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204 resultados para "Contratação da Empresa O"

Pregão - Eletrônico14/08/20263 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

PREGAO ELETRÔNICO N° 034/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEDERMATOLOGIA, PARA TRIAGEM ESPECIALIZADA COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA), ATRAVÉS DE ESTRUTURA FÍSICA ITINERANTE COM FINALIDADE DE OBTER DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PELE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 5,5 mi
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação e à urbanização da Rua Triângulo Central – Parte II, no município de Santa Bárbara – MG, em observância às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Diretoria de Infraestrutura e Urbanismo, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/20263 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 994333/2026/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1106241-37, LOCALIZADO À RN-117, LIMITANDO-SE AO NASCENTE COM O SR. FRANCISCO XAVIER: AO POENTE, COM O SR. JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA; AO NORTE, COM OS HERDEIROS DE GERMANO FERNANDES DE MORAIS; E AO SUL, COM A RN-117 QUE CRUZA O MUNICÍPIO DE PARANÁ. CEP: 59950-000- PARANÁ/RN.

ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

Registro De Preços Para Contratação De Empresa De Engenharia Para Contratação De Empresa De Engenharia Para Revitalizar, Reformar, Recuperar, Adequar E Fazer Manutenção De Correção E Prevenção Em Prédios E Logradouros Públicos, Com Fornecimento De Todos Os Materiais, Equipamentos E Mão De Obra, Localizados Nos Municípios Da Regional 7 – Litoral Nordeste.

EMA - SECRETARIA EST.DA INFRAEST. DE SÃO LUIS · São Luís/MAR$ 63,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAR, REFORMAR, RECUPERAR, ADEQUAR E FAZER MANUTENÇÃO DE CORREÇÃO E PREVENÇÃO EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL 13 – PRESIDENTE DUTRA.

EMA - SECRETARIA EST.DA INFRAEST. DE SÃO LUIS · São Luís/MAR$ 21,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAR, REFORMAR, RECUPERAR, ADEQUAR E FAZER MANUTENÇÃO DE CORREÇÃO E PREVENÇÃO EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL 5 – VALE DO PINDARÉ.

EMA - SECRETARIA EST.DA INFRAEST. DE SÃO LUIS · São Luís/MAR$ 59,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAR, REFORMAR, RECUPERAR, ADEQUAR E FAZER MANUTENÇÃO DE CORREÇÃO E PREVENÇÃO EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL 12 – CENTRO NORTE

EMA - SECRETARIA EST.DA INFRAEST. DE SÃO LUIS · São Luís/MAR$ 59,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

Registro de preços para contratação de empresa de engenharia para contratação de empresa de engenharia para revitalizar, reformar, recuperar, adequar e fazer manutenção de correção e prevenção em prédios e logradouros públicos, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, localizados nos municípios da regional 16 – Extremo Oeste

EMA - SECRETARIA EST.DA INFRAEST. DE SÃO LUIS · São Luís/MAR$ 41,0 mi