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79 resultados para "Consultoria jurídica."

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica e jurídica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao acompanhamento, monitoramento, análise, adequação e aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais do Município, em conformidade com as diretrizes, metas e estratégias previstas nos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação, bem como à prestação de assessoria jurídica voltada ao planejamento da gestão pública educacional, com foco na orientação preventiva, organização administrativa, elaboração e formalização de instrumentos e demandas administrativas da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · Várzea Alegre/CER$ 152 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria, suporte técnico e apoio jurídico nas áreas administrativa e institucional, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Santo Antônio do Retiro/MG, com execução presencial in loco e remota, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro · Santo Antônio do Retiro/MGR$ 398 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação, sob demanda, de empresa comprovadamente especializada na condução de processos seletivos (SELECIONADORA), para realizar os processos de credenciamento e/ou cadastramento de pessoas jurídicas que prestarão serviços de instrutoria, consultoria, assessoria e/ou mentoria para o SENAC/PE, conforme as condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-PE · Recife/PER$ 0
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, COM VISTAS A TORNAR MAIS EFICIENTE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, VISANDO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E RECUPERAR ATIVOS TRIBUTÁRIOS ATRAVÉS DA LOCALIZAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, VISANDO OTIMIZAR A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO EXERCIDA SOBRE SEUS CONTRIBUINTES DE RESPONSABILIDADE DO SETOR DE FINANÇAS, INCLUINDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS E AUTOMATIZADOS, COMO: GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL (WEB), GESTAO DA NFS-E NACIONAL (WEB), DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - (WEB), GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (WEB) E GESTÃO DE ADMINISTRADORA DE CARTÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS, AO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG · Campos Altos/MGR$ 129 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E MONITORAMENTO PEDAGÓGICO. O SERVIÇO DEVE CONTEMPLAR A APLICAÇÃO DE AVALIAÇÕES EM REDE, POR MEIO DE SIMULADOS IMPRESSOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO E PROJEÇÃO DE ÍNDICES EDUCACIONAIS, ALÉM DO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS DE TODA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPICURU-BA.

SECRETARIA DE EDUCACAO · Itapicuru/BAR$ 342 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Contração de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria na área ambiental para a solicitação de licenciamento para Unidade de Transbordo de Resíduos Sólidos urbanos – RSU e Resíduos Volumosos em acordo a Instrução Normativa nº 30 de 28 de abril de 2025 e Instrução Normativa 32 de 28 de abril de 2025 no Município de Santa Izabel do Oeste - PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios.

PREF.MUN. DE SANTA IZABEL DO OESTE - PR · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contração de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria na área ambiental para a solicitação de licenciamento para Unidade de Transbordo de Resíduos Sólidos urbanos - RSU e Resíduos Volumosos em acordo a Instrução Normativa nº 30 de 28 de abril de 2025 e Instrução Normativa 32 de 28 de abril de 2025 no Município de Santa Izabel do Oeste - PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios.

Gabinete do Prefeito · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de engenharia, a ser executada por profissional devidamente registrado no respectivo conselho de classe (CREA/CAU). O escopo da solução visa fornecer suporte técnico-operacional multidisciplinar aos servidores do setor de engenharia do Município de Iguatu, garantindo a correta execução dos convênios firmados com os Governos Estadual e Federal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - PR · Iguatu/PRR$ 130 mil
Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA OPERACIONAL E REGULATÓRIA, CONSISTINDO NA ANÁLISE, AUDITORIA, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E/OU A MAIOR À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTO À PRÓPRIA CONCESSIONÁRIA, À ANEEL, ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS ESTADUAIS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À COMPENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE COBRANÇAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS · Guaraciaba do Norte/CER$ 766 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para o suporte técnico no gerenciamento e acompanhamento dos processos de captação de recursos, dos programas e dos pactos firmados com os governos federal e estadual, com a disponibilização de solução em tecnologia da informação via web para atendimento as diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE.

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ · Irauçuba/CER$ 394 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM FOCO NA CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, DISCRICIONÁRIAS, CONTRATOS DE REPASSE E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E EXTRA EMENDA.

Prefeitura Municipal de São João do Oriente · São João do Oriente/MGR$ 70 mil
Concorrência - Eletrônica13/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA OPERACIONAL E REGULATÓRIA, CONSISTINDO NA ANÁLISE, AUDITORIA, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E/OU A MAIOR À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTO À PRÓPRIA CONCESSIONÁRIA, À ANEEL, ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS ESTADUAIS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À COMPENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE COBRANÇAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORM

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - CE · Ibaretama/CER$ 20
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS, JURÍDICAS E OPERACIONAIS QUE POSSIBILITEM AO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL AMPLIAR E REGIONALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE PARA VIABILIZAR A ASSUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS, JURÍDICAS E OPERACIONAIS QUE POSSIBILITEM AO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL AMPLIAR E REGIONALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE PARA VIABILIZAR A ASSUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

SAMAE Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,6 mi
Pregão - Presencial08/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para instrumentalização de propostas para captação de recursos públicos, acompanhamento de convênios, suporte institucional em compromissos oficiais e assessoria técnica ao departamento de pessoal (recursos humanos) da prefeitura municipal de Tabuleiro, conforme detalhamento das atividades a seguir descritas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 84 mil