONTENDO: PAVILHÃO INDUSTRIAL COM ÁREA DE 250 M²
MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/20265 dias
Concessão onerosa de uso de espaço público
MUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/20264 dias
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM EDIFICAÇÃO INDUSTRIAL, autorizada pela Lei Ordinária Municipal nº 2.791, de 2 de julho de 2026, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Edital, visando ao desenvolvimento econômico e social do Município de Modelo/SC, mediante a instalação, expansão e operação de empreendimento industrial
ADM - Administracao Geral · Modelo/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado
CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, AUTORIZADO PELA LEI 2.527/2026, DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO SITUADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO EXCLUSIVAMENTE PARA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO VELÓRIO MUNICIPAL JOSÉ RODRIGUES DE FARIA (PICA PAU).
Capitólio · Capitólio/MGR$ 43 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/20266 dias
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, DE TERRENO URBANO COM BENFEITORIAS, COM ÁREA DE 24.200 M² (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS), CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 18.571, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS VOLTADAS À EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL E/OU COMERCIAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE PRAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA - PR · Prado Ferreira/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado
Concessão de direito real de uso do Espaço Físico do Parque de Exposição "Pedro Pereira de Godoy", medindo 6.500,00 M², para comercialização e exploração da praça de alimentação, bebidas e produtos artesanais, na realização da 66ª Festa de Aniversário do Municipio de Iretama-Pr - edição 2026, conforme condições fixadas no presente Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRETAMA - PR · Iretama/PRR$ 250 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado
Cessão de uso onerosa.
BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 167 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO REMUNERADO E COM ENCARGOS, do imóvel industrial / comercial de propriedade do patrimônio municipal de Bariri/SP, localizado na Av. das Industrias, constituído por um BARRACÃO COM ÁREA COBERTA DE 4.633,30m², objeto de parte da Matrícula nº 27.981 do Cartório de Registro de Imóveis local, visando à instalação, expansão ou manutenção de atividade empresarial de interesse do desenvolvimento econômico local, nos termos da Lei Municipal nº 5.467/2026.
Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado
[LICITANET] - CONCESSÃO PARA DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DE LOTE URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT.
MUNICÍPIO DE COMODORO/MT · Comodoro/MTR$ 0
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2025, DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO SITUADO NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE CAPITÓLIO EXCLUSIVAMENTE PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE.
Capitólio · Capitólio/MGR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 01 BARRACÃO, EM ALVENARIA, DE 600,00M², LOCALIZADO NA RUA SAMUEL LILLER, S/N, PARQUE INDUSTRIAL, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR, A TÍTULO GRATUITO E COM ENCARGO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVO E ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONFECÇÕES, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO COM A GERAÇÃO DE EMPREGOS, RENDA E CONSEQUENTEMENTE O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Cantagalo - PR · Cantagalo/PRR$ 10
Concorrência - Presencial01/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL INSCRITO NA MATRICULA n° 19.592 – CRI/Porecatu, ÁREA DE 5.084,96m², nas condições fixadas em seu edital e anexos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Florestópolis/PRR$ 10
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado
Concessão de direito real de uso de bem público municipal, correspondente ao Lote Rural nº 03/A (formado pela parte ideal do Lote Rural nº 03), integrante do 22º Perímetro, situado no perímetro urbano do Município de Pato Bragado, conforme especificações relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital.
Sec. de Ind. Com. Tur. e Desenv. Econ. · Pato Bragado/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado
Concessão de Direito Real de Uso de imóveis públicos municipais a entidades declaradas de utilidade pública, sem fins lucrativos, com a finalidade de construção de sede social e desenvolvimento de projetos sociais.
Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Concorrência - Presencial20/05/2026encerrado
Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de imóvel de propriedade do Município de Pérola D’Oeste, com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação e manutenção de empreendimento industrial, comercial e/ou de prestação de serviços, visando à geração de emprego e renda, e ao desenvolvimento local, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1.584, de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE - PR · Pérola d'Oeste/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado
Concessão de direito real de uso oneroso dos boxes da praça de alimentação denominada "Lanchódromo Municipal Rubens Alves Côrrea - Rubão".
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 14 mil
Concorrência - Presencial12/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONOMICA DOS QUIOSUQES LOCALIZADOS NO DECK DO RIO DO AZEITE, NO CENTRO DE ITARIRI
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Itariri/SPR$ 363 mil
Concorrência - Presencial12/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PERPÉTUO, A TÍTULO ONEROSO, DE JAZIGOS (TERRENOS) LOCALIZADOS NO CEMITÉRIO DA CIDADE DE RIBEIRÃO PIRES.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado
[LICITANET] - CONCESSÃO PARA DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO (LOTES URBANOS), NOS LOTEAMENTOS DE ZONA URBANA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT
MUNICÍPIO DE COMODORO/MT · Comodoro/MTR$ 0